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Operação “Passageiros em Segurança” da GNR

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No período de 22 a 28 de julho, a Guarda Nacional Republicana realizou uma operação de fiscalização direcionada para veículos pesados de passageiros e veículos afetos ao transporte coletivo de crianças, com o objetivo de garantir o cumprimento dos normativos legais aplicáveis, de promover a segurança rodoviária dos seus utilizadores e de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária.

No âmbito dos transportes em veículos pesados assumiu especial sensibilidade o transporte público de passageiros, na medida em que o incumprimento dos normativos legais, principalmente ao nível das regras de segurança, violação de tempos de condução e repouso ou a adoção comportamentos de risco pode colocar em causa a segurança e integridade física de um elevado número de passageiros.

Por sua vez, a época balnear é, também, propícia à circulação de veículos afetos ao transporte coletivo de crianças e jovens até aos 16 anos, de e para os estabelecimentos de educação e ensino, creches, jardins-de-infância e outras instalações ou espaços em que decorram atividades educativas ou formativas, designadamente para prática de atividades desportivas ou culturais, visitas de estudo e outras deslocações organizadas para ocupação de tempos livres.

Assim, durante a operação, foram fiscalizados 2 154 veículos no âmbito do transporte de passageiros, tendo sido elaborados 449 autos de contraordenação, das quais se destacam:

  •  117 por os veículos não possuírem características técnicas para efetuarem este tipo de transporte, assim como, por falta de equipamentos obrigatórios, nomeadamente, falta de extintor e caixa de primeiros socorros;
  •  91 por incumprimento dos tempos de condução, pausas obrigatórias e desrespeito dos tempos de repouso;
  •  32 por falta de licenciamento ou dos veículos não cumprirem os requisitos para efetuarem este tipo de transporte;
  •  20 por transporte de passageiro sem uso do cinto de segurança ou sistema de retenção para crianças homologado e adaptado;
  •  16 por condução de veículos pesados de passageiros sem carta de qualificação de motorista;
  •  14 por falta ou preenchimento incorreto da documentação necessária ao tipo de serviço;
  •  13 por incumprimento das regras relativas à instalação e uso do tacógrafo;
  •  Quatro por falta de alvará para o exercício da atividade;
  •  Quatro por falta de uso de colete retrorrefletor e raqueta de sinalização no atravessamento da via (crianças);
  •  Dois por condução de veículos afetos ao transporte de crianças sem certificado de motorista;
  •  Um por ausência de vigilantes;
  •  Um por excesso de lotação.

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Detetados 22 condutores com excesso de álcool nas últimas 12 horas

Registo ainda para 257 condutores detetados com excesso de velocidade

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A Guarda Nacional Republicana, para além da sua atividade operacional diária, levou a efeito um conjunto de operações, em todo o território nacional,entre as 20h00 de sexta-feira e as 08h00 de hoje, sábado, que visaram a prevenção e combate à criminalidade violenta, fiscalização rodoviária, entre outras, registando-se os seguintes dados operacionais:

  1. Detenções: 39 detidos em flagrante delito, destacando-se:
  • 22por condução sob o efeito do álcool;
  • Sete por condução sem habilitação legal;
  • Sete por tráfico de estupefacientes;
  • Dois por posse de arma proibida.
  1. Apreensões:
  • 77 doses de haxixe;
  • 59 doses de folhas de cannabis;
  • Oito doses de heroína;
  • Um bastão;
  • Uma soqueira.
  1. Trânsito:

Fiscalização: 859 infrações detetadas, destacando-se:

  • 257 por excesso de velocidade;
  • 80por condução com Taxa de Álcool no Sangue superior ao permitido por lei;
  • 61 por anomalias nos sistemas de iluminação ou sinalização;
  • 42por falta de inspeção periódica obrigatória;
  • 21 por fata ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças;
  • 17 por infrações relacionadas com tacógrafos;
  • 15 por uso indevido do telemóvel no exercício da condução;
  • 15 por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório.

Sinistralidade: 37 acidentes registados, destacando-se:

  • 13 feridos leves.

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