Tribunal Judicial de Évora
Sentença já é conhecida
Uma sentença exemplar afirmaram os advogados após a leitura do acórdão.
Todos os 5 arguidos e a empresa Ala Almeida foram absolvidos.
A morte de 5 pessoas, entre trabalhadores e utilizadores da via, acaba por não ter culpados.
Com esta decisão cai também o pedido de indemnização do estado português aos arguidos.
Veja AQUI a reação video de António Anselmo
António Anselmo, presidente da autarquia de Borba, é o rosto mais conhecido e tido, na acusação, como o principal arguido.
Estava pronunciado por cinco crimes de homicídio por omissão, enquanto o seu vice-presidente, na câmara de Borba, Joaquim Espanhol, estava a ser julgado por três crimes de homicídio por omissão.
Todos os crimes caíram.
Os funcionários da Direção-Geral de Energia e Geologia Bernardino Piteira e José Pereira responderam por dois crimes de homicídio por omissão, enquanto a sociedade ALA de Almeida, cujo gerente faleceu após a queda da estrada, e o responsável técnico Paulo Alves eram pronunciados, cada um, por 10 crimes de violação de regras de segurança.
Os crimes também não foram provados.
O Ministério Público referiu que as entidades fiscalizadoras e licenciadoras “fecharam os olhos ao incumprimento reiterado” da pedreira, manifestando incúria, e os arguidos Bernardino Piteira e José Pereira, ao permitirem a exploração, não salvaguardaram a segurança e a vida das pessoas envolvidas.
Uma posição do MP que deverá reforçar a ideia de recurso da sentença esta tarde proferida.
O incidente causou a morte de dois operários de uma empresa de extracção de mármore e de outros três homens, ocupantes de duas viaturas que seguiam no troço de estrada que colapsou.
