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Operação “Passageiros em Segurança” da GNR

Mapa das principais infrações

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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No período de 22 a 28 de julho, a Guarda Nacional Republicana realizou uma operação de fiscalização direcionada para veículos pesados de passageiros e veículos afetos ao transporte coletivo de crianças, com o objetivo de garantir o cumprimento dos normativos legais aplicáveis, de promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária.

No âmbito dos transportes em veículos pesados assumiu especial sensibilidade o transporte público de passageiros, na medida em que o incumprimento dos normativos legais, principalmente ao nível das regras de segurança, violação de tempos de condução e repouso ou a adoção comportamentos de risco pode colocar em causa a segurança e integridade física de um elevado número de passageiros.

Por sua vez, a época balnear é, também, propícia à circulação de veículos afetos ao transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram atividades educativas ou formativas, designadamente para prática de atividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.

Assim, durante a operação, foram fiscalizados 2 154 veículos no âmbito do transporte de passageiros, tendo sido elaborados 449 autos de contraordenação, das quais se destacam:

  •  117 por os veículos não possuírem características técnicas para efetuarem este tipo de transporte, assim como, por falta de equipamentos obrigatórios, nomeadamente, falta de extintor e caixa de primeiros socorros;
  •  91 por incumprimento dos tempos de condução, pausas obrigatórias e desrespeito dos tempos de repouso;
  •  32 por falta de licenciamento ou dos veículos não cumprirem os requisitos para efetuarem este tipo de transporte;
  •  20 por transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças homologado e adaptado;
  •  16 por condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista;
  •  14 por falta ou preenchimento incorreto da documentação necessária ao tipo de serviço;
  •  13 por incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo;
  •  Quatro por falta de alvará para o exercício da atividade;
  •  Quatro por falta de uso de colete retrorrefletor e raqueta de sinalização no atravessamento da via (crianças);
  •  Dois por condução de veículos afetos ao transporte de crianças sem certificado de motorista;
  •  Um por ausência de vigilantes;
  •  Um por excesso de lotação.

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PSP de Elvas apreende arma de fogo após discussão de trânsito

Arma de calibre 6,35mm foi apreendida juntamente com carregador e 6 munições

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A PSP de Elvas teve conhecimento do incidente via 112.

Ocorrência aconteceu numa artéria da cidade de Elvas.

Com base numa discussão de trânsito um homem mostrou uma arma de fogo ao outro interveniente pelo lugar de estacionamento, tendo de imediato abandonado o local.

A PSP, conseguiu intercetar o cidadão.

Em comunicado a PSP confirma que “o cidadão do género masculino, de 59 anos, portava uma arma de fogo, da Classe B1, de calibre 6,35 mm, juntamente com o carregador da arma e 6 munições, estando devidamente habilitado com licença de uso e porte de arma de defesa.”

Por não estarem reunidos os pressupostos para a utilização da arma de fogo, de acordo com o Regime Jurídico de Armas e Suas Munições, Lei nº 50/2019 de 24 de julho, a arma, carregador e munições foram apreendidos pela PSP, juntamente com a licença de uso e porte de arma de defesa e livrete de manifesto da arma.

O processo seguirá os seus trâmites junto do Ministério Público, no Tribunal de Pequena Instância de Elvas.

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