Habitações a preços acessíveis no Bairro de São João, em Alcácer do sal. (entrevista)

Alcácer do Sal

Executivo Municipal permanente visitou obra das habitações a preços acessíveis no Bairro de São João na tarde de hoje

(entrevista TDS a Vítor Proença, pres. da C.M. de Alcácer do Sal)

O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, acompanhado pelos vereadores Manuel Vítor Jesus e Helena Guerreiro, por quatro técnicos do Município e um diretor e técnicos da empresa GE Global Engineering – empresa responsável pela empreitada – visitou, na tarde de hoje (20 de fevereiro de 2025) as habitações sociais que se encontram em construção no Bairro de São João, em Alcácer do Sal.

A equipa teve oportunidade de ficar a conhecer de perto o exterior e interior destas construções, que estarão brevemente preparadas para receber os novos habitantes. Recorde-se que prossegue atualmente o processo concursal para as três dezenas (26+4) de novas habitações a preços acessíveis, em regime de arrendamento apoiado.

A obra beneficia de apoios no âmbito do Acordo de Colaboração (celebrado entre o Município de Alcácer do Sal e o Instituto de Habitação e Reabilitação e Urbana), e que assenta no quadro da Nova Geração de Políticas de Habitação, aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 50-A/2018, de 2 de maio.

O Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho, criou um novo programa de apoio público, o 1.º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, para promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não têm capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

O financiamento é ainda complementado por fundos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Investimento RE-C02-i01, do PRR, da Componente 02 – Habitação, do PRR, que reforça o financiamento concedido no âmbito do Programa 1.º Direito (www.recuperarportugal.gov.pt). Em termos de solução de projeto, a proposta desenvolvida em fase de execução assenta no compromisso da integração urbana e paisagista da operação na envolvente direta em causa, salvaguardando as premissas definidas em loteamento:

– Parcela Edifício plurifamiliar (26 fogos e área de 3624,60m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 26 fogos e uma área de construção máxima de 2537,00m2.

– Parcela Edifício plurifamiliar (4 fogos e área de 738,23m2) – construção máxima de 2 pisos, com o máximo de 4 fogos e uma área máxima de construção de 516,76m2.

Estrutura de custos da candidatura:

Valor total: 3,760,102.81 €

Financiamento: 3,287,021.14 €

Capitais próprios do Município: 473,081.67 €