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Odemira destina 300 mil € para Orçamento participativo.

Todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar investimentos, projetos e ações de interesse coletivo.

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12º Orçamento Participativo

O Município de Odemira inicia em abril um novo processo de Orçamento Participativo (OP), totalmente desmaterializado e com o valor global de 300 mil euros para propostas de âmbito municipal, no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar investimentos, projetos e ações de interesse coletivo.

O Município compromete-se a integrar as propostas vencedoras no OP no ano económico seguinte e a sua execução num período de 30 meses.

Tendo em vista a coesão territorial, o Município de Odemira garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia do concelho com menos de 1500 habitantes, entre as proposta mais votadas da lista de ordenação final. Podem ser apresentados projetos transversais ao território e cada proposta não deve ultrapassar o valor de 75 mil euros.

O processo do OP de 2022 inicia com a fase de apresentação de propostas, que decorre até ao dia 30 de abril através da página online www.op.cm-odemira.pt.

Nos meses de maio e junho, decorrem vários Encontros de Participação nas Freguesias, para discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ou ainda admissão de novas propostas (definidas em consenso por um grupo superior a 10 pessoas presentes no Encontro).

Depois da análise técnica que decorre entre 1 julho e 15 de outubro, a votação das propostas decorre durante o mês de novembro, onde são os cidadãos a decidir quais as propostas a concretizar pelo Município, sendo efetuada na página online e também através SMS gratuito.

As propostas são apresentadas em nome individual e cada cidadão só pode apresentar uma proposta. São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município, designadamente, Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo.

São consideradas elegíveis as propostas que, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial desde que não excedam o montante de €75.000,00€ (IVA incluído), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade.

O OP é um instrumento de democracia participativa onde os cidadãos tomam decisões sobre o território, partilhando responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns, e integra-se no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, onde a participação e mobilização dos cidadãos se constitui como um desígnio, promovida com base num ecossistema para a participação informada, o Fórum do Território. Dinamizado de forma ininterrupta desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país, iniciando agora a sua 12ª edição consecutiva, assente em fatores positivos e construtivos, baseados em princípios de proximidade, transparência e oportunidade.

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Presidência nas freguesias em Santiago do Cacém.

Freguesia de Vale de Água.

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Presidência nas Freguesias

Santiago do Cacém

A iniciativa Presidência nas Freguesias esteve na União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água, de 11 a 13 de maio, com a presença do Presidente e dos Vereadores com pelouros da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, e da Presidente da União das Freguesias, Ana Gonçalves, acompanhados pelos técnicos das respetivas áreas, com o objetivo de contactarem e de se inteirarem das preocupações da população.

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, sublinhou que “é sempre importante estarmos no terreno, para fazer o levantamento das situações e encontrarmos soluções para cada uma das localidades.” O Autarca lamentou que o processo levado a cabo pelo Governo, há alguns anos, tenha conduzido à extinção das duas Juntas de Freguesia, “um erro na nossa opinião e que a população continua a não compreender.”

Da visita, Álvaro Beijinha destaca na educação “os investimentos que a Câmara Municipal tem realizado de forma a manter e a salvaguardar as escolas rurais, quando, infelizmente, os sucessivos Governos têm uma política que vai no sentido de as encerrar.

Consideramos que é extremamente importante para as localidades manter estes equipamentos, e dou um dado em concreto, o Pré-escolar em Vale de Água esteve para encerrar, porque realmente tinha dois alunos, mas nós solicitámos a sua suspensão e, atualmente, é com muita satisfação que vemos 14 alunos nesta escola.” Para Álvaro Beijinha este crescimento está também ligado a dinâmicas de carácter empresarial na área da agricultura e do turismo, “assim como de algumas famílias que procuram esta União das Freguesias para criar os seus filhos com outra qualidade de vida.”

