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Política

PCP questiona Governo sobre desvio de fundos do Alentejo 2020

Em resposta ao PCP, o MCTES assumiu o compromisso de que irá avaliar a situação que foi denunciada para que os fundos do Alentejo sejam utilizados pelo Alentejo e não desviados para outras regiões.

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O Grupo Parlamentar do PCP questionou o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) sobre o que considerou um “assalto aos fundos do Alentejo 2020 por parte da FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)”.

Em causa estão 30 milhões de euros destinados ao Alentejo para financiar projectos de doutoramentos que a FCT quer agora desviar do Alentejo para utilizar em todo o país, com critérios que deixam de ter em conta as necessidades da Região e o seu desenvolvimento.

Além de substituir as referências à Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo por referências à Estratégia Nacional de Especialização Inteligente como critérios e objectivos para a utilização dos fundos, a FCT pretende igualmente tornar-se única entidade beneficiária daqueles fundos, afastando as Instituições de Ensino Superior, a DGES, estudantes do Ensino Superior, Centro de Investigação e Desenvolvimento e/ou Universidades e/ou com parcerias com empresas.

O PCP questionou o MCTES no sentido de saber se esta actuação da FCT tem a cobertura e o acordo do Governo e se, não tendo, o MCTES vai tomar alguma medida para a travar.

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Política

Barragem do Pisão vai ser uma “realidade”, diz ministra da coesão territorial.

A Barragem do Pisão, no Alto Alentejo, já foi anunciada por três primeiros-ministros, Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso, mas continua por construir.

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A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu que a construção da Barragem do Pisão, no Crato, “vai ser uma realidade”, sublinhando que já existe financiamento para desenvolver os trabalhos preparatórios.

“Que não haja qualquer equívoco. Foi garantido pelo senhor primeiro-ministro, eu apenas sublinho o que o senhor primeiro-ministro garantiu, que a Barragem do Pisão iria ser uma realidade e estamos a trabalhar nisso”, disse.

A governante, que falava aos jornalistas em Campo Maior, à margem da apresentação do projeto do Centro de Inteligência Competitiva, iniciativa que vai contar com um investimento superior a 991 mil euros, adiantou que já existe financiamento para desenvolver os trabalhos preparatórios para a construção da albufeira.

Além do investimento de 168 milhões de euros, acresce ainda um outro investimento de 50 milhões de euros para regadio que deverá abranger uma área de “10 a 12 mil hectares”, segundo disse em junho aos jornalistas o então ministro da Agricultura, Capoulas Santos.

A Barragem do Pisão, que vai contar com um espelho de água de sete quilómetros quadros poderá produzir energia suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

A água de abastecimento público terá mananciais anuais de cerca de 3,3 milhões de metros cúbicos.

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