Operação “LOVE ”
A Unidade de Acção Fiscal (UAF), através do Destacamento de Acção Fiscal de Évora e sob a direção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Paredes, desencadeou, em conjunto com a Polícia Nacional do Reino de Espanha e sob coordenação daEUROPOL, uma operação de investigação criminal que resultou na detenção de 7 indivíduos e na apreensão de mais de 34 436 artigos contrafeitos (maioritariamente calçado).
No âmbito de um inquérito que decorre há cerca de um ano, e que tem por objetivo a investigação de uma organização criminosa internacional, que se dedicava ao fabrico e comercialização ilícita de produtos de vestuário contrafeitos, controlando um circuito de distribuição marginal em território nacional e no Reino de Espanha, foi possível perceber que o mesmo se encontrava sustentado num complexo esquema de remessas de encomendas postais a partir de Portugal, com destino a distribuidores sediados no Reino de Espanha, orientado para a dissimulação do conteúdo e ocultação de remetentes e destinatários.
Em Portugal, com o objetivo de proceder ao desmantelamento das estruturas dedicadas ao fabrico e comercialização dos produtos contrafeitos, bem como a recolha de prova sobre a responsabilidade pela sua operacionalização em toda a sua extensão, a GNR deu cumprimento a 17 mandados de busca (8 de busca domiciliárias e 9 de busca não domiciliárias) nos concelhos de Fafe, Felgueiras, Guimarães, Vizela e Vila do Conde, destacando-se as seguintes apreensões:
· 22 136 artigos contrafeitos (vestuário e calçado) com referência a diversas marcas registadas, cujo valor comercial se estima em mais de 800 000,00 euros;
· Diversa maquinaria utilizada no fabrico de vestuário (costura, estampagem, etiquetagem e moldes);
· Matérias primas diversas utilizadas para fabrico e acondicionamento (solas, etiquetas e caixas);
· Vários equipamentos informáticos e documentação relevante para efeitos probatórios;
· 2 695,00 euros em numerário;
· 9 veículos de gama média alta.
Foram ainda constituídos arguidos, 8 pessoas singulares (6 masculinos e 2 femininos com idades compreendidas entre 32 e 58 anos de idade) e 2 pessoas coletivas, indiciados da prática de factos suscetíveis de consubstanciar os ilícitos criminais de contrafação, fraude fiscal qualificada, associação criminosa e branqueamento de capitais.
No Reino de Espanha, a Polícia Nacional, efetuou 7 detenções, 7 buscas domiciliárias e não domiciliárias na região de Madrid e Alicante, apreendeu cerca de 507 000,00 euros em numerário e 12 300 artigos contrafeitos (calçado), tendo sido arrestadas contas bancárias, 19 propriedades e 3 veículos, procedendo-se ainda ao bloqueio de 10 perfis nas redes sociais onde era feita a venda dos produtos.
Na operação policial em Portugal, estiveram empenhados 67 militares da UAF, tendo contado com a colaboração do Grupo de Intervenção Cinotécnico (GIC) da Unidade de Intervenção (UI), do Comando Territorial do Porto e da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras (UCCF), e com a presença de 1 elemento da Europol e 5 investigadores da Polícia Nacional do Reino de Espanha.
A UAF acompanhou as diligências realizadas em Espanha pela Polícia Nacional, com um oficial e um sargento.
