Évora

Arguido por falsificação de notação técnica

O Comando Territorial de Évora, através do Destacamento Trânsito (DT) de Évora, no dia 4 de outubro, constituiu arguido um homem de 69 anos por falsificação de notação técnica, no concelho Évora.

No decorrer de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda detetaram que o condutor de um veículo pesado de passageiros estava a utilizar no tacógrafo do veiculo, um cartão tacográfico que não lhe pertencia, situação que levou a que o respetivo tacógrafo, em consequência da sua conduta, produzisse uma notação técnica falsa enquanto exercia a sua atividade.

O condutor fazia uso do cartão tacográfico de outro condutor de forma alternada com o seu, por forma a ultrapassar o período regulamentar de condução sem que tal fosse registado, evitando registos que poderiam conduzir à aplicação de contraordenações. Esta conduta, ao promover custos de operações naturalmente mais vantajosos, cria desigualdades concorrenciais, colocando ainda em causa a segurança rodoviária.

O homem foi constituído arguido por falsificação de notação técnica, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Évora.

O tacógrafo é um aparelho de controlo destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores. O tacógrafo pode ser analógico ou digital, equipando, em regra, os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Económico Europeu.

A Guarda Nacional Republicana relembra que, para além da gravidade criminal e contraordenacional destes ilícitos, a manipulação e viciação dos tacógrafos constitui uma prática de risco no ambiente rodoviário, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores, bem como o cumprimento dos limites de velocidade estabelecidos para os veículos.

Castro Verde

Assalto a banco

Ao início da tarde decorreu um assalto à mão armada na sucursal do Banco Santander.

São suspeitos dois indivíduos do sexo masculino, nacionalidade brasileira.

Durante o assalto ambos vestiam calças de ganga, um com camisa azul aos quadrado, com barba, boné preto e com óculos pretos e o outro  com polo cor de rosa, boné cor cinza, com pera, ténis adidas, com mochila.

Os dois indivíduos estavam munidos com armas de fogo tendo-se colocado em fuga apeados.

A GNR renta localizar os indivíduos que continuam a monte.

Rio Guadiana

Interseção de embarcação de alta velocidade e apreensão de 127 fardos de haxixe

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Olhão intercetou uma embarcação de alta velocidade com 127 fardos de haxixe, no rio Guadiana.

No âmbito da sua missão de vigilância, controlo e patrulhamento da costa e mar territorial, em particular no combate ao tráfico de estupefacientes por via marítima, os militares da UCCF, através da Secção de Patrulhamento Marítimo, prestaram apoio à Guardia Civil, após esta força ter detetado uma embarcação de alta velocidade a entrar à barra do rio Guadiana, em águas espanholas.

No seguimento das diligências policiais, os suspeitos que se encontravam a bordo, ao se aperceberem da presença da embarcação da GNR, encetaram fuga apeada rumo a Espanha, tendo encalhado a embarcação na margem espanhola do referido rio. Da ação conjunta, resultou a apreensão do seguinte material:

Uma embarcação de alta velocidade, de 12 metros de comprimento com quatro motores de 300 cv;

15 jerricans de combustível;

127 fardos de haxixe, que contabilizam cerca de 3 500 quilos de produto estupefaciente.

O material apreendido foi posteriormente entregue às autoridades espanholas.

Ferreira do Alentejo

Vítima é uma criança de 13 anos

A Diretoria do Sul da Polícia Judiciária deteve um homem, de 47 anos, por fortes indícios da prática do crime de abuso sexual de criança, ocorrido no concelho de Ferreira do Alentejo.

A vítima, uma criança de 13 anos, foi obrigada a manter relações sexuais, contra a sua vontade, com o padrasto, no domicílio familiar.

O detido foi presente ao Tribunal Judicial em Ferreira do Alentejo para primeiro interrogatório, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva.

Évora

Prisão preventiva

O alegado homicida do professor, morto em Évora, na Rua Serpa Pinto, foi ouvido por um juiz de Instrução Criminal e ficou em prisão preventiva.

O homem vai aguardar julgamento em prisão preventiva.

O detido, de 43 anos, era inquilino da vítima.

Em comunicado, na segunda-feira, a PJ indicou que o presumível autor do homicídio foi detido nesse dia, por esta força de segurança, “numa herdade abandonada nos arredores de Évora”.

