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Justiça

Só 6% dos casos de corrupção resultam em acusação

Na opinião do procurador, o problema é a falta de meios humanos e técnicos. “Para investigar um crime destes é preciso seguir o rasto do dinheiro.

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Nos primeiros seis meses de 2019, só 6% dos processos de corrupção resultaram numa acusação do Ministério Público (MP). Em 2014, 15% das denúncias deram origem a processos em tribunal, mas, passados cincos anos, o número desceu para metade.

António Ventinhas, procurador e presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público (MP), disse ao semanário Expresso que a taxa de arquivamento é superior à média da de outros crimes porque, em primeiro lugar, o MP não pode avançar com acusações sem ter provas.

E o que acontece é que algumas das denúncias acabam por ser falsas e com motivações de índole eleitoral, ou então não é possível estabelecer-se uma ligação entre determinado acto e o recebimento de alguma vantagem.

O que é difícil e requer meios humanos e técnicos”, disse ao Expresso. Além da falta de meios da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, diz o presidente do sindicato, o MP não consegue dar resposta na fase de julgamento e constituir uma equipa para trabalhar nos grandes casos. “Às vezes, está um procurador sozinho de um lado contra 20 ou 30 advogados do outro”, acrescentou.

Justiça

Irmãos suspeitos de tráfico de pessoas ficam em liberdade

Os dois irmãos foram detidos em Beja e Alcácer do Sal

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Os dois irmãos detidos em Beja e Alcacer do Sal por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal vão aguardar julgamento em liberdade.

A mesma fonte adiantou que os homens, de 33 e 40 anos, que tinham sido detidos na terça-feira, numa operação do SEF em Alcácer do Sal e Beja, foram sujeitos, na quarta-feira e esta quinta-feira, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Évora, que os libertou sujeitos à medida de coação de apresentações semanais em posto

A operação envolveu 24 elementos do SEF e também elementos da Rede de Apoio à Vítima do Alentejo com o objetivo de “garantir o tratamento adequado das situações detetadas”.

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