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Crime

Pegões: GNR apreende 8.500€ em amêijoa

Os bivalves, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao habitat natural.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Fonte da Telha, hoje, dia 21 de março, apreendeu 850 quilos de amêijoa-japonesa (ruditapes philippinarum) com um valor comercial aproximado de 8 500 euros, na localidade de Pegões.

Pegões – Apreensão de 850 quilos de amêijoa-japonesa

No âmbito de uma fiscalização que visava o combate à prática da apanha, transporte e comercialização desta espécie, os militares detetaram o transporte dos bivalves num veículo, com destino a serem introduzidos no consumo fora do território nacional, sem que fossem acompanhados  de qualquer documento de registo, que atestasse a zona de captura e o controlo higiossanitário.

A presente ação teve como objetivo diminuir as atividades de apanha desta espécie no estuário do Tejo e a sua posterior comercialização, uma vez que sem o devido período de depuração, a elevada concentração de toxinas presentes nos bivalves constitui-se como um grave risco para a saúde pública.

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Crime

Sesimbra – Apreensão de 475 kg de sardinha

O pescado foi entregue à lota para sujeição ao regime da primeira venda.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal, hoje, dia 24 de junho, em Sesimbra, apreendeu 575 quilos de sardinha, com um valor estimado de 4 025 euros.

No âmbito de uma fiscalização a uma embarcação, foi verificado que o limite diário de captura admissível para esta espécie, 3 188 quilos, foi ultrapassado, tendo sido apreendido o excedente. Foi identificado o Mestre da embarcação, de 52 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37 500 euros.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

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