Segundo a fonte da PJ, a morte do homem ficou a dever-se a “um traumatismo associado a asfixia”.

O professor reformado foi “encontrado morto em casa, no passado dia 02 de agosto”, lembrou a Judiciária, no comunicado, relatando que o suspeito “era inquilino da vítima” e fugiu “logo após a ocorrência”.

“Na origem do crime terá estado uma discussão fútil por falta de pagamento de renda”, acrescentou a polícia de investigação criminal.

Na sequência das diligências efetuadas pela Unidade Local de Investigação Criminal de Évora, foi ainda sido possível “recuperar alguns pertences da vítima, bem como o seu cartão multibanco”.

Na altura da detenção, o homem tinha ainda na sua posse uma arma de fogo.

Segundo fonte da PJ, o suspeito não tem antecedentes criminais.

O corpo do professor reformado foi encontrado, já em decomposição, no interior de uma habitação na Rua de Serpa Pinto, uma de várias que tinha arrendadas no centro histórico de Évora.

Fonte da PJ disse, então, tratar-se de “um caso de homicídio”, mas a polícia, na altura, ainda aguardava dados da autópsia forense para auxiliar a investigação.

Nisa

Tentativa de violação

As duas jovens, de 17 e 22 anos, foram encontradas pela GNR , junto à barragem, em pânico.

Ambas despedias da cintura para baixo, ensanguentadas e manietadas.

O alerta foi dado por um amigo que trocava mensagens com as jovens e que de repente deixou de conseguir comunicar.

Quem também ouviu um disparo foi um vizinho do alegado agressor, Garcia Santos, que não ter imaginado do que se tratava.

O suspeito que reside numa caravana(veja foto) a cerca de 1 km do local das agressões foi encontrado na agua com roupa interior e na posse de duas armas.

Uma espingarda de canos serrados e uma pistola de airsoft.

Foi com estas armas que disparou contra as duas jovens depois de as tentar violar e manietar.

Já noutras vezes praticou crimes idênticos.

O vizinho do agressor fala de duas tentativas de violação a uma mulher, dentro da tenda de campismo, e a um homem.

As duas jovens foram inicialmente transportadas para o hospital de Portalegre mas acabaram no Hospital de S José em Lisboa, estão livres de perigo.

Os poucos habitantes do parque de Campismo aonde o suspeito vive não entendem o porquê de já ter sido apresentada pelo menos uma queixa por tentativa de violação mas nunca ter havido qualquer investigação.

O homem de 74 anos, de nacionalidade espanhola, está detido na GNR de Nisa e será ouvido esta quinta-feira em primeiro interrogatório para ficar a conhecer as medidas de coação.

Évora

Miguel Bravo

Detido, em Porto Alto, no último sábado, por crimes sexuais contra uma menor, está a ser presente a um juiz de Instrução Criminal.

Nos últimos meses o artista de Azaruja, de 21 anos, trocou fotos e videos  com uma menor de 13 anos, residente em S.Miguel de Machede. 

Numa das ultimas conversas para o telemóvel da menos quem estava do outro lado não era a menor mas sim a mãe que já relatou o teor das mensagens.

A mãe da menor denunciou a situação à Policia Judiciária.

A medida de coação deverá ser conhecida ao final do dia e poderá ir de mero Termo de Identidade e Residência (TIR) até à Prisão Preventiva.

Campo Maior

Detido por burla MBWay

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior, no dia 1 de julho, deteve um homem de 32 anos, por burla através da plataforma Mbway, no concelho de Campo Maior.

No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda detetaram um indivíduo a utilizar de forma suspeita uma máquina multibanco, local já referenciado como sendo de levantamento de dinheiro resultante de burlas MBWay.

No decurso da abordagem foi possível confirmar que o indivíduo tinha acabado de cometer uma burla, através da aplicação MBWay.

Na sequência da detenção foi apreendido o seguinte material:

• 240 euros em numerário:
• Um smartphone.

 O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Elvas.

Campo Maior

Recolha de cão por maus-tratos

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Campo Maior resgatou um canídeo sem condições higieno-sanitárias adequadas, no concelho de Campo Maior.

No âmbito de uma ação de patrulhamento, os militares da Guarda detetaram um cão, de raça Pitt Bull, acorrentado e sem as condições higieno-sanitárias adequadas, que apresentava sinais evidentes de maus-tratos. Na sequência da ação, o animal foi recolhido pelos serviços municipais, sendo posteriormente examinado por parte do Veterinário Municipal.

