Beja

Tomada de posse do novo Comandante do Comando Territorial de Beja

O Comando Territorial de Beja realizou hoje, dia 4 de outubro, a cerimónia de tomada de posse do novo Comandante da Unidade, Coronel José Manuel Brito Sousa, que foi presidida pelo presidida pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, que conferiu posse. O evento teve lugar nas instalações do Comando da Unidade, em Beja.

O Coronel José Brito Sousa tem 50 anos, é natural de Angola e tem dois filhos.

O Coronel José Sousa é Mestre em Estratégia e está habilitado com o Mestrado em Ciências Militares na especialidade de Segurança, pela Academia Militar, e, para além dos cursos de promoção estatuariamente exigidos, possuí o Curso de Estado-Maior Conjunto, Curso de Planeamento de Operações de Ciberdefesa, Informations Operations Planning Course, NATO School Oberammergau, Advanced Course for Political Advisors in Common Security and Defence Policy Missions and Operations, European Union External Action, Curso de Operações Psicológicas, Curso Internacional de Estudos de Segurança Interna, Curso de Gestão Civil de Crises.

Tem desempenhado diversas funções ao longo da sua carreira profissional, de entre as quais se destacam:

·         2.º Comandante do Comando Territorial de Leiria;

·         Chefe do Grupo Integrado de Planeamento de Operações, do Departamento de Operações, do Comando Operacional;

·         Docente da Área de Ensino de Operações Militares, do Instituto Universitário Militar;

·         Chefe da Repartição de Colocações, da Direção de Recursos Humanos, do CARI;

·         Comandante de Companhia de Alunos, da Academia Militar;

·         Comandante do Destacamento Territorial de Oeiras, da extinta Brigada Territorial n.º 2;

·         Comandante do Destacamento Territorial de Leiria, da extinta Brigada Territorial n.º 2.

No plano internacional, destaca-se ainda a função:

·         Assessor do Ministro do Interior, da República Democrática de Timor-Leste.

Da sua carreira constam várias condecorações e louvores.

O Comando Territorial de Beja é uma unidade com sede na cidade de Beja e é responsável pelo cumprimento da missão da GNR neste distrito. Tem como missão garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, garantir a ordem e a tranquilidade pública e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens, prevenir a criminalidade em geral, desenvolver as ações de investigação criminal e contraordenacional, zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos transportes rodoviários, promover e garantir a segurança rodoviária e manter a vigilância e a proteção de pontos sensíveis. Integra um Destacamento de Intervenção, um Destacamento de Trânsito e ainda cinco Destacamentos Territoriais, designadamente Almodôvar, Aljustrel, Beja, Moura e Odemira, dispondo cada um deles de vários Postos Territoriais, num total de 35.

Setúbal

Tomada de posse do novo Comandante do Comando Territorial de Setúbal

O Comando Territorial de Setúbal realizou hoje, dia 4 de outubro, pelas 11h00, a cerimónia de tomada de posse do novo Comandante da Unidade, Coronel João Duque Martinho, presidida pelo Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, que conferiu posse. O evento teve lugar nas instalações do Comando da Unidade, em Setúbal.

O Coronel João Duque Martinho tem 49 anos, é natural de Lisboa, é casado e tem dois filhos.

O Coronel João Duque Martinho é Mestre em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa e pós-graduado em Ciências Militares, Segurança e Defesa pelo Instituto Universitário Militar. Está habilitado com o Mestrado em Ciências Militares na especialidade de Segurança, pela Academia Militar, e, para além dos cursos de promoção estatuariamente exigidos, possuí o Curso de Estado-Maior Conjunto, o qual frequentou no Instituto Universitário Militar no ano letivo 2016-2017.  Tem diversos artigos publicados em revistas e livros, na área da segurança interna.

Iniciou a carreira militar em 1995, no Corpo de Tropas Paraquedistas e, desde outubro de 2022 até à presente data, desempenhou as funções de Chefe da Divisão de Análise e de Investigação Criminal da Direção de Investigação Criminal do Comando Operacional da GNR.

Tem desempenhado diversas funções ao longo da sua carreira profissional, de entre as quais se destacam:

·         Comandante do Destacamento Territorial de Almada, da extinta Brigada Territorial n.º 2;

·         Comandante da 3.ª Companhia do Grupo de Intervenção de Ordem Púbica da Unidade de Intervenção da GNR;

·         Chefe da Repartição de Análise da Direção de Informações;

·         Chefe da Repartição de Relações Internacionais da Divisão de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais.

