Évora

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, preside à sessão de abertura da 4.a Conferência MAI(s) Próximo.

Esta é a quarta sessão do ciclo de conferências que visa apresentar e debater três áreas fundamentais para as nossas comunidades: a Estratégia Integrada de Segurança Urbana, a Estratégia de Segurança Rodoviária “Visão Zero” e a Estratégia de Proteção Civil Preventiva.

O ciclo MAI(s) Próximo começou na Universidade de Lisboa, no passado dia 3 de novembro, e prosseguiu no Instituto Politécnico do Porto e na Universidade do Algarve e agora na Universidade de Évora.

À margem da conferência, serão assinados protocolos entre a Universidade de Évora e os Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana (SSGNR) e da Polícia de Segurança Pública (SSPSP), respetivamente, para garantirem o acesso dos efetivos das Forças de Segurança às cantinas e refeitórios da instituição universitária já a partir do próximo mês de dezembro.

Poceirão, Palmela

Novo Posto da GNR de Poceirão vai avançar – aprovado Contrato de Cooperação

O Contrato de Cooperação Interadministrativo para a construção do novo Posto Territorial da GNR de Poceirão, no valor de 1.494.537,63€ (+IVA), foi aprovado, por unanimidade, na reunião pública do Executivo de 22 de novembro.

O Contrato vai ser estabelecido entre o Município de Palmela, a Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna (MAI) e a GNR, definindo as responsabilidades de cada interveniente para a concretização da obra, que vai dotar a GNR de Poceirão de instalações ajustadas à sua atividade, com condições de funcionalidade e operacionalidade.

O Posto vai ser construído no terreno do logradouro da antiga Escola Básica de Poceirão, já cedido pela Câmara Municipal para o efeito. O Município será responsável por garantir os licenciamentos e autorizações, lançar os procedimentos de empreitada e respetiva execução e pelos trabalhos de fiscalização, coordenação de segurança em obra e ramais. O financiamento da obra é assegurado pelo MAI, à exceção das despesas com custas, emolumentos e taxas, que ficam a cargo da Autarquia.

A concretização deste acordo é uma notícia animadora para o concelho, para a população da União das Freguesias de Poceirão e Marateca e para os militares que prestam serviço neste posto e vem na sequência das diligências institucionais (moções, abaixo-assinados, visitas ao local, reuniões com a tutela e, mais recentemente, uma sessão pública com a população) que o Município e a União das Freguesias têm vindo a realizar para pressionar o Governo a corresponder às necessidades deste território.

As atuais instalações da GNR de Poceirão não apresentam as condições mínimas de dignidade e de operacionalidade, nem para os militares, nem para o atendimento à população. Recorde-se que, em 2020, foi assinado o Protocolo de Colaboração para a celebração do Contrato de Cooperação Interadministrativo. Entretanto, decorreu a elaboração do projeto de execução (com concurso lançado pelo Município), que foi finalmente aprovado no dia 27 de outubro de 2023, após várias alterações.

Évora

Ação para comandantes da PSP e da GNR

A IGAI (Inspeção-Geral da Administração Interna), em comunicado, avança que vai realizar, hoje, quarta-feira, em Évora, mais uma ação de formação junto dos comandantes de postos da GNR e esquadras da PSP sobre o combate a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

Estas ações de formação começaram em maio e realizam-se no âmbito do Plano de Prevenção de Manifestação de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança, que existe desde 2020 e tem como objetivo o combate ao racismo e a qualquer tipo de discriminação nas polícias.

A IGAI está a realizar estas ações a nível nacional.

Em causa vão estar os 22 distritos que abrangem um total de 880 comandantes de posto da GNR e esquadra da PSP.

Inspeção da administração interna

Só no primeiro trimestre deste ano foram abertos 9 processos a polícias devido à atuação em serviço, juntando-se aos 83 que já estavam a decorrer neste organismo e que transitaram de 2022.

Operação da PJ

Dezenas de buscas, detidos, carros e motos aprendidos

A Polícia Judiciária está a realizar uma operação de grande escala em Cuba, Faro do Alentejo e Évora.

Em causa o trabalho ilegal e escravo por parte de imigrantes.

As rusgas tem vindo a decorrer desde o nascer do dia em casas, propriedades e veículos.

Alguns empresários de trabalhadores agrícolas foram detidos.

A Polícia Judiciária está ainda no terreno a identificar trabalhadores e a realizar a apreensão de veículos e outros bens.

(em actualização)1

Operação “TVDE SEGURO”-  Balanço

61 condutores sem autorização para a condução de veículo TVDE. Sem ser detentor de contrato escrito.

A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), entre os dias 13 e 17 de novembro, realizou uma operação de fiscalização seletiva de transportes rodoviários de passageiros em regime de TVDE, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verificou um maior volume de veículos afetos a esta atividade, a fim de garantir a segurança rodoviária e aumentar o sentimento de segurança entre os utilizadores.

