“No Namoro Não Há Guerra”, diz a PSP.

Operação Nacional “No Namoro Não Há Guerra”

Comemora-se hoje o Dia dos Namorados. Para assinalar esta data a Polícia de Segurança Pública (PSP) realiza a operação de sensibilização e informação à população escolar “No Namoro Não Há Guerra”, que decorre entre os dias 15 e 23 de fevereiro, reforçando o compromisso da prevenção da violência doméstica e, em particular, da violência no namoro.

Esta operação tem como principal objetivo promover ações de sensibilização direcionadas para os jovens do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário (faixa etária dos 13 aos 18 anos), através dos Polícias afetos ao Programa Escola Segura (PES), subordinadas à temática da violência doméstica e no namoro.

O namoro encontra-se consolidado na doutrina como uma relação sentimental, afetiva, íntima e tendencialmente estável ou duradoura, ultrapassando a mera amizade ou relação fortuita, mesmo que ainda não esteja planeado um projeto de vida em comum.

A intervenção precoce é um dos princípios de atuação consagrado na legislação de menores em Portugal e, particularmente nesta matéria, são reconhecidos os efeitos negativos na formação da personalidade e referências sociais das crianças quando expostas à violência em ambiente familiar. A replicação desse comportamento em qualquer vínculo afetivo e, em concreto, nas relações de namoro, são um indício da necessidade de intervenção especializada. A violência não é tolerável, nem desculpável, mas quem agride precisa de ser ajudado.

A violência nas relações de namoro pode assumir as vertentes física, psicológica/emocional, social, sexual e económica. Injuriar, ameaçar, ofender, agredir, humilhar, perseguir ou devassar a intimidade são formas dessa violência. Verificam-se ainda alguns comportamentos, principalmente entre casais mais jovens, que também se traduzem em situações de violência. Não é aceitável que o(a) parceiro(a) queira controlar aquilo que o outro veste ou com quem se relaciona, nomeadamente o círculo de familiares/amigos e com quem socializa nas redes sociais.

Tanto as vítimas, como as pessoas que lhes são mais próximas, devem estar atentas a sinais de pressão constante para que se isolem do seu núcleo de família e amigos e vivam, cada vez mais, em função da vontade do agressor.

Nos últimos 5 anos a PSP registou 9 923 denúncias de violência no namoro. Em 2023, das 1363 denúncias recebidas, 916 reportam a relações de namoro em curso, enquanto 447 dizem respeito a situações de violência entre ex-namorados.

Das vítimas identificadas, 78% é do sexo feminino (1063). Destas, 55% encontra-se na faixa etária entre os 25 e os 44 anos, 28% tem menos de 25 anos e 17% tem mais de 45 anos.

A predisposição das vítimas, bem como de testemunhas ou outros intervenientes, para denunciar este tipo de criminalidade, tem aumentado. Este fator tem sido crucial, na nossa visão, para diminuir as cifras de crimes não denunciados. As pessoas estão cada vez mais conscientes e sensibilizadas para este crime, contribuindo para que a PSP tenha um conhecimento mais célere de situações de violência e possa auxiliar a vítima numa fase mais precoce.

Por forma a melhorar o acompanhamento das vítimas deste crime, disponibilizando todo o apoio e privacidade necessárias num momento de grande fragilidade, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD). Atualmente a PSP dispõe de 19 EAPVVD, distribuídas pelos Comandos Metropolitanos do Porto (a primeira a ser criada) e Lisboa, Comando Regional da Madeira e pelos Comandos Distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu.

Nos últimos 5 anos letivos, no âmbito do Programa Escola Segura, a temática da violência no namoro continuou muito presente na atividade policial, tendo sido concretizadas mais de 4500 ações de sensibilização específicas, envolvendo mais de 95 000 alunos a nível nacional nos mais de 3100 estabelecimentos de ensino público, privado e cooperativos (sem abranger as instituições de ensino superior), frequentados por cerca de 900 000 de alunos, na N/ área de responsabilidade, em Portugal Continental e na totalidade das Regiões Autónomas.

Só no ano letivo de 2022/2023 foram realizadas 1 137 ações de sensibilização que contaram com a participação de 24 837 alunos. 

A PSP apela à denúncia da violência, quer seja no namoro ou em qualquer outro contexto.

As vítimas, testemunhas ou qualquer outra pessoa que tenha conhecimento da situação, devem apresentar queixa nas esquadras ou procurar ajuda junto das Equipas da Escola Segura (contexto escolar) ou das Equipas de Proteção e Apoio à Vítima.

Pode também ser solicitado apoio/sinalizadas situações através de escolasegura@psp.pt ou violenciadomestica@psp.pt.