3.621 infrações relacionadas com a não utilização ou utilização indevida dos sistemas de retenção

Segurança Rodoviária – Sistemas de Retenção e Transporte de Crianças

Em 2024 a PSP registou 3.621 infrações relacionadas com a não utilização ou utilização indevida dos sistemas de retenção

A Polícia de Segurança Pública (PSP), na prossecução das suas atribuições de segurança e prevenção rodoviária, tem dedicado especial ênfase às infrações rodoviárias e aos comportamentos indevidos potenciadores da sinistralidade e com impacto direto no sentimento de (in)segurança dos condutores e dos demais utentes dos principais eixos rodoviários.

Tendo em conta o aumento dos índices de sinistralidade, de feridos e vítimas mortais, a PSP, com o objetivo de redução de sinistros e de vítimas nas estradas, tem incrementado, em todo o território nacional, diversas ações de sensibilização e fiscalização, designadamente no controlo e combate aos principais fatores de risco mais associados à sinistralidade rodoviária.

Em 2024, a PSP realizou, em todo o território nacional, uma média de 66 operações por dia, tendo fiscalizado 679.512 condutores. No total foram registadas 199.149 contraordenações, o que equivale a uma média de cerca de 544 infrações por dia. Dessas infrações, 2.677 foram registadas por falta do uso do cinto de segurança e 944 por não utilização ou utilização indevida dos sistemas de retenção, nomeadamente das cadeirinhas.

Estes números, ainda que possam parecer residuais, quando analisados em proporção com o total das infrações registadas, merecem especial preocupação por parte da PSP, uma vez que, numa colisão, um veículo imobiliza-se numa fração de segundo, mas os seus ocupantes, caso não usem o cinto de segurança ou os devidos sistemas de retenção, continuam a seguir na direção do movimento com uma velocidade igual à que seguia o veículo no instante inicial do acidente. Numa colisão frontal a 50 km/h, um condutor com 70kg, sem cinto de segurança, sofre um impacto equivalente a uma queda livre de um 3.º andar.

Embora a não utilização do cinto de segurança ou de outros sistemas de retenção não seja um fator diretamente associado à causa dos acidentes de viação, pode facilmente repercutir-se no aumento do número de feridos e de vítimas mortais. No caso das crianças, o uso da cadeirinha, para além de obrigatório, é essencial para prevenir consequências gravosas na sequência de acidentes de viação. A utilização correta de cadeirinha homologada e adaptada ao tamanho e peso da criança pode reduzir em mais de 60% o risco de lesões (ou ferimentos) graves. Em crianças até aos 4 anos, a utilização de uma cadeirinha voltada para a retaguarda, pode reduzir até 90% o risco de lesões graves ou de morte.

Com o objetivo de trabalhar, de forma preventiva e desde cedo, determinadas temáticas que interferem (in)diretamente na segurança da comunidade escolar, a PSP, através das Equipas do Programa Escola Segura (EPES), desenvolve continuamente ações de sensibilização junto das escolas relacionadas, nomeadamente, com segurança e prevenção rodoviária. Estas ações, além de contribuírem para uma maior consciencialização dos mais jovens para os perigos associados aos comportamentos de risco ou práticas criminais nas estradas, quer enquanto condutores, quer na qualidade de ocupantes das viaturas, incrementa um sentimento de segurança em quem faz parte dessa comunidade.

Ao abordar temas como a prevenção e segurança rodoviária, sensibilizamos e formamos futuros condutores. Alertamos os jovens para os comportamentos de risco durante a condução, quais as consequências que daí podem advir e ensinamo-los a adotar medidas de prevenção. Quanto mais precoce for esta intervenção, criando consciencialização, maior será a probabilidade de estes futuros condutores virem a praticar uma condução segura e responsável. Estas ações de sensibilização, além de serem direcionadas para os mais jovens, acabam por ter também impacto nos pais, especialmente quando o público alvo das ações são as crianças do ensino pré-escolar e básico. Estas crianças, ao assimilarem os conselhos transmitidos pelos polícias das EPES, acabam por criticar e corrigir os pais quando os veem a adotar comportamentos menos responsáveis no que concerne à segurança rodoviária. Assim, estas ações acabam por ter uma dupla vertente de prevenção, uma vez que, ao sensibilizar os mais novos, também conseguimos alcançar os adultos.

Desde 2019, a PSP já realizou nas escolas, ao longo e todo o país, mais de 12.000 ações de sensibilização direcionadas para a segurança e prevenção rodoviária, nas quais são abordados os temas dos cintos de segurança e de outros sistemas de retenção. Nestas ações foram já sensibilizados mais de 258.000 participantes de toda a comunidade escolar.

Além destas ações de sensibilização, realizadas ao longo de todo o ano letivo, é ainda levada a cabo, anualmente, uma operação nacional denominada “Estrada Segura” que abrange escolas do ensino pré-escolar, 1.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

Iniciado um novo ano, a PSP manter-se-á atenta e vigilante em todas as estradas nacionais, continuando a incidir em três vetores de atuação – prevenção, sensibilização e fiscalização. Tendo em conta o aumento global dos índices de sinistralidade rodoviária, quer do número de acidentes, quer do número de feridos e de vítimas mortais, com vista à diminuição dos acidentes nas estradas nacionais, a PSP reforça as indicações e conselhos de segurança e apela a todos os condutores para que conduzam em segurança, relembrando que devem:

• Utilizar sempre o cinto de segurança enquanto condutores ou passageiros e em todos os percursos, mesmo nos de curta distância;
• Transportar sempre as crianças num sistema de retenção (cadeirinha) homologado para o transporte de crianças, devidamente instalado e adaptado à sua altura e peso;
• Utilizar os restantes elementos de segurança passiva, designadamente os capacetes.