Alentejo 2030
Investimento Empresarial Produtivo para uma Transição Justa: Apoios Disponíveis para o Alentejo Litoral
Foi lançado um novo aviso de candidaturas destinado a apoiar investimentos empresariais inovadores e sustentáveis, enquadrados na transição climática e energética.
Este apoio visa promover o investimento produtivo em atividades de elevado valor acrescentado e tecnologicamente avançadas, alinhadas com os domínios de especialização da Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3).
O aviso contempla investimentos inovadores que reforcem a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, assegurando o aumento da competitividade e da incorporação nacional.
São elegíveis candidaturas que enquadrem investimentos iniciais relacionados com a criação de novos estabelecimentos, o aumento da capacidade instalada em pelo menos 20%, a diversificação da produção para novos produtos, ou a modernização tecnológica dos processos produtivos.
Podem candidatar-se ao presente aviso micro, pequenas e médias empresas (PME) de qualquer natureza e forma jurídica, que cumpram os requisitos de elegibilidade definidos pelo Portugal 2030. A área geográfica abrangida pelo apoio inclui exclusivamente a região NUTS III – Alentejo Litoral, sendo elegíveis investimentos produtivos enquadráveis nos domínios de especialização Bioeconomia Sustentável e Energia Sustentável, com aplicação às cadeias produtivas de caráter industrial.
O período de candidaturas decorrerá por fases, permitindo uma submissão faseada dos projetos:
• Fase 1: Até 14 de abril de 2025 (18h)
• Fase 2: Até 31 de julho de 2025 (18h)
• Fase 3: Até 20 de outubro de 2025 (18h)
• Fase 4: Até 15 de dezembro de 2025 (18h)
A dotação indicativa disponível para este aviso é de 10 milhões de euros, sendo financiada pelo Fundo para a Transição Justa (FTJ), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 60%.
