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Grupo de cidadãos que organiza angariação de fundos para militares da GNR de Beja desmente GNR

Até ao momento foram angariados 2723,98€.

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Soldados agredidos em Beja

Grupo Forças de Segurança desmente comunicado da GNR

  • Comunicado dos cidadãos que tiveram a iniciativa de organizar a campanha de angariação de Donativos para os militares da GNR Carlos Dias e Susana Costa

O comunicado da GNR relativo ao apoio aos seus militares que foram agredidos em Beja no passado mês de janeiro do corrente, e porque temos de ser exímios, verdadeiros e honestos nas palavras, cumpre esclarecer o seguinte:

Não é verdade que a GNR tenha prestado o seu apoio aos referidos militares desde o primeiro momento todo o auxílio necessário, até porque após a grave agressão, o militar obviamente teve de ir para o hospital, facto esse normal tendo em conta a gravidade do ataque;

Esclarece-se que relativamente a todos os cuidados de saúde imprescindíveis, tem sido prestados pelo Sistema Nacional de Saúde, facto esse de igual modo e comum a qualquer cidadão;

De verdade, o referido comunicado levado a cabo pela GNR, só tem o facto de prestar alojamento e transporte para tratamentos, tendo em conta que os mesmos ocorrem em Lisboa, o mínimo que poderiam fazer, uma vez que as agressões ocorreram no âmbito do exercício das suas funções!

Não é verdade que a GNR tenha contribuído com o que quer que seja quanto a apoio jurídico, quer no pagamento de taxas de justiça no âmbito criminal, quer relativo ao advogado escolhido pelos militares lesados;

Quanto ao que se transcreve e que a GNR teve a amabilidade de comunicar:

Qualquer militar da Guarda, nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 24º do Estatuto dos Militares da GNR (EMGNR), aprovado pelo Decreto Lei n.º 30/2017 de 22 de março, “tem direito a proteção jurídica nas modalidades de consulta jurídica e apoio judiciário, que abrange a contratação de advogado, o pagamento de taxas de justiça e demais encargos do processo judicial, sempre que nele intervenha na qualidade de assistente, arguido, autor ou réu, e o processo decorra do exercício das suas funções ou por causa delas”, sendo que “o apoio referido no número anterior é concedido, em prazo útil, mediante despacho do Comandante-geral, por sua iniciativa ou mediante requerimento do interessado”.

Esclarece-se que foi negado aos militares, contrariando a própria lei, o pagamento de honorários ao advogado escolhido pelos militares para os representar!

Assim sendo, e porque tem de prevalecer a verdade, importa sim em prol da justiça, esclarecer todos e em particular aqueles que têm contribuído para o auxílio das despesas fruto das bárbaras agressões sofridas!
A todos , o profundo agradecimento voluntário por todo o apoio e obrigada por estarem aí, desse lado, por nós e pelos nossos.

Somos forças de segurança, pautamo-nos pela retidão, pela verdade é pela justiça .

Este comunicado é da inteira responsabilidade dos cidadãos que felizmente não têm vínculo militares ou responsabilidades policiais.

Não participaram neste comunicado nenhum órgão de polícia criminal, apenas e somente civis, simples cidadãos que defendem as nossas forças de segurança.

Até ao momento foram angariados 2723,98€.

Ontem após notícia emitida na TVI e CNN a GNR emitiu o seguinte comunicado:

” No decurso de ação policial ocorrida no dia 13 de janeiro de 2023, na qual foram agredidos três militares do Comando Territorial de Beja e no qual um militar perdeu parte do nariz, a Guarda Nacional Republicana (GNR), disponibilizou desde o primeiro momento todo o auxílio necessário aos militares envolvidos, nomeadamente o acompanhamento relativo a cuidados de saúde, apoio psicológico, informação relativa ao apoio jurídico, alojamento e transporte para tratamentos. Este apoio tem-se mantido até à presente data e continuará a ser prestado.

Qualquer militar da Guarda, nos termos do n.º 2 e n.º 3 do artigo 24º do Estatuto dos Militares da GNR (EMGNR), aprovado pelo Decreto Lei n.º 30/2017 de 22 de março, “tem direito a proteção jurídica nas modalidades de consulta jurídica e apoio judiciário, que abrange a contratação de advogado, o pagamento de taxas de justiça e demais encargos do processo judicial, sempre que nele intervenha na qualidade de assistente, arguido, autor ou réu, e o processo decorra do exercício das suas funções ou por causa delas”, sendo que “o apoio referido no número anterior é concedido, em prazo útil, mediante despacho do Comandante-geral, por sua iniciativa ou mediante requerimento do interessado”.

Os referidos militares apresentaram requerimento a 28 de fevereiro de 2023, para a concessão de proteção jurídica, considerando que são ofendidos e pretenderam constituir-se assistentes no processo.