Os militares da GNR e os agentes da PSP que diariamente estiveram empenhados nas ações de patrulhamento, fiscalizaram 1444 condutores neste período, tendo registado no âmbito desta operação, 569 autos de contraordenação nas estradas portuguesas, dos quais se destacam:

• 61 por condução de veículo TVDE sem ser detentor de contrato escrito que comprove a relação laboral com o operador TVDE;
• 89 infrações relativas à organização do trabalho e registo dos tempos de condução e repouso;
• 11 por utilização de veículo TVDE sem dístico identificador;
• 19 por utilização de veículo TVDE com dístico identificador sem estar afixado nas condições regulamentares;
• 9 por exercício de atividade de operador de TVDE sem licença;
• 13 por utilização de veículo TVDE que não tenha sido sujeito a inspeção periódica obrigatória um ano após a data da primeira matrícula;

O combate à sinistralidade rodoviária é uma prioridade estratégica das forças de segurança e deve constituir o foco das ações de fiscalização desencadeadas ao longo do ano, tendo em vista proporcionar uma melhor segurança rodoviária nas vias da sua área de responsabilidade e a eficácia e qualidade do serviço prestado à população, reforçando a importância e legitimidade da sua atuação.

Esta operação contou com a colaboração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) que registaram 147 infrações.

Beja

Cão recuperado pela PSP de Beja

Um cão de raça “Braco Alemão” foi recuperado pela PSP de Beja com auxilio da veterinária municipal. O animal tinha sido roubado a 8 de agosto deste ano.

O Comando Distrital da Polícia de Segurança Pública de Beja, no âmbito das suas competências de prevenção e combate permanente à prática de ilícitos criminais e contraordenacionais, no período entre 27 de outubro e 14 de novembro de 2023, na
sua área de jurisdição, destaca o seguinte:

 Detenção de 1 pessoa, com 48 anos de idade, suspeita da prática do crime de violação de domicílio e furto. Ao suspeito foi aplicada a medida de coação mais gravosa de prisão preventiva;

 No âmbito de uma investigação, foram identificados 2 pessoas, com 16 e 23 anos de idade, suspeitos da prática do crime de furto em estabelecimento comercial, tendo sido recuperado parte dos objetos furtados;

 No âmbito de uma investigação, foi dado cumprimento a um mandado de busca e apreensão por suspeitas dos crimes de burla e tráfico de estupefacientes, da qual resultou a identificação de 2 pessoas, com 24 e 28 anos, a apreensão de diverso material probatório, bem como 322 (trezentos e vinte e duas) doses individuais de haxixe;

 No âmbito de uma operação Policial em colaboração com médica veterinária do Município de Beja, foi recuperado um canídeo de raça “Braco Alemão” que tinha sido dado como furtado pelo seu proprietário em 8 de agosto do corrente ano;

 Foi dado cumprimento a 2 (dois) mandados de detenção para primeiro interrogatório judicial pela prática do crime de Violência Doméstica em que foi decretada a medida de coação de proibição de contato com as vítimas e constituição de arguido com termo de identidade e residência;

Trânsito:

 No período compreendido entre 27 de outubro e 14 de novembro ocorreram 13 (treze) acidentes na cidade de Beja.

 Esta PSP efetuou 79 operações de Fiscalização/Visibilidade em que foram fiscalizadas 230 viaturas tendo sido submetidos ao teste de álcool 214 condutores.

Ações de Sensibilização:

 Através do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade foram realizadas ações de sensibilização em vários estabelecimentos de ensino da cidade de Beja sobre o tema Bullying é Para Fracos. O público-alvo das ações foram turmas de alunos do 2º e 3ºs anos do ensino básico e do ensino secundário selecionadas pelas direções das próprias escolas. Foram ministradas um total de 14 ações de sensibilização em que participaram 332 alunos e 17 professores;

 O Comando Distrital da PSP de Beja, através das equipas do Modelo Integrado de Policiamento de Proximidade e em colaboração a ULSBA – Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo está a levar a cabo ações de sensibilização no âmbito do programa Saúde em Segurança. Estas ações fazem parte do plano de sensibilização delineado pela PSP e pela ULSBA para ser aplicado a todos os colaboradores de saúde no exercício da sua atividade profissional.

Estas ações têm como objetivo transmitir e/ou recordar aos profissionais de saúde os procedimentos de segurança quando em interação com pessoas violentas ou potencialmente violentas, tendo-se revelado bastante positivas por força não só dos conselhos de segurança que a PSP passa, mas também da partilha de experiências pessoais/profissionais de todos os participantes.

Alandroal

Detido por posse de arma proibida

O Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz, deteve um homem de 21 anos por posse de arma proibida, na freguesia de Santiago Maior, no concelho de Alandroal.

