Portalegre
ASAE apreende 510 litros de azeite falsificado e uma viatura em desmantelamento de rede de falsificação de azeite
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, no âmbito da sua missão na proteção de produtos nacionais e de combate às práticas fraudulentas, realizou através da Unidade Regional do Sul – Unidade Operacional de Évora e na sequência de diligências de investigação, várias ações de fiscalização e de inspeção direcionadas para a cadeia de valor do azeite, para identificar potenciais inconformidades sobre a autenticidade e qualidade do produto, e ainda, práticas de concorrência desleal.
Como resultado das ações que decorreram na margem Sul do Tejo e nas imediações da cidade de Portalegre, foram inspecionados diversos operadores económicos não sedentários, com ligações entre si, tendo sido detetado em flagrante delito a comercialização de um produto com indicação de “azeite virgem”, com forte suspeita de se tratar de óleo alimentar, apresentando preços unitários por embalagem de 5 litros a rondar os 30,00 e 40,00€.
Foram ainda instaurados três processos-crime, pelos ilícitos de Fraude Sobre Mercadorias e géneros alimentícios anormais falsificados e apreendidos 510 litros de produto falsificados, centenas de rótulos, uma viatura de mercadorias e diversa documentação probatória e indiciária, tudo avaliado num valor aproximado de 29 000,00 Euros.
Foram realizadas 18 colheitas de amostras a todos os produtos oleicos detetados, as quais foram encaminhadas para o Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE, para a realização das respetivas análises físico-químicas e sensoriais.
Os suspeitos foram Constituídos Arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária.
A ASAE alerta os consumidores para estarem atentos a ofertas deste produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite.