A um dos militares envolvidos, o apoio judiciário foi deferido a dia 15 de março de 2023, sendo que a Guarda nomeará um defensor e assumirá os encargos com as custas do processo.

No tocante aos restantes dois militares, estes optaram por constituir defensor antes de terem requerido o apoio judiciário à Guarda, e como tal, foi-lhes deferido parcialmente o requerimento, ou seja, serão pagas as custas do processo mas não serão pagos os honorários ao defensor entretanto já constituído, uma vez que o apoio judiciário que a GNR estatutariamente pode prestar, é feito através dos advogados que prestam serviço para a instituição, contratados por avença.

No caso em apreço, e sendo um crime público previsto na lei, cabe ao Ministério Público defender os interesses da Guarda e dos militares envolvidos, sem prejuízo do direito dos ofendidos se constituírem assistentes no processo.”

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Alvito

MAI investe 4 milhões na PSP E GNR de Óbidos, Alvito e Caxias

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Óbidos, Alvito e Caxias

MAI autoriza investimento na PSP e GNR

A Guarda Nacional Republicana e a Polícia de Segurança Pública vão ter novas obras de construção e requalificação de infraestruturas, nomeadamente em Óbidos, Alvito e Caxias. Uma realidade que acontece depois do Ministério da Administração Interna (MAI) ter autorizado o investimento correspondente a 4 milhões de euros.  

ÓBIDOS – Foi autorizada a despesa relativa ao Contrato de Cooperaçõo Interadministrativa, acordada com o Município de Óbidos, com o objetivo de construir um novo posto territorial da GNR . A obra está prevista até finais de 2025 e terá um montante máximo de 1.626.494,49 euros (mais IVA) 

ALVITO – Acordado com o Município do Alvito, o Posto territorial da GNR vai ser alvo de obras de reabilitação e adaptação do Edifício. A obra está prevista até ao final de 2026 e terá um montante máximo de 1.927.350,75 euros (mais IVA)

CAXIAS – No Município de Oeiras, a PSP de Caxias vai ser alvo de uma requalificação da sua Esquadra de Trânsito. A obra implicará um montante de 482.289,80 euros, mais IVA. 

Autorizações contudo já publicadas no Diário da República, sendo a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos às empreitadas.

Desde o início do seu mandato como ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro já celebrou contratos interadministrativos desta natureza no valor global de 29.893.918,87 euros. Com as presentes autorizações de despesa ascende a 33.930.053,91 euros o investimento do MAI em infraestruturas ou na sua renovação para a PSP e GNR.

Uma aposta clara que o Ministério faz na melhoria das condições de trabalho das Forças de Segurança e inscrevem-se na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que define investimentos de 607 milhões de euros até 2026.

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Policias

GNR E SEF recusam a entrada de 28 pessoas na fronteira do Caia.

Operações de controlo das fronteiras vão continuar até 6 de Agosto

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Foto: TDS

Caia, Elvas

Recusa de entrada a 28 pessoas

As autoridades já recusaram a entrada deb28 pessoas só  na fronteira do Caia, até  esta terça-feira, segundo apurou a TDS.

A nível nacional, até  hoje, foram recusadas 91 entradas, a nível nacional.

Operação fronteiras terrestres, atualização dos dados (ainda não saíram) nacionais.

Foram controladas 12.945 viaturas e mais de 50 mil pessoas.

As operações estão a decorrwr de forma aleatória em todas entradas portuguesas mesmo nas chamadas fronteiras secundárias.

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Policias

GNR realizou curso de segurança e proteção no Porto de Sines.

Este exercício teve lugar numa das infraestruturas estratégicas nacionais, tendo em conta o Porto de Sines é responsável por mais de 50% do total de mercadorias movimentadas por via marítima em Portugal.

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Porto de Sines

 “CIREX2023”

A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Segurança e Honras de Estado (USHE) realizou nos dias 28 de 29 de junho de 2023, o exercício “CIREX2023”, durante o Curso de Segurança, Proteção e Resiliência de Infraestruturas (CSPRI), no Porto de Sines.

Este exercício foi desenvolvido em parceria com a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) e constituiu-se como o corolário da formação, tendo como finalidade o desenvolvimento de capacidades da GNR no âmbito da segurança e proteção de infraestruturas críticas e outros pontos sensíveis, bem como potenciar a resiliência das mesmas.

O CSPRI é um curso de qualificação na área da segurança e proteção inserida no âmbito do Sistema Nacional de Qualificações, com dois níveis: gestor e técnico.

  • Nível Gestor − tem como finalidade habilitar os formandos com as competências para o desempenho de missões de gestão de recursos de uma estrutura responsável pela resiliência de ativos críticos, bem como pela respetiva segurança e proteção de infraestruturas, gestão da monitorização e resposta a incidentes em infraestruturas, supervisão dos recursos de segurança de infraestruturas, supervisão do controlo de entradas e saídas de pessoas, bens e viaturas, e supervisão do controlo da permanência de pessoas, num contexto de interdependência crescente e visando a resiliência sistémica;
  • Nível Técnico − tem como finalidade habilitar os formandos com as competências para o desempenho das missões de patrulhamento, vigilância e segurança e proteção em infraestruturas, resposta a incidentes em infraestruturas, enquanto first responders, controlo de acessos e permanência de pessoas, bens e viaturas, bem como a operação dos meios intrínsecos a tais missões, num contexto de interdependência crescente e visando a resiliência sistémica.

No decorrer do exercício, enquadrado por um contexto securitário ficcionado, onde as Infraestruturas Críticas na área do Porto de Sines estavam sujeitas a um grau de ameaça grave, a GNR projetou uma força constituída, composta pelos 40 formandos dos CSPRI, reforçada por diversos meios e valências da GNR, num total de 150 militares e 40 viaturas.

A GNR, enquanto força de Segurança de natureza militar, congrega as vertentes: segurança, proteção e socorro e defesa (security, safety & defense), detendo especificamente atribuições nas áreas da proteção e segurança às instalações dos órgãos de soberania e de outras entidades que lhe sejam confiadas, bem como de vigilância e proteção de pontos sensíveis, designadamente infraestruturas rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias, edifícios públicos e outras instalações consideradas críticas, missões estas decorrentes da sua Lei Orgânica, aprovada pela Lei n.º 63/2007 de 6 de novembro. Nos termos e limites do Decreto-Lei n.º 20/2022, de 28 de janeiro que aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias, compete à GNR emitir parecer (Security) sobre os planos de segurança da Infraestruturas Críticas, na sua área de responsabilidade, bem como, elaborar os Planos de Proteção e Intervenção nessas mesmas Infraestruturas Críticas.

Este exercício teve lugar numa das infraestruturas estratégicas nacionais, tendo em conta o Porto de Sines é responsável por mais de 50% do total de mercadorias movimentadas por via marítima em Portugal, sendo ainda uma fonte de abastecimento vital para as necessidades do nosso país.

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Policias

Aberto concurso para 50 agentes da Polícia Marítima

Veja informação

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 Polícia Marítima

Aberto concurso

Está aberto um concurso com 50 vagas para ingresso no curso de formação de agentes da Polícia Marítima. As candidaturas decorrem num prazo de 15 dias úteis.

Com este concurso o Ministério da Defesa Nacional prossegue o objetivo de rejuvenescimento dos quadros da Polícia Marítima, assegurando elevados graus de prontidão e de eficácia operacional, compromisso também assumido em sede do Orçamento do Estado para 2023. O Aviso nº 12209/2023 foi hoje publicado em Diário da República.

O concurso para ingresso no curso de formação de agentes pretende prover 50 lugares na categoria de Agente de 3.ª classe da Polícia Marítima e terá a duração de 18 meses.

A Polícia Marítima é um órgão de polícia criminal, à qual compete garantir e fiscalizar o cumprimento da lei nos espaços nos espaços marítimos sob soberania ou jurisdição nacional e nos demais espaços fluviais sob jurisdição da Autoridade Marítima Nacional.

Faz parte da sua missão preservar a regularidade das atividades marítimas, a segurança e os direitos dos cidadãos, bem como prevenir e combater a criminalidade, e participar como polícia de especialidade na investigação dos crimes de poluição, no âmbito do transporte marítimo e da segurança da navegação e dos crimes sobre embarcações.

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ALCÁCER DO SAL

Dois detidos em Alcácer do Sal

GNR não divulga crimes que estão em causa

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Alcácer do Sal

Dois detidos por furtos em estabelecimentos comerciais e de ensino

O Comando Territorial de Setúbal, através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Grândola deteve dois homens de 22 e 25 anos, por furtos em estabelecimentos comerciais e de ensino, na localidade de Alcácer do Sal.

Na sequência de uma investigação, os militares da Guarda deram cumprimento a seis mandados, dois mandados de busca domiciliária, dois em viatura e dois mandados de detenção fora de flagrante delito, tendo sido apreendidos diversos objetos utilizados para perpetrar os ilícitos criminais nos referidos estabelecimentos.

A ação contou com o reforço dos Postos Territoriais de Grândola e Alcácer do Sal.

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Crime

Homem de 41 anos detido em Vendas Novas

Por violência doméstica

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Vendas Novas

Detido por violência doméstica

O Comando Territorial de Évora, através do Núcleo de Investigação e de Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), ontem dia 6 de junho, deteve um homem de 47 anos, por violência doméstica, na localidade de Vendas Novas.