No plano internacional, destacam-se ainda as seguintes funções:

·         2.º Comandante do Subagrupamento Alfa da GNR no Iraque, de Safety and Security Project Manager no Departamento de Segurança da UEFA;

·         Comandante do Subagrupamento Bravo da GNR em Timor-Leste;

·         Oficial de Planeamento no Quartel-General da Força de Gendarmaria Europeia, em Itália.

Possuí diversos louvores, prémios e condecorações, nacionais e internacionais, de entidades militares e civis.

O Comando Territorial de Setúbal é uma unidade com sede na cidade de Setúbal e é responsável pelo cumprimento da missão da GNR neste distrito. Tem como missão garantir as condições de segurança que permitam o exercício dos direitos e liberdades e o respeito pelas garantias dos cidadãos, garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a proteção das pessoas e dos bens, prevenir a criminalidade em geral, desenvolver as ações de investigação criminal e contraordenacional, zelar pelo cumprimento das leis e regulamentos relativos à viação terrestre e aos transportes rodoviários, promover e garantir a segurança rodoviária e manter a vigilância e a proteção de pontos sensíveis.

O Comando Territorial de Setúbal integra, na sua zona de ação do distrito de Setúbal, um Destacamento de Intervenção, um Destacamento de Trânsito, dispondo de dois Postos de Trânsito: Coina e Grândola, um Subdestacamento Territorial, na Charneca de Caparica, e ainda de seis Destacamentos Territoriais, designadamente: Almada, Grândola, Montijo, Palmela, Santiago do Cacém e Setúbal, dispondo cada um deles de vários Postos Territoriais, num total de 30.

GNR

SEPNA realiza mais de 200 fiscalizações à poluição dos solos e recursos hídricos

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas ações de identificação de fontes emissoras de poluição que afetam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.

A GNR, no período compreendido entre 1 de janeiro e 27 de setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 ações de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detetado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.

Neste âmbito, e comparativamente ao ano de 2023, importa ainda destacar os seguintes dados:

A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.

A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no setor agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.

No que diz respeito às diversas ações de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detetado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de atividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

Rio Guadiana

Interseção de embarcação de alta velocidade e apreensão de 127 fardos de haxixe

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão intercetou uma embarcação de alta velocidade com 127 fardos de haxixe, no rio Guadiana.

No âmbito da sua missão de vigilância, controlo e patrulhamento da costa e mar territorial, em particular no combate ao tráfico de estupefacientes por via marítima, os militares da UCCF, através da Secção de Patrulhamento Marítimo, prestaram apoio à Guardia Civil, após esta força ter detetado uma embarcação de alta velocidade a entrar à barra do rio Guadiana, em águas espanholas.

No seguimento das diligências policiais, os suspeitos que se encontravam a bordo, ao se aperceberem da presença da embarcação da GNR, encetaram fuga apeada rumo a Espanha, tendo encalhado a embarcação na margem espanhola do referido rio. Da ação conjunta, resultou a apreensão do seguinte material:

Uma embarcação de alta velocidade, de 12 metros de comprimento com quatro motores de 300 cv;

15 jerricans de combustível;

127 fardos de haxixe, que contabilizam cerca de 3 500 quilos de produto estupefaciente.

O material apreendido foi posteriormente entregue às autoridades espanholas.

Nacional

Operação “Regresso às aulas 2024”    

A Guarda Nacional Republicana (GNR), para assinalar o regresso às aulas, entre os dias 12 e 16 de Setembro, inicia com um conjunto de ações de sensibilização dirigidas aos alunos, professores e encarregados de educação, ao longo dos cerca de 5 mil estabelecimentos escolares na sua área de responsabilidade, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de adoção de comportamentos de autoproteção, ao nível da segurança em geral, de comportamentos inclusivos no seio da comunidade e prevenindo comportamentos desviantes da ordenação social.

