BORBA

GNR com operação nas áreas do ambiente, rodoviária e animais de companhia.

Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Estremoz.

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Borba

Operação de fiscalização ambiental, rodoviária e de animais de companhia

O Comando Territorial de Évora, através do Destacamento Territorial de Estremoz, no dia 20 de maio, conduziu a cabo uma operação de fiscalização direcionada à verificação do cumprimento das normas legais relativas à posse de animais de companhia, gestão de resíduos e viaturas em fim de vida, no concelho de Borba.

A operação, desencadeada na sequência de uma denúncia, e enquadrada numa abordagem multidisciplinar, culminou nos seguintes resultados:

  • 11 autos de contraordenação modificados por infrações à legislação rodoviária;
  • 12 autos de contraordenação por infrações ao regime jurídico que regula a posse de animais de companhia;
  • Dois autos de contraordenação por infrações ambientais;
  • Uma informação remetida à Câmara Municipal de Borba, sem seguimento da identificação de situações de abandono de animais e de resíduos sólidos nas imediações da área fiscalizada.

Durante as diligências policiais , foi ainda possível proceder à apreensão de diversos artigos, associados a três furtos previamente registados, designadamente:

  • Oito jerricãs;
  • Três motosserras.
  • Duas mangueiras com vestígios de gasóleo;
  • Uma tampa de válvulas de motor de viatura;
  • Um alicate de corte.

As contraordenações decorrentes de infrações ambientais foram remediadas ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

A ação conto com o reforço do Destacamento de Intervenção (DI) de Évora.

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