Abate de Sobreiros no litoral alentejano
O Movimento Juntos Vamos Salvar os Sobreiros de Morgavel avançou na semana passada com recurso judicial no caso dos sobreiros cortados ilegalmente.
Apesar do Tribunal Administrativo de Beja ter declarado a inutilidade superveniente da Providência Cautelar, por terem sido cortados em maio deste ano à revelia do provisoriamente determinado pelo tribunal os sobreiros para a implementação do projeto do Parque Eólico de Morgavel e ter assim desaparecido o objeto desta providência cautelar, o recurso foi apresentado pelos advogados do Movimento.
O Ministério Público requereu certidão do processo para efeitos criminais e disciplinares.
No decorrer dos últimos 20 anos foram cortados milhares de sobreiros protegidos na legislação portuguesa com a aprovação dos sucessivos governos.
“Desde 2004 o ICNF autorizou o abate de 77.804 sobreiros e 261.983 azinheiras – árvores protegidas por lei”
Os sucessivos Ministros e os diretores do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas são responsáveis pela destruição da natureza e da biodiversidade no nosso país, ameaçando o futuro das próximas gerações.
No entender do Movimento Juntos Vamos Salvar os Sobreiros de Morgavel , “aqueles que deveriam fazer cumprir as leis e garantir a efetiva proteção das árvores e Florestas, são os mesmos que permitem que elas sejam cortadas.
Se a lei proíbe o abate destas espécies protegidas, como p odem estes responsáveis assinar declarações ou despachos no sentido contrário?“
A ação principal dos Sobreiros de Morgavel continua em Tribunal e o Movimento informa que irá até onde for necessário, inclusive recorrer a tribunais internacionais, para não deixar este caso impune.