O Programa Escola Segura (PES), que celebra 32 anos de existência, é uma peça fundamental que visa garantir a segurança no meio escolar e no meio envolvente, através da prevenção de comportamentos de risco e da redução de atos geradores de insegurança em meio escolar. Durante esta campanha, a GNR dará a conhecer os militares responsáveis pelo programa na respetiva escola, com a distribuição do número de contacto destes, contribuindo desse modo para uma maior proximidade e consequente maior consciencialização dos diversos intervenientes da comunidade escolar para a importância da segurança escolar das crianças e jovens, para os desafios que irão encontrar no regresso às aulas. 

As escolas são um espaço privilegiado de liberdade, convívio e segurança onde se reproduzem os valores fundamentais de uma sociedade democrática, sendo primordial mobilizar toda a comunidade escolar para este propósito. Deste modo, alertamos para os perigos do bullying e do ciberbullying, causando um grande sofrimento emocional e, em casos mais graves, causando impacto na saúde mental e física das crianças e jovens. É necessário que a comunidade escolar esteja alerta para os sinais mais comuns de bullying e que saibam reagir e prevenir este tipo de crime. Todos têm um papel na promoção de um ambiente escolar seguro, saudável e inclusivo, onde a empatia e o respeito pelo próximo devemprevalecer.

As Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário (SPC), que incluem cerca de 400 militares, irão promover em exclusividade ações de sensibilização no âmbito da segurança na rua, em casa e ainda no âmbito da segurança rodoviária.

Com o aumento esperado no fluxo de trânsito, será dado especial ênfase à segurança no transporte dos alunos para a escola, sendo importante alertar os condutores para a utilização dos cintos de segurança e dos sistemas de retenção para crianças, pelo que partilhamos alguns conselhos de segurança, nomeadamente:

·         Aos jovens estudantes:

·         No deslocamento de e para a escola circula sempre que possível acompanhado ou em grupo e evita passar em locais isolados ou com pouca luz;

·         Memoriza no telemóvel o número do Posto da GNR local, num dos números de marcação rápida;

·         Espera pelos teus pais, por algum familiar ou amigo, dentro da escola.

·         Em casos de Bullying e Ciberbullying:

·         Guarda as provas, no caso de ciberbullying, mantém os registos das mensagens ou dos conteúdos ofensivos;

·         Não sejas cúmplice, denuncia! Se presenciares ou souberes de atos de bullying, informa um adulto;

·         Educa os que estão ao teu redor, promove o respeito e a inclusão entre os teus colegas.

·         Para os encarregados de educação:

·         Mantenha-se envolvido na rotina escolar dos seus filhos;

·         Em caso de suspeita de situações de bullying, ameaças ou outros comportamentos de risco, informe de imediato a GNR;

·         A segurança começa em casa. 

·         Segurança Online:

·         Escolhe cuidadosamente o que compartilhas nas redes sociais;

·         Protege as tuas palavras-passe e não as partilhes com ninguém;

·         Qualquer pessoa pode estar online. Não acredites em tudo o que te dizem ou mostram;

Sines

Droga entra na Europa também pelo Porto de Sines

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência publicou o Relatório Europeu sobre Drogas 2024: Tendências e Desenvolvimentos.

Entre os dados divulgados o documento alerta para a ‘ameaça’ nos portos europeus em que se inclui o Porto de Sines. São cada vez mais locais da entrada da droga em território nacional.

A liderar a entrada de drogas na Europa, por mar, estão portos localizados na Bélgica e na Holanda mas as autoridades estão preocupadas com os portos menores, como Sines, que possam vir a estar sob grande ameaça.

Na lista das maiores apreensões, já este ano, as autoridades aduaneiras detectaram um carregamento de 535 quilos de cocaína que estava dentro de um contentor, aqui no porto de Sines.

Nada que se compare com a apreensão de 9 toneladas e meia de droga, escondidas em bananas e que foram detectadas numa fronteira marítima em Espanha.

Nos últimos seis anos foram apreendidas quantidades recorde de cocaína na UE, com 323 toneladas em 2022. As apreensões europeias excedem já as realizadas nos Estados Unidos.

O relatório europeu alerta que a cocaína e os seus derivados são dos consumos mais preocupantes a nível da saúde pública na Europa.

Os dados são claros e sustentam a ‘elevada disponibilidade de cocaína em todo o espaço europeu que já está a ter um impacto negativo ao nível da saude publica’.

O observatório diz ser preocupante que grupos mais vulneráveis ou marginalizados em alguns países estejam a aumentar o consumo de cocaína.