Depois de dois anos de pandemia foi possível visitar a Casa do Povo de São Domingos e o Centro de Dia de Vale de Água, e “sentimos as dificuldades por parte da Casa do Povo, que gere os equipamentos, porque ambas as instituições têm vindo a perder utentes, o que dificulta a gestão. Por isso, esta é uma matéria que merece, por parte da sociedade e do Poder Político, uma reflexão sobre o futuro destes equipamentos.” Os autarcas ficaram também a par do projeto da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para a remodelação da extensão de saúde de São Domingos.

Na área do Turismo, a comitiva ficou a conhecer os empreendimentos de turismo no espaço rural, o Estrela do Cerro e o Monte do Salgueirinho, e realizou a, já habitual, visita ao Museu da Farinha e ao turismo rural Casa da Moagem, “onde os empresários sentem já a retoma.”

O programa incluiu a visita à barragem de Fonte Serne, onde houve oportunidade de ver “finalmente a ligação a Alqueva, algo que a Câmara Municipal, em conjunto com a Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado, há anos haviam colocado à EDIA e às Águas de Santo André. Agora defendemos a ligação a Campilhas, que atualmente tem uma quota de 4% a mais baixa do país, porque a sobrevivência da agricultura de regadio na nossa região depende muito desta ligação, assim como os projetos turísticos que pretendem desenvolver-se nas margens desta barragem,” referiu o Presidente da Câmara Municipal. Da iniciativa fez também parte a visita à exploração agrícola e de secagem de arroz de Joaquim Sobral, ao Monte dos Alhos, ao Monte da Vinha e à Herdade do Cebolal. O Centro de Colheita de Sémen de Suíno de Vale de Água (AIM CIALA) também recebeu a visita da comitiva.

Álvaro Beijinha expressou que para combater o “flagelo da desertificação destas freguesias rurais realizámos muito investimento público, quer seja nos equipamentos desportivos, educativos, no espaço público, quer no apoio ao associativismo, e vamos continuar a fazê-lo.”

No âmbito da política de descentralização, levada a cabo pela Autarquia, o programa incluiu reunião com o movimento associativo, que decorreu no edifício da Sede da Junta de Freguesia, em São Domingos, e a reunião de Câmara, que se realizou nas instalações da Delegação da Junta de Freguesia, em Vale de Água.

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Messejana tem novo percurso pedonal

A obra encontra-se inserida num projeto global, que chega a todas as freguesias do concelho e tem um valor de 110.781,66 euros.

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Município está a construir novo percurso pedonal em Messejana

O Município de Aljustrel está a realizar, em Messejana, a obra do “Percurso da Ermida”. Trata-se de uma empreitada que se encontra enquadrada no âmbito do projeto “Trilhos de Observação” e que permitirá criar uma nova zona pedonal na freguesia.

A obra encontra-se inserida num projeto global, que chega a todas as freguesias do concelho e tem um valor de 110.781,66 euros.

Os “Trilhos de Observação” são comparticipados pelo Programa FEDER, através do Alentejo 2020.

O objetivo é agora dotar esta vila histórica com um percurso pedonal que permita aos cidadãos circularem em segurança, requalificando zonas que habitualmente são muito procuradas, nomeadamente para a prática de caminhadas.

Pretende a Câmara de Aljustrel com esta intervenção contribuir para o melhoramento e embelezamento da referida área, criando novas vias de ligação e proporcionando ainda novos momentos de fruição e de lazer à população da freguesia.

Com esta obra ambiciona-se ainda incentivar a prática de desporto ao ar livre, mas também fomentar um maior contacto com a natureza e a paisagem envolvente, levando todos a partir à descoberta das mais-valias da vila.

Em Messejana, bem como no restante Concelho de Aljustrel, ambiciona-se a criação de rotas temáticas que atraíam cada vez mais pessoas ao território.

O objetivo é, assim, promover o turismo no concelho e na região, no que diz respeito a atividades ligadas à natureza, bem como contribuir para a valorização do património.

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