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Sociedade

Reguengos de Monsaraz avança com medidas de apoio às famílias.

Porque as medidas do governo são insuficientes

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Município de Reguengos de Monsaraz

vai avançar com medidas de apoio às famílias

O Município de Reguengos de Monsaraz decidiu que a frequência da Componente de Apoio à Família será gratuita no ano letivo 2022-2023 para todos os beneficiários, independentemente do escalão de rendimentos.

Esta é uma das medidas de apoio às famílias que a autarquia está a implementar e que dá resposta às solicitações dos encarregados de educação do 1º ciclo do ensino básico de Reguengos de Monsaraz e de São Pedro do Corval.

O município vai analisar a possibilidade de estender este serviço aos restantes estabelecimentos de ensino do 1.º ciclo do concelho no próximo ano letivo e está a preparar outras medidas para apoiar as famílias durante este ano.

Outra medida de apoio às famílias que vai avançar de imediato é a comparticipação municipal do passe escolar em 50 por cento do seu valor para os estudantes que não obtêm a resposta educativa pretendida no ensino secundário no concelho de Reguengos de Monsaraz. Para obterem o novo passe de estudante, os interessados deverão dirigir-se ao Serviço de Educação da autarquia.

Esses estudantes vão receber depois mais 30 por cento de apoio no passe através do Fundo Ambiental. Os alunos do ensino profissional já são apoiados nas escolas.

A Componente de Apoio à Família foi criada para ajudar os pais dos alunos que tenham uma ocupação profissional com horários incompatíveis ao escolar e vai funcionar a partir do dia 26 de setembro com o serviço de acolhimento entre as 8h e as 9h e de prolongamento das 17h às 18h15. As inscrições para a Componente de Apoio à Família decorrem de 8 a 19 de setembro no Serviço de Educação.

Não obstante o pacote de medidas de apoio aos rendimentos das famílias recentemente aprovado pelo governo, a autarquia decidiu avançar com apoios complementares dentro das competências que são conferidas aos municípios nas áreas da educação e da ação social. Estas medidas que vão apoiar as famílias com a prestação gratuita deste serviço e a comparticipação em 50 por cento do passe dos estudantes poderão também ajudar a combater o insucesso e o absentismo escolar.

Sociedade

Balanço da Feira d’Aires 2022 (video)

Veja entrevista com o presidente da autarquia.

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Feira d’Aires 2022, Viana do Alentejo

Terminou em sucesso a edição deste ano

Está terminada a edição de 2022 da Feira d’Aires, em Viana do Alentejo. O presidente da autarquia fez questão de salientar o sucesso desta edição, após 2 anos de pandemia, e perspectiva já a edição do próximo ano.

Veja com a máxima qualidade nas opções escolha HD1080.

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Sociedade

Ambientalistas não querem a Barragem do Pisão.

Inundar 724 hectares, destruir os ecossistemas existentes, cortar 40 mil azinheiras e sobreiros num montado produtivo e singular e deslocar o aglomerado urbano do Pisão na sua totalidade, movendo pessoas e bens sem se saber ainda para onde e como, dá que pensar sobre as opções e decisões tomadas à revelia de todos os pareceres das Organizações Não Governamentais de Ambiente.

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Quercus contesta aprovação do interesse público

Barragem do Pisão no Crato

O Governo constituiu o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (EAHFMC), vulgo Barragem do Pisão, e adotou medidas excecionais para a concretização do mesmo, com a classificação como empreendimento de interesse público nacional, através do Decreto-Lei nº 62/2022, publicado ontem e que entra hoje em vigor.

Governo constitui e aprova empreendimento em termos ambientais de um dia para outro

Curiosamente, este empreendimento foi aprovado no Conselho de Ministros de 1 de setembro de 2022, apesar de já ter sido sujeito a um processo de Avaliação de Impacte Ambiental, previamente à sua constituição, o qual esteve em consulta pública até 11 de agosto. Em apenas 15 dias úteis, o governo emitiu a Declaração de Impacte Ambiental favorável condicionada a 2 de setembro, revelando que a decisão sobre o empreendimento já estava tomada.

O processo de consulta pública foi bastante participado, contando com contributos não de entidades públicas mas também de várias Organizações Não Governamentais do Ambiente e existiram de 147 cidadãos, tendo todos discordado do projeto, o que reflete a forma como é descurado o procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental.

O governo veio declarar também a imprescindível utilidade pública, referindo que fica autorizado o corte ou arranque de sobreiros e azinheiras, em povoamentos ou isolados, limitado ao número de exemplares identificados por despacho do membro do Governo responsável pela área do ambiente, o que contraria a legislação aplicável. O estudo não avaliou alternativas de localização do empreendimento e estima-se que o montado, com 37.960 azinheiras e 1.843 sobreiros em povoamento, seja destruído pelo projeto.

A Quercus contesta as medidas excecionais e interesse público para um projeto de regadio, que apenas usou o argumento do abastecimento público para que a Comissão Europeia viabilizasse o financiamento do Programa de Recuperação e Resiliência.

Para o abastecimento público dever-se-á aproveitar dignamente as albufeiras da Póvoa e da Apartadura que estão construídas, modernizando-as e reforçando-as, em lugar de nos darmos ‘ao luxo’ de construir uma nova barragem no Pisão, com uma despesa pública de 171 milhões de euros.

Dever-se-á construir a interligação da Barragem da Apartadura com a Barragem da Póvoa, cuja rede de adutoras praticamente se toca entre os concelhos de Castelo de Vide e Nisa. Esta interligação terá uma distância e um custo mínimos, comparados com a interligação da prevista barragem do Pisão no concelho do Crato até à ETA (Estação de Tratamento de Água para abastecimento público) que se localiza precisamente na Barragem da Póvoa no concelho de Castelo de Vide.

Inundar 724 hectares, destruir os ecossistemas existentes, cortar 40 mil azinheiras e sobreiros num montado produtivo e singular e deslocar o aglomerado urbano do Pisão na sua totalidade, movendo pessoas e bens sem se saber ainda para onde e como, dá que pensar sobre as opções e decisões tomadas à revelia de todos os pareceres das Organizações Não Governamentais de Ambiente.

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Artes

Feira d’Aires: momentos

Espetáculos na Feira d’Aires 2022.

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Feira d’Aires, em Viana do Alentejo.

Termina esta segunda feira com a atuação de Tony

Veja momentos da Feira d’Aires. Um Grupo de Sevilhanas passou pelo palco da Feira.

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