Mas Também o panorama da canábis, a droga mais consumida na união europeia “está a mudar e a criar novos desafios para as políticas” dos Estados-membros.

O relatório deixa clara uma preocupação. Dada a complexidade do mercado e a variedade de produtos é necessária uma maior investigação entre os consumidores para se conseguirem tratamentos mais eficazes.

Estremoz

Seis detidos por tráfico de estupefacientes

O Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Estremoz, ontem, dia 13 de março, deteve seis homens, com idades compreendidas entre os 20 e os 30 anos, por tráfico de estupefacientes, nos concelhos de Mora, Setúbal e Palmela.

Na sequência de uma investigação por tráfico de estupefacientes nos distritos de Évora, Portalegre e Setúbal, que durava há cerca de nove meses, os militares da Guarda deram cumprimento a seis mandados de detenção e a 23 mandados de busca, seis domiciliares e 17 em veículos e anexos, que culimaram na detenção dos suspeitos e na apreensão do seguinte material:

• Oito veículos;
• 10 965 euros em numerário;
• 5 398 doses de haxixe
• 1,5 doses de cocaína;
• Duas armas de ar comprimido;
• Diversos equipamentos eletrónicos.

Os detidos foram constituídos arguidos e serão presentes no dia 15 de março, no Tribunal Judicial de Évora para aplicação das medidas de coação.

Esta operação contou com o reforço de militares da Unidade de Intervenção (UI), da Direção de Investigação Criminal (DIC) e do Comando Territorial de Setúbal, bem como com o apoio do Comando Distrital da PSP de Setúbal.

Évora

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à sessão de abertura da 4.a Conferência MAI(s) Próximo.

Esta é a quarta sessão do ciclo de conferências que visa apresentar e debater três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Estratégia de Proteção Civil Preventiva.

O ciclo MAI(s) Próximo começou na Universidade de Lisboa, no passado dia 3 de novembro, e prosseguiu no Instituto Politécnico do Porto e na Universidade do Algarve e agora na Universidade de Évora.

À margem da conferência, serão assinados protocolos entre a Universidade de Évora e os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR) e da Polícia de Segurança Pública (SSPSP), respetivamente, para garantirem o acesso dos efetivos das Forças de Segurança às cantinas e refeitórios da instituição universitária já a partir do próximo mês de dezembro.

Lisboa

Posto Territorial da GNR do Poceirão

O Ministro da Administração Interna afirmou que “o financiamento para estes investimentos está garantido” e que cabe às autarquias o lançamento dos concursos públicos. “Estes investimentos inserem-se no conjunto de prioridades de valorização das condições de trabalho dos elementos das forças de segurança e de exercício digno desta especial missão de serviço de público. É importante cumprir e honrar os compromissos que são assumidos e que abrangem municípios de todo o território nacional, para que Portugal continue a ser um país seguro e pacífico.

O Investimento de 1,494 milhões de euros (acrescido de IVA) na construção do Posto Territorial da GNR do Poceirão, é um dos confirmados.

O presidente da Câmara Municipal de Palmela, Álvaro Amaro, afirmou: Estas obras são importantes para melhorar as condições de trabalho, para que os efetivos da GNR possam fixar-se no território.

É muito importante honrarmos a palavra e assumirmos compromissos com as nossas populações mas também é igualmente importante esta disponibilidade para a parceria entre o Estado Local e o Estado Central e por isso vamos à obra.

Poceirão, Palmela

Novo Posto da GNR de Poceirão vai avançar – aprovado Contrato de Cooperação

O Contrato de Cooperação Interadministrativo para a construção do novo Posto Territorial da GNR de Poceirão, no valor de 1.494.537,63€ (+IVA), foi aprovado, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 22 de novembro.

O Contrato vai ser estabelecido entre o Município de Palmela, a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) e a GNR, definindo as responsabilidades de cada interveniente para a concretização da obra, que vai dotar a GNR de Poceirão de instalações ajustadas à sua atividade, com condições de funcionalidade e operacionalidade.

O Posto vai ser construído no terreno do logradouro da antiga Escola Básica de Poceirão, já cedido pela Câmara Municipal para o efeito. O Município será responsável por garantir os licenciamentos e autorizações, lançar os procedimentos de empreitada e respetiva execução e pelos trabalhos de fiscalização, coordenação de segurança em obra e ramais. O financiamento da obra é assegurado pelo MAI, à exceção das despesas com custas, emolumentos e taxas, que ficam a cargo da Autarquia.

A concretização deste acordo é uma notícia animadora para o concelho, para a população da União das Freguesias de Poceirão e Marateca e para os militares que prestam serviço neste posto e vem na sequência das diligências institucionais (moções, abaixo-assinados, visitas ao local, reuniões com a tutela e, mais recentemente, uma sessão pública com a população) que o Município e a União das Freguesias têm vindo a realizar para pressionar o Governo a corresponder às necessidades deste território.

As atuais instalações da GNR de Poceirão não apresentam as condições mínimas de dignidade e de operacionalidade, nem para os militares, nem para o atendimento à população. Recorde-se que, em 2020, foi assinado o Protocolo de Colaboração para a celebração do Contrato de Cooperação Interadministrativo. Entretanto, decorreu a elaboração do projeto de execução (com concurso lançado pelo Município), que foi finalmente aprovado no dia 27 de outubro de 2023, após várias alterações.

Comércio Seguro 2023

Operação “Comércio Seguro 2023” arranca hoje

Com o Natal à porta e a corrida desenfreada às compras, a GNR lançou a operação – Comércio Seguro 2023. Uma medida que consiste em acções de sensibilização e reforço de patrulhamento nas zonas de comércio com o objetivo de proteger a segurança de comerciantes e clientes.

A operação, que se estende de 24 de Novembro a 31 de Dezembro, vai contar com militares das Secções de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário. A GNR conta também com a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, para a realização de ações de esclarecimento e formação, no âmbito das burlas, em especial às relativas a “falsos funcionários” associadas à prestação dos serviços energéticos.

Ponte de Sôr

Recuperação de 100 quilos de azeitona furtada

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Ponte de Sôr, recuperou cerca de 100 quilos de azeitona furtada, no concelho de Ponte de Sôr.

No âmbito de uma denúncia de que o suspeito se encontrava num olival, os militares da Guarda deslocaram-se rapidamente para o local onde surpreenderam o homem no momento em que transportava o material furtado, cerca de 100 quilos de azeitona e as ferramentas utilizadas para praticar o crime.

O suspeito, um homem de 40 anos, foi identificado e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Ponte de Sôr.

A GNR relembra que a colheita ou apanha de azeitona, ainda que esteja caída no chão, sem o consentimento do proprietário do olival poderá configurar crime contra o património.

No âmbito da operação “Campo Seguro 2023”, a GNR leva a cabo ações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização, com o propósito de evitar crimes de furto, junto de propriedades/explorações agrícolas, bem como de reforçar o policiamento para dissuadir e reprimir a prática de furtos nos campos agrícolas.

Óbidos, Alvito e Caxias

MAI autoriza investimento na PSP e GNR

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública vão ter novas obras de construção e requalificação de infraestruturas, nomeadamente em Óbidos, Alvito e Caxias. Uma realidade que acontece depois do Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o investimento correspondente a 4 milhões de euros.  

ÓBIDOS – Foi autorizada a despesa relativa ao Contrato de Cooperaçõo Interadministrativa, acordada com o Município de Óbidos, com o objetivo de construir um novo posto territorial da GNR . A obra está prevista até finais de 2025 e terá um montante máximo de 1.626.494,49 euros (mais IVA) 

ALVITO – Acordado com o Município do Alvito, o Posto territorial da GNR vai ser alvo de obras de reabilitação e adaptação do Edifício. A obra está prevista até ao final de 2026 e terá um montante máximo de 1.927.350,75 euros (mais IVA)

CAXIAS – No Município de Oeiras, a PSP de Caxias vai ser alvo de uma requalificação da sua Esquadra de Trânsito. A obra implicará um montante de 482.289,80 euros, mais IVA. 

Autorizações contudo já publicadas no Diário da República, sendo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos às empreitadas.

Desde o início do seu mandato como ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro já celebrou contratos interadministrativos desta natureza no valor global de 29.893.918,87 euros. Com as presentes autorizações de despesa ascende a 33.930.053,91 euros o investimento do MAI em infraestruturas ou na sua renovação para a PSP e GNR.

Uma aposta clara que o Ministério faz na melhoria das condições de trabalho das Forças de Segurança e inscrevem-se na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que define investimentos de 607 milhões de euros até 2026.