A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a proteção dos animais, apelando à denúncia de eventuais situações de maus tratos ou abandono. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) funcionando em permanência para a denúncia de infrações ou esclarecimento de dúvidas.

A Polícia Judiciária, através da Diretoria do Sul, desenvolveu no dia de ontem, uma operação policial que resultou na detenção, em Beja, de dois homens, de 29 e 42 anos, por suspeitas da prática de crimes de burla qualificada e de coação, lesando um comerciante num valor próximo de 40 mil euros.

Os suspeitos terão atraído a vítima para a suposta aquisição de artigos em ouro naquele valor, acabando por apropriar-se dos artigos por meio de coação e ameaça.

São já referenciados com antecedentes policiais por factos semelhantes, nomeadamente por crimes de extorsão, burlas, roubos com arma de fogo, concessão de empréstimos fraudulentos e tráfico de estupefacientes, entre outros.

No decurso da operação foram apreendidos diversos elementos probatórios relevantes, quantias em numerário, uma viatura de alta cilindrada, que se suspeita ter sido adquirida em parte com o produto dos ilícitos, tendo ainda algumas das peças em ouro subtraídas sido recuperadas.

As diligências contaram com a colaboração da PSP de Beja, e foram acompanhadas por elementos da ASAE.

Os detidos irão ser presentes a primeiro interrogatório judicial com vista à aplicação de medidas de coação.

Ferreira do Alentejo

Prisão preventiva por tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida

O Comando Territorial de Beja, através do Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel deteve um homem de 64 anos, por tráfico de estupefacientes e posse de arma proibida, em Ferreira do Alentejo.

No âmbito de uma investigação foi dado cumprimento a dois mandados de busca domiciliária e dois mandados de busca não domiciliária, nomeadamente, em anexo e veículo. No decorrer da operação, foi apreendido o seguinte:

·         208 doses de heroína;

·         Uma dose de cocaína;

·         Uma dose de haxixe;

·         92 euros em numerário;

·         Dois telemóveis;

·         Uma scooter elétrica;

·         Uma arma branca;

·         97 munições;

·         Uma balança digital;

·         Artigos relacionados com a preparação e embalamento de estupefacientes.

O detido foi presente ontem, dia 28 de junho, no Tribunal Judicial da Comarca de Ferreira do Alentejo, onde lhe foi decretada a medida de coação de prisão preventiva.

Vila Nova de Milfontes

Detetadas 48 infrações em operação de fiscalização a cidadãos estrangeiros 

A Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF), através do Núcleo de Fiscalização Territorial de Imigração (NFTI) de Portimão, durante o dia 20 de junho, realizou uma ação de fiscalização a cidadãos estrangeiros no âmbito de uma operação, em Vila Nova de Milfontes.

No âmbito das competências da Guarda relativas ao controlo de cidadãos em território nacional, foi desenvolvida esta ação de apoio ao Comando Territorial de Beja, tendo os militares da Guarda executado a mesma com o objetivo de incrementar a fiscalização documental a cidadãos estrangeiros em Portugal, tendo presente as recentes alterações das condições e procedimentos de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território português, constantes no Decreto-Lei n.º 37-A/2024, de 3 de junho, o qual procede à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse.

Da ação, resultou a fiscalização de 224 cidadãos estrangeiros e a elaboração de 48 autos de contraordenação por falta de comunicação de entrada em Território Nacional, após o período de três dias úteis, tendo sido ainda elaboradas duas notificações para abandono voluntário do país.

A operação contou com o reforço de militares do Comando Territorial de Beja, importando ainda realçar a colaboração prestada por parte da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA).

Montargil, Ponte de Sor

“…Assaltantes de armazém ficam em liberdade…”

Portalegre

Assaltos a 1 e 10 de junho

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial quatro detidos pela prática de dois crimes de furto qualificado.

A 10 de junho de 2024, os arguidos, estrangeiros, dirigiram-se a um hipermercado de Portalegre e ali, cada um deles, dirigiu-se separadamente, mas sempre em comunicação entre si, através dos respetivos telemóveis, ao corredor dos produtos cosméticos, de higiene e de bebidas, de onde retiraram diversos artigos, no valor aproximado de € 422,95.

