Reclamações contra o Ministério da Educação subiram 400%

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Portal da Queixa

Escolas fechadas, alunos sem aulas e pais desesperados.

Estes são os efeitos da greve dos professores que decorre há mais de um mês, por todo o país. Pais e encarregados de educação estão indignados com os vários constrangimentos que a situação está a gerar.

Ao Portal da Queixa chegaram, desde o início do ano, inúmeras reclamações contra o Ministério da Educação, um aumento na ordem dos 400% em relação ao período homólogo.

O Portal da Queixa observou um aumento significativo do número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação (ME). Entre os dias 1 de janeiro e 8 de fevereiro deste ano, as reclamações contra a tutela registaram um crescimento na ordem dos 400%, em comparação com o período homólogo.

Segundo a análise efetuada, mais de 50% das queixas recebidas este ano estão relacionadas com a greve dos docentes e com os constrangimentos resultantes da situação de paralisação que tem vindo a afetar alunos, pais e encarregados de educação.

Sobre os principais motivos das reclamações dirigidas ao ME em 2023, aferiu-se que 53% aponta a greve dos professores e o impasse gerado com a tutela como a causa do problema relatado e 34% das queixas refere-se à falta de professores para lecionar.

Casos relatados no Portal da Queixa

Os casos registados no Portal da Queixa são reveladores dos constrangimentos sentidos por pais e encarregados de educação na sequência das greves realizadas de norte a sul do país.

Na reclamação apresentada, Juliana Antunes aponta os “prejuízos” – para crianças e famílias – da falta de capacidade negocial do ministério com os professores: “As constantes greves decorrentes da insatisfação dos Professores e Auxiliares Educacionais estão a afetar gravemente a nossa família e outras tantas, impedindo-nos de realizar as nossas atividades profissionais e prejudicando a formação das crianças.

Rui Louro é outro pai indignado com o “exagero de greves realizadas”: “Informo que já considero um exagero a quantidade de dias úteis utilizados para as greves que temos assistido no âmbito da educação. Tenho uma filha num JI (Almada, Setúbal) e onde as constantes greves realizadas já começam a roçar o exagero a tremenda dificuldade em gerir o dia a dia profissional dos pais.

Já Paulo Ferreira queixa-se ao Ministério da Educação de não estarem a ser cumpridos os serviços mínimos obrigatórios decretados e denuncia: “Face ao exposto serve o presente para informar a V.Ex,ª que Agrupamento de Escolas de Viela não tem cumprido os serviços mínimos obrigatórios decretado na alínea f) do nº 2 do Artigo 357º do Código do Trabalho, podendo desta forma comprometer o socorro e assistência a pessoas e bens.”

De acordo com os dados do Portal da Queixa, o número das reclamações dirigidas ao Ministério da Educação tem vindo a registar uma variação crescente. Em 2021, foram apresentadas 332 reclamações e, no ano passado, foram registadas 357 queixas.

De referir ainda que, os indicadores na plataforma revelam que o Ministério da Educação é uma das entidades públicas com uma boa performance pelo Índice de Satisfação obtido, que está avaliado pelos consumidores em 70.7 (em 100), já a Taxa de Resposta é de 85,5%.