Pelouros já estão atribuídos na Câmara de Alcácer do Sal

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Primeira Reunião do executivo camarário determinou atribuição de pelouros

Teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, na qual foram colocadas à votação, por parte do executivo camarário, propostas referentes, entre outras, à delegação de competências dada aos elementos que compõem o novo executivo, ao novo Regimento da CMAS e à periodicidade das reuniões de Câmara.

Deste modo, a proposta referente ao regimento – que visa consagrar as normas relativas à organização e ao funcionamento interno da Câmara Municipal – foi aprovada, como foi a proposta que estabelece a periodicidade das reuniões ordinárias de Câmara – a realizar, como até aqui, nas segundas e quartas quintas-feiras do mês. Decorrente do resultado das eleições autárquicas do passado dia 12 de outubro, a distribuição de pelouros ficou definida da seguinte forma:

Presidente da Câmara Municipal, Clarisse Maria Gaudino Veredas Campos:

. Coordenação geral e relações externas

. Planeamento estratégico

. Ordenamento do território e Planeamento Urbanístico

. Investimento Económico e Turismo

. Promoção Cultural (leitura, música e artes, museus, património, arquivo histórico, investigação)

. Gestão orçamental, Finanças, Administração, Financiamentos, Inventário e Património

. Execuções Fiscais

. Projetos municipais

. Comunicação e protocolo

. Rede de dados, comunicações e cibersegurança

. Transparência e Proteção de dados

. Feiras e certames

. Redes cicláveis, mobilidade e transportes urbanos

. Gestão urbanística e licenciamentos

. Trânsito e estacionamento

. Fiscalização

. Habitação e Centros Históricos

. Contencioso, assuntos jurídicos e contraordenações

. Património municipal (ativos)

. Gestão de riscos naturais, segurança e proteção civil

. Gestão Florestal

. Recursos Humanos

. Saúde e Vida Saudável

. Educação e Escolas

. Juventude

. Intervenção Social (incluindo: intervenção precoce, crianças e jovens em risco, igualdades, inclusão)

. Idosos e Universidade Sénior

. Desporto, atividades náuticas e movimento associativo

. Gestão de cedência de viaturas a entidades

. Educação ambiental

Vereador Mário Alberto Martins Caixas:

. Obras municipais, empreitadas e administração direta

. Serviços gerais e urbanos

. Espaços verdes, corredores ecológicos e parques urbanos

. Gestão de equipamentos públicos

. Higiene e limpeza

. Eletrificação, iluminação pública e telecomunicações

. Gestão de Frota

. Rede Viária e caminhos

. Ambiente (Águas, Saneamento, Resíduos)

. Proteção animal e gabinete veterinário

Na mesma reunião, ficou também conhecida a composição do Gabinete de Apoio à Presidência, que passa a ser chefiado por Alexandra Isabel Batista João.

O apoio administrativo ao funcionamento do órgão executivo mantém-se assegurado pelos Assistentes Técnicos do Município Nuno Manuel Carvalho e Maria Manuela Martins Caixas Carradinha.

Todas as propostas da reunião foram aprovadas por unanimidade.