PCP acusa PS de ilegalidade, em Évora.

Em Évora

PS comete ilegalidade e acusa CDU pela reposição da democracia

Em comunicado, a CDU considera ‘absolutamente extraordinário, que o PS continue a tentar justificar o injustificável’.

Os comunistas fazem duras críticas ao PS relativamente ao que se tem vindo a registar-se nas Uniões de Freguesias Urbanas (Malagueira/Horta das Figueiras e Bacelo/Senhora da Saúde).

‘O PS comete uma ilegalidade no processo de eleição da Junta de Freguesia, tem 4 eleitos na Assembleia de Freguesia e conseguiu impor a eleição 5 membros para a Junta com a conivência dos eleitos do PSD…”

e adianta, ‘ vem agora dizer que a responsabilidade é da CDU que, após ter questionado o procedimento em plena Assembleia Eleitoral e apelado à sua correcção respeitando os resultados eleitorais, sem qualquer atendimento, entendeu que a legalidade democrática estava a ser posta em causa e, por isso, recorreu aos procedimentos necessários para que a legitimidade democrática fosse reposta.’

Refira-se que em decisão judicial já a anunciada foi confirmada a ‘ilegalidade’m todo o processo exigindo a devida reposição da representatividade democrática determinada pelos resultados das últimas eleições autárquicas.

Segundo refere a nota ‘A verdade vem sempre ao de cima e tudo isto seria evitável. É por isso espantoso como o PS vai mesmo ao ponto de pôr em causa as decisões dos tribunais, parecendo até que não se conhece a decisão relativa à União de Freguesias do Bacelo e S. da Saúde que foi exatamente no mesmo sentido.’

O Tribunal Judicial de Évora veio dar razão à CDU confirmando a ilegalidade cometida pelo PS na constituição dos executivos das Juntas de Freguesias destas Uniões de Freguesias, comprovando que não é possível ter cinco eleitos no órgão executivo quando a eleição só atribuiu quatro eleitos ao PS.