Na posse dos objetos dirigiram-se para o veículo onde se faziam transportar, que se encontrava no parque de estacionamento do hipermercado, tendo aí sido intercetados pela PSP de Portalegre.

Encontra-se igualmente indiciado que os mesmos arguidos haviam praticado no dia 1 de junho de 2024 outro crime de furto no mesmo hipermercado, com o mesmo procedimento, de onde retiraram artigos de higiene pessoal, bebidas alcoólicas e refrigerantes, no valor total estimado de € 3.000,00.

Os arguidos foram presentes a juiz, tendo-lhes sido aplicadas as medidas de coação de apresentações periódicas em órgão de polícia criminal, proibição de se ausentarem do país e da área da sua residência e proibição de contactos, por qualquer meio, diretamente ou por interposta pessoa, entre si.

O Inquérito é dirigido pelo Ministério Público de Portalegre.

Beja

Homem falsificava documentos

A Policia Judiciaria deteve, este fim de semana, no Algarve, um homem que é suspeito de falsificar documentos usados nos registos de cidadãos estrangeiros nos serviços de Finanças, em Beja.

Os crimes terão ocorrido entre março e dezembro de 2022, na região do Alentejo, onde o detido com 26 anos, “adulterava documentos relativos a termos de reconhecimento de assinaturas e registo online dos atos dos advogados”.

A investigação está ainda a decorrer podendo surgir novas detenções nas próximas horas.

O inquérito é dirigido pelo Ministério Público do Tribunal Judicial de Beja.

Distrito de Évora

9 toneladas de carne imprópria

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora, desencadeou, na sequência de uma investigação a um circuito paralelo de embalamento e distribuição de géneros alimentícios, uma operação direcionada ao combate de práticas fraudulentas e de ilícitos contra a saúde publica, no distrito de Évora.

. . No distrito de Évora…

No âmbito desta operação que resultou no desmantelamento e suspensão total de um entreposto frigorífico ilegal, que utilizava um número oficial de controlo veterinário falsificado e usurpado, foi detetado, em flagrante delito o reembalamento e nova rotulagem de produtos de carne cuja data de validade se encontrava ultrapassada.

Após a retirada dos produtos das suas embalagens originais, eram produzidos novos rótulos com recurso a um software informático num computador para inscrição de nova data de validade e um novo lote, substituindo os rótulos pré-existentes no reembalamento dos produtos.

Estas operações de manuseamento eram realizadas sem qualquer controlo veterinário nem rastreabilidade, colocando em risco a saúde pública e os direitos dos consumidores.

Foi instaurado o correspondente processo-crime pela prática dos crimes de comercialização de Géneros Alimentícios Anormais Avariados, Usurpação e Falsificação de Documentos e procedeu-se à detenção, em flagrante delito, de um indivíduo suspeito da prática dos atos ilícitos.

Foi ainda instaurado um processo de contraordenação por colocação no mercado de produtos de origem animal por estabelecimento não registado ou aprovado.

Como balanço da ação, foram apreendidas cerca de 20 toneladas de produtos cárneos que, após realização de Perícia por Médico Veterinário Oficial, resultou na identificação de 9 toneladas impróprias para consumo que, atendendo ao seu estado de degradação, foram encaminhadas para destruição, e ao encaminhamento das restantes para entreposto frigorífico licenciado.

Foram ainda apreendidos vários equipamentos informáticos – um sistema industrial de embalamento, constituído por computador, máquina de vácuo e de impressão de rótulos, centenas de rótulos adulterados e ainda produtos utilizados para o reembalamento – 12 kg de conservantes e 10 litros de estabilizador da cor da carne.

O valor global das apreensões ascendeu a 85 000 Euros.

Portalegre

Detido por posse de armas e munições proibidas 

O Comando Territorial de Portalegre, através do Posto Territorial de Portalegre, deteve um homem de 89 anos por posse de armas e munições proibidas, no concelho de Portalegre.

No âmbito de uma investigação por introdução em lugar vedado ao público e por caça em terreno não cinegético (a menos de 250 metros de uma habitação), os militares da Guarda realizaram diligências que permitiram apurar a identidade do suspeito. No seguimento da ação, foi dado cumprimento a um mandado de busca domiciliária, no decorrer do qual foi possível constatar que o indivíduo era detentor de duas armas e quatro munições proibidas, motivo que levou à sua detenção.