Os militares da Guarda apuraram que o suspeito exercia violência psicológica, recorrendo por vezes ao uso de arma de fogo para ameaçar a vítima, a sua companheira de 41 anos.

No decorrer das diligências policias, foi dado cumprimento a um mandando de detenção e a dois mandados de busca, uma domiciliária e outra em veículo, culminando na detenção do agressor e na apreensão de duas armas de fogo.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Évora, para aplicação de medidas de coação.

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Policias

Viana do Alentejo com novo posto da GNR em 2024

Obra vai custar mais de um milhão de euros e fica pronta em 2024.

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Viana do Alentejo

Novo posto da GNR vai avançar

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, participa, esta quinta-feira, na cerimónia de assinatura do Contrato de Cooperação Interadministrativo com o Município de Viana do Alentejo.

Em causa a construção do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana em Viana do Alentejo.

A cerimónia decorre no Cineteatro Vianense, Rua Dr. António José D`Almeida, em Viana do Alentejo, às 17h00.

As instalações do novo Posto Territorial de Viana do Alentejo, a construir de raiz num terreno cedido em 2011 pela autarquia, correspondem a um investimento de 1.226.959,59 euros (mais IVA de 6%) a concretizar este ano e em 2024.

O projeto foi inscrito em 2017 na Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, sendo o protocolo de cedência do terreno assinado em 2018 com a Câmara Municipal de Viana do Alentejo.

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GNR emite 10 mil autos em 7 dias

Operação “RoadPol – Velocidade” 

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Operação “RoadPol – Velocidade”

Balanço

A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre, o dia 17 e o dia 23 de abril, realizou em todo o território nacional continental uma operação de fiscalização rodoviária, direcionada para controlo de velocidade, orientando as ações de fiscalização para as vias mais críticas à sua responsabilidade e onde se verifique uma maior sinistralidade e infração aos limites de velocidade, a fim de promover a segurança rodoviária.

Os militares dos Comandos Territoriais e da Unidade Nacional de Trânsito (UNT) que diariamente estiveram empenhados no patrulhamento rodoviário fiscalizaram 37 775 condutores neste período, tendo registado, no âmbito desta operação 10 453 autos de contraordenação nas estradas portuguesas relacionadas com o objetivo da operação, dos quais se destacam:

  • 4 363 por excesso de velocidade
  • 754 sem inspeção periódica obrigatória;
  • 357 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança;
  • 317 sem seguro de responsabilidade civil;
  • 313 por uso indevido do telemóvel;

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ÉVORA

GNR desmente que mensagem era para perdoar multas a viaturas da câmara de Évora.

Mensagem foi enviada via Watsapp aos militares

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Évora

GNR afirma que mensagem foi descontextualizada

Uma mensagem através da aplicação whatsapp chegou a 17 militares do destacamento de trânsito da de évora. O conteúdo era uma alegada instrução para não fiscalizar viaturas da câmara municipal de Évora.

A GNR já veio desmentir este falso perdão de multas: “A mensagem surge descontextualizada, porquanto o que é pretendido é que numa primeira fase sejam feitas ações pedagógicas de sensibilização e de prevenção em complementaridade às ações de fiscalização, através das Secções de Policiamento de Comunitário, no que diz respeito às alterações legislativas do Transporte Coletivo de Crianças.”

Independentemente de se tratar de uma ação pedagógica a GNR garante que “…ações de sensibilização a todos os intervenientes do ambiente rodoviário não impede que sejam elaborados os respetivos autos de contraordenação a qualquer entidade, pública ou privada, quando em infração.”

A autarquia desmente igualmente ter pedido à GNR para fechar os olhos à fiscalização e assegura ainda que toda a frota da câmara municipal está regularizada.

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Policias

Ameaça de bomba em escola provoca corte de estradas

Diretor nacional da PSP fala em ‘brincadeira de mau gosto’

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Marisol, Charneca da Caparica

Ameaça de bomba em escola

A ameaça de bomba numa escola de primeiro ciclo, em Marisol, Charneca da Caparica, está a provocar o corte de todas as estradas de acesso ao estabelecimento de ensino.

A escola foi evacuada. Alunos, professores e auxiliares foram afastados do espaço.

No local já estão as equipas de minas e armadilhas da PSP.

Ataques a escolas foi brincadeira de mau gosto

O diretor nacional da PSP, Marina da Silva, afirmou que as ameaças que surgiram nas redes sociais sobre a possibilidade de ataques em escolas na área de Lisboa não passaram “de uma brincadeira de mau gosto”.

Em declarações aos jornalista no Porto, Magina da Silva descreveu a situação como “mais um exemplo do mau uso das redes sociais” e comparou-a com os falsos alertas de bomba de antigamente.

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