Atuação da Polícia de Segurança Pública na Segurança Aeroportuária e Controlo Fronteiriço – Balanço Anual de 2024
PSP controlou mais 935.110 passageiros que em 2023
A Polícia de Segurança Pública (PSP), durante o ano de 2024, controlou 20.222.469 passageiros nos aeroportos nacionais, mais 935.110 do que em 2023, o que corresponde a um aumento de 4,8% comparativamente ao ano anterior. Em 2024, foram controlados, em média, por mês, mais 77.926 passageiros que em 2023.
Só em dezembro de 2024, foram controladas nos aeroportos portugueses 1.215.669 pessoas.
Para além do número de passageiros controlados nos aeroportos nacionais, destacam-se ainda os seguintes indicadores operacionais:
| Indicador |
Total |
| Interceções |
25.714 |
| Medidas Cautelares |
6.706 |
| Recusas de Entrada |
1.889 |
| Deteção de Fraude Documental |
716 |
| Pedidos de Proteção Internacional (PPI) |
466 |
| Detenções |
257 |
| Decisões de Interdição de Entrada |
110 |
Da atividade operacional desenvolvida pela PSP no âmbito da segurança aeroportuária e do controlo fronteiriço, relevamos ainda a realização de 101 escoltas nacionais e 43 escoltas internacionais, assim como o desenvolvimento de 100 processos de expulsão judicial e 42 processos de afastamento coercivo.
A PSP exerce as suas atribuições em matéria de controlo de fronteiras em nove (9) postos de fronteira devidamente qualificados por diploma legal próprio:
- PF001 – Lisboa | Aeroporto Humberto Delgado;
- PF002 – Faro | Aeroporto Gago Coutinho;
- PF003 – Porto | Aeroporto Francisco Sá Carneiro;
- PF004 – Ilha da Madeira | Aeroporto Cristiano Ronaldo;
- PF005 – Ilha da Terceira | Aerogare Civil das Lajes;
- PF006 – Ilha de Santa Maria | Aeroporto de Santa Maria;
- PF007 – Ilha de São Miguel | Aeroporto João Paulo II;
- PF008 – Ilha de Porto Santo | Aeroporto de Porto Santo;
- PF009 – Beja | Aeroporto Internacional de Beja.
Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce (com intensidade operacional) atribuições de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.
Tendo em vista a materialização do diploma legal que aprovou a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras, a PSP (com o apoio de formadores certificados, atualmente a prestarem serviço na PSP, PJ, SSI e AIMA) e ainda com o apoio do ACNUR e da OIM, desenvolveu vários cursos de formação especializada no âmbito das atividades de gestão integrada de fronteiras, dos quais se destacam: Cursos de Controlo de Fronteiras Aéreas, Cursos de Escoltas Aéreas, Gestão de Centros de Instalação temporária e equiparados, Avaliação de risco, Procedimentos de Asilo na Fronteira, Fronteira Eletrónica e Emissão de Vistos, Inspeção e Fiscalização e Análise documental, que abrangeram cerca de 850 Polícias.
No que diz respeito à componente de segurança aeroportuária, a PSP exerce as suas atribuições em 16 infraestruturas aeroportuárias, incluindo as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira.
Além dos aeroportos que processam tráfego comercial regular (voos nacionais, voos Schengen e voos de países terceiros), há ainda que considerar seis (6) pequenos aeródromos (dedicados à Aviação Geral) e um número relevante de Pistas de Ultraleve (UL), todos objeto de vigilância e fiscalização policial.
A PSP acompanha esta tendência, mantendo uma forte aposta na formação específica de segurança da aviação civil. Neste campo, em 2024, os polícias que desempenham funções nesta área participaram em ações de formação inicial e/ou recertificação, melhorando o contributo individual e das equipas policiais na segurança destas infraestruturas de carácter tão relevante para a economia nacional.
Também o valor acrescentado de desempenho funcional neste campo desde 1942 tem sido exponenciado com a contínua participação de diversos polícias da PSP em diferentes grupos de trabalho, conselhos e parcerias de caráter internacional, europeu e/ou com os países de língua oficial portuguesa, no âmbito da aviação civil.
O crescimento e desenvolvimento tecnológico do setor da aviação civil irão continuar a merecer por parte da PSP o acompanhamento que contribua decisivamente para a salvaguarda e funcionamento em segurança de todo o setor e infraestruturas associadas.
