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Sentença da estrada de Borba é hoje conhecida. MP pede condenação para todos.

A leitura da sentença está agendada para as 14h no Tribunal de Évora.

Publicado

4 meses atrás

21 de Fevereiro, 2025

Por

Rádio e Televisão do Sul | TDS

Tribunal | Borba | Derrocada de Estrada

Chegou o dia da sentença.

O Ministério Público pediu a condenação dos seis arguidos julgados por crimes de homicídio por omissão e violação de regras de segurança.

A procuradora do Ministério Público, Patrícia Azevedo, referiu que só será feita justiça se todos forem condenados.

O advogado dos dois autarcas de Borba, Silvino Fernandes, pediu a absolvição dos seus clientes, alegando que não tiveram qualquer responsabilidade no incidente.

Sete anos após a sentença

Sete anos depois da morte de 5 pessoas vai ter lugar a decisão judicial.

No banco dos réus tem estado seis arguidos.
António Anselmo, presidente da autarquia de Borba, é o rosto mais conhecido e tido, na acusação, como o principal arguido. Está pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto o seu vice-presidente, na câmara de Borba, Joaquim Espanhol, está a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.

Os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia Bernardino Piteira e José Pereira respondem por dois crimes de homicídio por omissão, enquanto a sociedade ALA de Almeida, cujo gerente faleceu após a queda da estrada, e o responsável técnico Paulo Alves estão pronunciados, cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.

Nas alegações finais o Ministério Público referiu que as entidades fiscalizadoras e licenciadoras “fecharam os olhos ao incumprimento reiterado” da pedreira, manifestando incúria, e os arguidos Bernardino Piteira e José Pereira, ao permitirem a exploração, não salvaguardaram a segurança e a vida das pessoas envolvidas.

O incidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extracção de mármore e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou.

A leitura da sentença está agendada para as 14h no Tribunal de Évora.