Comissão propõe medidas de apoio à renovação geracional na agricultura para garantir a alimentação, a agricultura e o futuro rural da Europa

Europa

«Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura»

A Comissão Europeia apresentou hoje uma «Estratégia para a Renovação Geracional na Agricultura», que estabelece um roteiro claro para apoiar os jovens agricultores e atrair mais pessoas para a agricultura. A estratégia visa duplicar a percentagem de jovens agricultores na UE até 2040, com o objetivo de os jovens e os novos agricultores constituírem cerca de 24 % dos agricultores europeus.

Para o efeito, a Comissão recomendará que os Estados-Membros, especialmente os mais atrasados, invistam pelo menos 6 % das suas despesas agrícolas em medidas que promovam a renovação geracional, com a opção de mobilizar recursos adicionais. A estratégia inclui igualmente o desenvolvimento de estratégias nacionais para a renovação geracional na agricultura até 2028, nas quais abordarão os obstáculos existentes e definirão medidas de apoio específicas, com base nas recomendações da Comissão. Os Estados-Membros deverão apresentar regularmente relatórios sobre os progressos realizados. Em conjunto, estes esforços assegurarão um setor agrícola sustentável, resiliente e atrativo para o futuro.

Os jovens agricultores são fundamentais para a segurança alimentar da UE e para as zonas rurais dinâmicas. Para manter a resiliência e a atratividade da agricultura, os jovens devem ter as condições adequadas para construir as suas vidas e carreiras nas zonas rurais, assegurando não só o direito de permanecer, mas também o desejo de permanecer. No entanto, o setor enfrenta graves pressões: o envelhecimento da mão de obra, o declínio das populações rurais e os desafios económicos e ambientais. O acesso limitado à terra, o crédito a preços acessíveis, os rendimentos mais baixos e a falta de competências pertinentes desencorajam os novos operadores, ao passo que a sucessão continua a ser difícil devido a obstáculos administrativos e financeiros. A resolução destas questões é simultaneamente uma necessidade estratégica e uma responsabilidade social partilhada para a UE.

Execução da estratégia: próximas etapas para a renovação geracional

A estratégia visa apoiar e preparar a próxima geração de agricultores da UE. Reconhece que os jovens agricultores enfrentam desafios específicos que devem ser abordados através de ações específicas, a todos os níveis de governação – UE, nacional e regional – e em todas as políticas.

Para o efeito, a estratégia identifica cinco alavancas de ação fundamentais: — acesso à terra, financiamento, competências, condições de vida justas nas zonas rurais e apoio à sucessão. Cada alavanca é abordada através de iniciativas emblemáticas específicas, nomeadamente:

• Propor um «pacote inicial» obrigatório para os jovens agricultores na próxima PAC, a fim de facilitar a sua entrada e estabelecimento no setor através de um pacote abrangente de intervenções, incluindo um montante fixo de até 300 000 EUR a criar;
• Uma melhor orientação dos fundos a favor dos jovens agricultores;
• Colaborar com o BEI para desenvolver regimes de garantia e/ou bonificações de juros, a fim de facilitar o acesso ao financiamento;
• Desenvolver um Observatório Terrestre Europeu para melhorar a transparência fundiária. Tal ajudará os agricultores a aceder às terras disponíveis, apoiará a sucessão nas explorações agrícolas, informará as políticas e evitará a especulação fundiária, facilitando o início da atividade agrícola por parte dos novos agricultores;
• Integrar no Semestre Europeu aspetos pertinentes sobre a renovação geracional em matéria de sucessões, incorporando as reformas das pensões, da reforma e da transferência de explorações agrícolas nos quadros de ação nacionais, a fim de facilitar a sucessão atempada e a mobilidade fundiária;
• Convidar os jovens agricultores a participar no Erasmus para Jovens Empresários, para que possam aprender boas práticas agrícolas no estrangeiro ou diversificar as suas receitas através da aprendizagem com outros setores;
• Promover boas condições de vida nas zonas rurais, apoiando simultaneamente o desenvolvimento local e a participação dos jovens e das mulheres;
• Cofinanciamento de serviços de apoio agrícola que substituem os agricultores durante doenças, férias ou prestação de cuidados, para melhorar o equilíbrio entre a vida profissional e a vida familiar.

A estratégia foi concebida para ser aplicada a vários níveis interligados: através da PAC atual e futura, de políticas complementares da UE, de ações lideradas pelos países da UE em domínios como o acesso à terra, a fiscalidade, a educação e as pensões, bem como de iniciativas das partes interessadas. A superação destes obstáculos exige um forte empenho a nível nacional e regional para assegurar um impacto eficaz.

Antecedentes

A agricultura na Europa está a envelhecer mais rapidamente do que outros setores. Atualmente, a idade média de um agricultor na UE é de 57 anos e apenas 12 % têm menos de 40 anos, enquadrando-se assim na categoria dos jovens agricultores. Este desequilíbrio coloca riscos para a segurança alimentar a longo prazo, a autonomia estratégica da UE na produção alimentar e a sustentabilidade das paisagens agrícolas da Europa.

A reserva de jovens rurais também está a diminuir. Entre 2013 e 2019, o número de jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos que vivem em zonas rurais na UE-28 diminuiu de 3,6 milhões para 1,9 milhões, enquanto o número de jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos diminuiu de 6,9 milhões para 5,9 milhões.

Embora muitos agricultores mais velhos sejam proprietários das suas terras, as gerações mais jovens estão muitas vezes confinadas ao arrendamento, operando cerca de 15 milhões de hectares como inquilinos, em comparação com 10 milhões como proprietários. O acesso à terra, o crédito a preços acessíveis e as competências essenciais continuam a ser grandes obstáculos para os jovens agricultores. Em 2022, os jovens agricultores da UE-27 enfrentaram um défice de financiamento de 14,1 mil milhões de euros, o equivalente a 22 % do défice total do setor.