No âmbito de um inquérito por posse de arma proibida, os militares da Guarda realizaram diligências que culminaram com o cumprimento de três mandados de busca, duas domiciliárias e um em viatura, dos quais resultou a detenção em flagrante do suspeito assim como a apreensão do seguinte material:

• Uma espingarda;
• Um carregador;
• 16 munições de vários calibres;
• Uma faca de abertura automática;
• Uma soqueira;
• Uma estrela de lançar.

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Redondo.

Nacional

14 pelo crime de violência doméstica

A Polícia de Segurança Pública (PSP), na semana de 30 de outubro a 05 de novembro, efetuou 541 detenções na sua área de responsabilidade em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

Das detenções efetuadas destacamos 14 pelo crime de violência doméstica e 265 detenções por crimes rodoviários, nomeadamente 140 por condução sob o efeito do álcool e 125 por falta de habilitação legal para conduzir. Foram detidos 61 suspeitos por tráfico de estupefacientes, tendo sido apreendidas mais de 11 970 doses individuais, maioritariamente canábis.

Foram ainda efetivadas 30 detenções por crimes contra a propriedade (furtos e roubos).

Neste período temporal salientamos a apreensão de 31 armas de fogo e 20 armas brancas, quer como medida cautelar, quer no seguimento das 13 detenções que foram efetuadas por tráfico ou posse de armas proibidas.

Foi ainda dado cumprimento a 83 mandados de detenção judiciais.

A PSP apela à denúncia de todos os crimes de que se tenha conhecimento, quer na condição de vítima ou testemunha, e relembra que quanto mais célere for esta denúncia, mais depressa será desencadeado o processo de investigação para que se possa chegar à identificação do(s) autor(es) do(s) crime(s). 

No que diz respeito à vertente da segurança rodoviária, na janela temporal mencionada a PSP realizou 461 operações de fiscalização rodoviárianos principais centros urbanos de Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, tendo sido fiscalizadas 13 389 viaturas.

 Foram efetuados 5731 testes de alcoolemia, dos quais resultaram 156 autos de contraordenação, o que significa que 2,7% dos condutores testados se encontrava sob o efeito do álcool.

Foram ainda controladas 17 253 viaturas por radar, das quais 244 encontravam-se em excesso de velocidade (167 infrações graves e 9 infrações muito graves).

Das 3401 infrações registadas nesta semana destacamos:

– 344 por falta de inspeção periódica obrigatória;

– 114 por falta de seguro obrigatório;

– 93 por uso indevido do telemóvel durante a condução;

– 31 por não utilização (ou utilização incorreta) de cintos de segurança;

– 12 por não utilização (ou utilização incorreta) dos sistemas de retenção (cadeirinhas).

Óbidos, Alvito e Caxias

MAI autoriza investimento na PSP e GNR

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública vão ter novas obras de construção e requalificação de infraestruturas, nomeadamente em Óbidos, Alvito e Caxias. Uma realidade que acontece depois do Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o investimento correspondente a 4 milhões de euros.  

ÓBIDOS – Foi autorizada a despesa relativa ao Contrato de Cooperaçõo Interadministrativa, acordada com o Município de Óbidos, com o objetivo de construir um novo posto territorial da GNR . A obra está prevista até finais de 2025 e terá um montante máximo de 1.626.494,49 euros (mais IVA) 

ALVITO – Acordado com o Município do Alvito, o Posto territorial da GNR vai ser alvo de obras de reabilitação e adaptação do Edifício. A obra está prevista até ao final de 2026 e terá um montante máximo de 1.927.350,75 euros (mais IVA)

CAXIAS – No Município de Oeiras, a PSP de Caxias vai ser alvo de uma requalificação da sua Esquadra de Trânsito. A obra implicará um montante de 482.289,80 euros, mais IVA. 

Autorizações contudo já publicadas no Diário da República, sendo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos às empreitadas.

Desde o início do seu mandato como ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro já celebrou contratos interadministrativos desta natureza no valor global de 29.893.918,87 euros. Com as presentes autorizações de despesa ascende a 33.930.053,91 euros o investimento do MAI em infraestruturas ou na sua renovação para a PSP e GNR.

Uma aposta clara que o Ministério faz na melhoria das condições de trabalho das Forças de Segurança e inscrevem-se na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que define investimentos de 607 milhões de euros até 2026.

Caia, Elvas

Recusa de entrada a 28 pessoas

As autoridades já recusaram a entrada deb28 pessoas só  na fronteira do Caia, até  esta terça-feira, segundo apurou a TDS.

A nível nacional, até  hoje, foram recusadas 91 entradas, a nível nacional.

Operação fronteiras terrestres, atualização dos dados (ainda não saíram) nacionais.

Foram controladas 12.945 viaturas e mais de 50 mil pessoas.

As operações estão a decorrwr de forma aleatória em todas entradas portuguesas mesmo nas chamadas fronteiras secundárias.