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Justiça

Só 6% dos casos de corrupção resultam em acusação

Na opinião do procurador, o problema é a falta de meios humanos e técnicos. “Para investigar um crime destes é preciso seguir o rasto do dinheiro.

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Nos primeiros seis meses de 2019, só 6% dos processos de corrupção resultaram numa acusação do Ministério Público (MP). Em 2014, 15% das denúncias deram origem a processos em tribunal, mas, passados cincos anos, o número desceu para metade.

António Ventinhas, procurador e presidente do Sindicatos dos Magistrados do Ministério Público (MP), disse ao semanário Expresso que a taxa de arquivamento é superior à média da de outros crimes porque, em primeiro lugar, o MP não pode avançar com acusações sem ter provas.

E o que acontece é que algumas das denúncias acabam por ser falsas e com motivações de índole eleitoral, ou então não é possível estabelecer-se uma ligação entre determinado acto e o recebimento de alguma vantagem.

O que é difícil e requer meios humanos e técnicos”, disse ao Expresso. Além da falta de meios da Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, diz o presidente do sindicato, o MP não consegue dar resposta na fase de julgamento e constituir uma equipa para trabalhar nos grandes casos. “Às vezes, está um procurador sozinho de um lado contra 20 ou 30 advogados do outro”, acrescentou.

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Justiça

Irmãos suspeitos de tráfico de pessoas ficam em liberdade

Os dois irmãos foram detidos em Beja e Alcácer do Sal

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Os dois irmãos detidos em Beja e Alcacer do Sal por suspeitas de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal vão aguardar julgamento em liberdade.

A mesma fonte adiantou que os homens, de 33 e 40 anos, que tinham sido detidos na terça-feira, numa operação do SEF em Alcácer do Sal e Beja, foram sujeitos, na quarta-feira e esta quinta-feira, a primeiro interrogatório no Tribunal Judicial de Évora, que os libertou sujeitos à medida de coação de apresentações semanais em posto

A operação envolveu 24 elementos do SEF e também elementos da Rede de Apoio à Vítima do Alentejo com o objetivo de “garantir o tratamento adequado das situações detetadas”.

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