Justiça

Tribunal de Évora absolve todos os arguidos da estrada de Borba

Confira a sentença dada esta tarde pelo Tribunal Judicial de Évora

Publicado

8 meses atrás

21 de Fevereiro, 2025

Por

Rádio e Televisão do Sul | TDS

Tribunal Judicial de Évora

Sentença já é conhecida

Uma sentença exemplar afirmaram os advogados após a leitura do acórdão.

Todos os 5 arguidos e a empresa Ala Almeida foram absolvidos.

A morte de 5 pessoas, entre trabalhadores e utilizadores da via, acaba por não ter culpados.

Com esta decisão cai também o pedido de indemnização do estado português aos arguidos.

Veja AQUI a reação video de António Anselmo

António Anselmo, presidente da autarquia de Borba, é o rosto mais conhecido e tido, na acusação, como o principal arguido.

Estava pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto o seu vice-presidente, na câmara de Borba, Joaquim Espanhol, estava a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.

Todos os crimes caíram.

Os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia Bernardino Piteira e José Pereira responderam por dois crimes de homicídio por omissão, enquanto a sociedade ALA de Almeida, cujo gerente faleceu após a queda da estrada, e o responsável técnico Paulo Alves eram pronunciados, cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.

Os crimes também não foram provados.

O Ministério Público referiu que as entidades fiscalizadoras e licenciadoras “fecharam os olhos ao incumprimento reiterado” da pedreira, manifestando incúria, e os arguidos Bernardino Piteira e José Pereira, ao permitirem a exploração, não salvaguardaram a segurança e a vida das pessoas envolvidas.

Uma posição do MP que deverá reforçar a ideia de recurso da sentença esta tarde proferida.

O incidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extracção de mármore e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou.