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Crime

PSP de Portalegre deteve homem a conduzir com 3,1g/l de álcool

Ocorrências da PSP nos concelhos de Portalegre e Elvas

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Atividade operacional e ocorrências de maior relevo registadas na área de jurisdição da PSP, em Portalegre e Elvas, no período compreendido entre 29 de abril e 5 de maio de 2019.

  1. ATIVIDADE OPERACIONAL

1.1.   Ações/operações de fiscalização

Em Portalegre e em Elvas realizaram-se:

–     1 ação de fiscalização no âmbito da atividade dos estabelecimentos comerciais;

–     2 ações de visibilidade em zonas de maior aglomeração de população e nos locais de maior acumulação de tráfego e sinistralidade rodoviária;

–     5 operações de fiscalização rodoviária, tendo sido controlados 706 veículos/condutores e detetadas várias infrações, das quais destacamos:

  • 1 por utilização do telemóvel durante o exercício da condução;
  • 7 por falta de inspeção periódica da viatura;
  • 19 por excesso de velocidade.

1.2.    Detenções

Em Portalegre:

-Foi detido 1 homem com 42 anos de idade por condução de viatura sob influência do álcool. Submetido ao teste de alcoolemia acusou uma TAS de 3,1g/l. O mesmo foi constituído arguido, submetido a termo de identidade e residência e foi notificado para comparecer no Juízo de Portalegre do Tribunal da Comarca de Portalegre.

  1. OCORRÊNCIAS DE MAIOR RELEVO

2.1.   Sinistralidade Rodoviária

Em Portalegre:

-Registou-se 1 acidente de viação, do qual resultaram 5 feridos leves, 1 ferido grave e danos materiais nas viaturas intervenientes.

Em Elvas:

-Registaram-se 3 acidentes de viação, dos quais resultaram 2 feridos leves e danos materiais nas viaturas intervenientes.

2.2.    Outras

Em Portalegre:

-Foram identificados 3 homens e 1 mulher por posse de produto estupefaciente, aos quais foram apreendidas 12 doses de ecstasy e  19 doses de liamba. Os mesmos foram notificados para comparecerem na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência.

Em Elvas:

-Durante a madrugada de 03 de maio de 2019, desconhecido(s) subtraíram dois motociclos que se encontravam parqueados numa unidade hoteleira da cidade de Elvas. Após uma cuidada análise dos vestígios deixados no local, no final dessa manhã, os referidos veículos foram localizados a cerca de dois quilómetros do local onde haviam sido furtados, ocultados num local de densa vegetação. Depois das diligências processuais que se impunham e não obstante a investigação continuar, os motociclos, cujo valor ascende a cerca de oito mil Euros, foram entregues aos seus legítimos proprietários, cidadãos não nacionais de visita à cidade de Elvas.

-Em colaboração com a autarquia elvense, foram desenvolvidas diversas ações de fiscalização e controlo sanitário dirigida aos animais de espécie equina existentes na cidade, tendo sido detetadas 16 (dezasseis) infrações ao Regulamento Municipal sobre Aparcamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público do Município de Elvas e por falta de Registo na Direção Geral de Alimentação e Veterinária, enquanto Autoridade Nacional competente em matéria de Identificação e Registo Animal, que deram origem a outros tantos Autos de Noticia por Contra Ordenação e à apreensão de 8 (oito) animais. Foram apreendidos ainda mais 2 (dois) animais, cujos proprietários não foi possível identificar, sendo por isso conduzidos às instalações da Guarda Nacional Republicana, onde aguardam a tramitação do Processo para que lhe seja dado o destino legal.

Crime

ASAE fiscaliza Apoios de Praia em todo o país

Foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, dirigida aos estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante que se encontram junto a praias oceânicas e fluviais, vulgarmente designados por Apoios de Praia.

Na época estival verifica-se um aumento substancial da afluência de turistas, nacionais e estrangeiros, às zonas balneares, pelo que importa assegurar o cumprimento, nesse locais, das regras de higiene, segurança alimentar qualidade dos géneros alimentícios bem como das regras de concorrência e preços.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a inexistência ou incumprimento de  processo(s) baseados nos princípios do HACCP, ausência de mera comunicação prévia, violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, incumprimento de obrigações no âmbito do Livro de Reclamações, irregularidades relativas a afixação de preços, entre outras.

Foram apreendidos cerca 110 artigos de vestuário contrafeito, 10 Kg de moluscos bivalves vivos e 1 instrumento de pesagem num valor global que ronda os € 1 400,00.

A ASAE afirma que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.

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