Setúbal recebe XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

Setúbal

XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura realiza pela primeira vez em Setúbal, a 6 e 7 de novembro, o seu encontro anual, um espaço de discussão sobre temas dominantes da atualidade do setor da justiça.

O XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, subordinado ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital”, decorre no Fórum Municipal Luísa Todi, encontrando-se inscrições a decorrer .

Na sessão de abertura, dia 6, às 10h00, participam a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

Ao longo de dois dias, o encontro reúne magistrados, académicos e representantes de instituições da justiça portuguesa e internacional para debater temas centrais como a simplificação da linguagem jurídica, a comunicação clara nas decisões judiciais, e os impactes da transformação digital no setor.

XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura

No primeiro dia, realiza-se, de manhã, a conferência de fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, com João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional, e, de tarde, a fechar os trabalhos, a apresentação do livro “A esponja dos dias e outros textos”, de Emília Costa.

Dos três painéis do encontro, dois decorrem no dia 6, de tarde, “Linguagem Clara”, com os professores Duarte de Almeida e Joana Aguiar e Silva e as juízas Ana Cláudia Castro e Margarida Sousa, e “A Adaptação da Linguagem ao Destinatário”, com os juízes Edurne Uranga Mutuberría e Anabela Pedroso e os jornalistas Jose Asenjo Vallejo e Liliana Monteiro.

O terceiro painel, intitulado “Inteligência Artificial no Apoio à Decisão e Justiça Digital”, no dia 7, de manhã, tem a participação dos juízes Luis Villares Naveira, Nélson Escórcio e João Ferreira.