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Política

PCP questiona o Governo sobre cortes nas pensões dos trabalhadores das pedreiras

Em causa um trabalhador de Vila Viçosa a quem a Segurança Social respondeu positivamente ao pedido de reforma mas com um corte de cerca de 180 euros na pensão.

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O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social (MTSSS) sobre a existência de cortes nas primeiras pensões dos trabalhadores das pedreiras que estão a ser atribuídas pela Segurança Social.

No debate realizado no Plenário da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP confrontou o MTSSS com a situação de um trabalhador de Vila Viçosa a quem a Segurança Social respondeu positivamente ao pedido de reforma mas com um corte de cerca de 180 euros na pensão.

Partindo daquele exemplo concreto, o PCP questionou o Governo sobre o que motiva estes cortes e se eles estão ou não relacionados com a aplicação do factor de sustentabilidade. O PCP considera que o factor de sustentabilidade não deve ser aplicado aos trabalhadores que se reformam ao abrigo de regimes especiais de acesso à reforma antecipada, como é o caso dos trabalhadores das pedreiras que passaram a ter acesso ao regime de reforma dos mineiros.

Na resposta, o MTSSS confirmou que a interpretação que está a ser feita pela Segurança Social é essa – de aplicação do factor de sustentabilidade com as penalizações que daí resultam – e que o compromisso do Governo é de alterar essa situação aprovando ainda uma lei que resolva o problema até ao final da Legislatura (Outubro de 2019).

Política

Barragem do Pisão vai ser uma “realidade”, diz ministra da coesão territorial.

A Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu que a construção da Barragem do Pisão, no Crato, “vai ser uma realidade”, sublinhando que já existe financiamento para desenvolver os trabalhos preparatórios.

“Que não haja qualquer equívoco. Foi garantido pelo senhor primeiro-ministro, eu apenas sublinho o que o senhor primeiro-ministro garantiu, que a Barragem do Pisão iria ser uma realidade e estamos a trabalhar nisso”, disse.

A governante, que falava aos jornalistas em Campo Maior, à margem da apresentação do projeto do Centro de Inteligência Competitiva, iniciativa que vai contar com um investimento superior a 991 mil euros, adiantou que já existe financiamento para desenvolver os trabalhos preparatórios para a construção da albufeira.

Além do investimento de 168 milhões de euros, acresce ainda um outro investimento de 50 milhões de euros para regadio que deverá abranger uma área de “10 a 12 mil hectares”, segundo disse em junho aos jornalistas o então ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

A Barragem do Pisão, que vai contar com um espelho de água de sete quilómetros quadros poderá produzir energia suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

A água de abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.

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