Sines
Apreensão de 1 000 quilos de crustáceos por falta de rastreabilidade
A Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF), através do Sub-destacamento de Controlo Costeiro de Sines, no dia 2 de maio, apreendeu 1 000 quilos de caranguejo-mouro, por falta de rastreabilidade, em Sines.
No âmbito de uma ação de fiscalização à atividade de pesca comercial no Porto de Pesca de Sines, os militares da Guarda abordaram um homem de 45 anos, e no decorrer da ação de fiscalização detetaram que o suspeito transportava os crustáceos sem ser portador dos documentos necessários para a sua entrada no circuito comercial, ou seja, sem documento de registo e de transporte obrigatórios, o que não permitia determinar a sua origem, nem se tinham sido cumpridas as normas obrigatórias relativas à rastreabilidade, havendo assim possibilidade de se constituírem um perigo para a saúde pública.
Após medição, constatou-se ainda que os crustáceos eram subdimensionados, pelo que não tinham a medida mínima estipulada por lei para serem comercializados,cuja coima pode atingir o valor de 37 500 euros.
Os crustáceos foram apreendidos e por se encontrarem em boas condições de sobrevivência, foram devolvidos ao seu habitat natural.
A GNR salienta que a prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes, ao mesmo tempo, para criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas.