No decorrer da ação, foram apreendidas diversas armas e munições, nomeadamente:

·         Oito armas de caça;

·         Uma caçadeira de canos serrados;

·         Uma arma de ar comprimido;

·         Um punhal;

·         128 munições de diversos calibres.

O detido foi constituído arguido e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.

A ação contou com o reforço dos militares do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) e do Núcleo de Proteção Ambiental (NPA), do Destacamento Territorial de Portalegre.

A GNR relembra que, de acordo com a Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro, referente ao Regime Jurídico das Armas e Munições, quem, sem se encontrar autorizado, detiver, transportar, guardar, comprar ou adquirir qualquer arma elencada no n.º 1 do Artigo 86.º do mesmo diploma, encontra-se a incorrer no crime de posse de arma proibida.

Moita

Dois detidos por roubo em posto de abastecimento de combustível

A GNR da Moita deteve um homem de 35 anos e uma mulher de 25 anos, por roubo no interior de um posto de abastecimento de combustível, na localidade da Moita.

Na sequência de uma denúncia a dar conta de um roubo com recurso à força física, sobre uma das funcionárias do posto de abastecimento de combustível, os militares da Guarda deslocaram-se de imediato para o local, onde intercetaram, em flagrante delito, os dois suspeitos.

O material roubado foi apreendido e, posteriormente, entregue ao proprietário do estabelecimento.

Foi ainda possível apurar que o homem detido tinha antecedentes criminais por roubo na via pública.

Os indivíduos foram detidos e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial do Montijo.

Sines

Droga entra na Europa também pelo Porto de Sines

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência publicou o Relatório Europeu sobre Drogas 2024: Tendências e Desenvolvimentos.

Entre os dados divulgados o documento alerta para a ‘ameaça’ nos portos europeus em que se inclui o Porto de Sines. São cada vez mais locais da entrada da droga em território nacional.

A liderar a entrada de drogas na Europa, por mar, estão portos localizados na Bélgica e na Holanda mas as autoridades estão preocupadas com os portos menores, como Sines, que possam vir a estar sob grande ameaça.

Na lista das maiores apreensões, já este ano, as autoridades aduaneiras detectaram um carregamento de 535 quilos de cocaína que estava dentro de um contentor, aqui no porto de Sines.

Nada que se compare com a apreensão de 9 toneladas e meia de droga, escondidas em bananas e que foram detectadas numa fronteira marítima em Espanha.

Nos últimos seis anos foram apreendidas quantidades recorde de cocaína na UE, com 323 toneladas em 2022. As apreensões europeias excedem já as realizadas nos Estados Unidos.

O relatório europeu alerta que a cocaína e os seus derivados são dos consumos mais preocupantes a nível da saúde pública na Europa.

Os dados são claros e sustentam a ‘elevada disponibilidade de cocaína em todo o espaço europeu que já está a ter um impacto negativo ao nível da saude publica’.

O observatório diz ser preocupante que grupos mais vulneráveis ou marginalizados em alguns países estejam a aumentar o consumo de cocaína.

Mas Também o panorama da canábis, a droga mais consumida na união europeia “está a mudar e a criar novos desafios para as políticas” dos Estados-membros.

O relatório deixa clara uma preocupação. Dada a complexidade do mercado e a variedade de produtos é necessária uma maior investigação entre os consumidores para se conseguirem tratamentos mais eficazes.

Beja

Os factos verificaram-se no passado dia 08 de junho

A Polícia Judiciária deteve, um homem, de 30 anos, por fortes indícios da prática do crime de violação, ocorrido no concelho de Beja.

Os factos verificaram-se no passado dia 08 de junho, data em que a Diretora do Sul da PJ recebeu a comunicação da denúncia, formalizada pela própria vítima junto das autoridades policiais, após a agressão suscetível de configurar a prática do crime de violação.

Na sequência da investigação, foi possível apurar que a vítima, uma mulher, de 34 anos, foi abordada junto à sua residência por um homem que terá conhecido no final do mês de maio, quando este pediu pedido ajuda (alimentos e outros bens), uma vez que se encontrava desempregado.

A prova recolhida determinou a detenção do presumível autor, com a colaboração da PSP, que ontem foi presente a interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva.

O inquérito é dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Beja.

Crime sexual contra adulto.