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Agricultura

Novo regime de linhas de crédito para o setor agrícola, já em vigor

Medida regulada em portaria dos ministérios das Finanças e da Agricultura.

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O novo regime que cria linhas de crédito com juros bonificados para operadores da produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas enfrentarem prejuízos causados por perturbações nos mercados ou aumento dos custos de produção.

“Entrou em vigor esta quinta-feira.”

Publicado na quarta-feira, para entrar em vigor no dia seguinte, o regime jurídico de criação de linhas de crédito no âmbito do setor agrícola determina que as condições de acesso às linhas de crédito, assim como o montante global do crédito e o limite total do auxílio a conceder por beneficiário, ainda vão ser regulados por portaria dos ministérios das Finanças e da Agricultura.

O Governo explica, no diploma, que a intenção é aprovar um regime que assegure, com celeridade, o acesso a linhas de crédito, com juros bonificados ou com bonificação da comissão de garantia, que permitam fazer face a situações de crise, quer estas resultem de prejuízos pela ocorrência de fenómenos climatéricos adversos quer resultem de perturbações nos mercados ou de aumento dos custos de produção.

O objetivo, segundo o mesmo diploma, é “colmatar dificuldades de tesouraria ou necessidades de fundo de maneio por parte dos operadores afetados, para aquisição de fatores de produção, liquidação de impostos, pagamento de salários ou reestruturação de dívidas” relacionadas com a atividade agrícola.

A bonificação de juros ou o pagamento dos encargos com as comissões de garantia são efetuados pelo IFAP, segundo a portaria que entrou esta quinta-feira em vigor.

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Agricultura

Agricultores discutem consequências da guerra no setor, em Elvas.

O objetivo é promover a discussão entre todos os intervenientes das fileiras dos cereais, proteaginosas, oleaginosas, pastagens e forragens e olivicultura, atendendo ao contexto marcado pela guerra.

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ANPOC e INIAV assinalam Dia Nacional do Agricultor

Discussão sobre Soberania Alimentar

A Associação de Produtores de Proteaginosas, Oleaginosas e Cereais (ANPOC), em conjunto com o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), assinala o Dia Nacional do Agricultor, a 17 de maio, com uma visita aos campos de ensaios das diferentes espécies para conhecer o trabalho de investigação ali desenvolvido, e com uma sessão de discussão subordinada ao tema ‘Soberania Alimentar e Agricultura em Portugal’, a decorrer no Polo de Inovação de Elvas.

O objetivo é promover a discussão entre todos os intervenientes das fileiras dos cereais, proteaginosas, oleaginosas, pastagens e forragens e olivicultura, atendendo ao contexto marcado pela guerra.

O Alentejo é uma das principais regiões produtoras e exportadoras de cereais e oleaginosas, e num momento em que se assiste à transição para os modelos preconizados na estratégia europeia ‘Do Prado ao Prato’, bem como ao aumento de preços generalizado.

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Agricultura

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios reuniu esta manhã

Em Alcácer do Sal

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Foto: cm Alcácer do Sal

Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios reuniu esta manhã

Realizou-se hoje, dia 3 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a reunião da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios para o Concelho de Alcácer do Sal.
A sessão, presidida pelo presidente da Câmara Municipal, Vítor Proença, onde estiveram presentes técnicos de gestão urbanística e proteção civil da autarquia e as entidades que compõem a Comissão Municipal, teve como ponto principal a análise e votação do Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que saiu desta reunião aprovado.
Recordamos que esta comissão é uma estrutura de articulação, que planifica e age com a função de definir e estruturar orientações no âmbito da defesa das florestas.
A política de defesa da floresta contra incêndios não pode ser implementada de isoladamente, mas antes inserindo-se num contexto mais alargado de ambiente e ordenamento do território, de desenvolvimento rural e de proteção civil.

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