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Autarquias

Ministro aborda questões de segurança com autarcas.

Autarquias de Borba, Moura, Monforte e Serpa já celebraram Contratos Locais de Segurança.

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Reunião entre ministro e autarcas

Segurança no poder local

O Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, recebeu quarta-feira o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, concluindo um primeiro ciclo de reuniões com dirigentes do Poder Local para debater o tema da segurança.

O reforço da segurança coletiva exige respostas adaptadas às especificidades territoriais locais e metropolitanas, que passam pela:

– Valorização dos Programas de Policiamento de proximidade – como os projetos Escola Segura e Idosos em Segurança – e de visibilidade (junto dos espaços noturnos, por exemplo):

– Nova geração de Contratos Locais de Segurança (CLS).

José Luís Carneiro recebeu terça-feira os presidentes da Associação Nacional de Municípios, Luísa Salgueiro, e das Áreas Metropolitanas de Lisboa, Carla Tavares, e do Porto, Eduardo Vítor Rodrigues.

Na próxima semana realizam-se encontros com os presidentes das câmaras municipais de Lisboa, Carlos Moedas, e do Porto, Rui Moreira, e posteriormente com as Comunidades Intermunicipais.

Estas reuniões traduzem o empenho do Ministério da Administração Interna em aprofundar a articulação com as autarquias, enquanto parceiros fundamentais para a implementação de um conjunto de medidas de proteção, fiscalização e patrulhamento do espaço público em prol do bem-estar das populações.

Acresce que a cooperação das autarquias locais é fundamental para se aprovar uma  Estratégia de Segurança Urbana para o período 2022-2026, a qual prevê uma grande componente de planeamento integrado dos vários instrumentos de prevenção.

Registe-se que a nova geração de CLS assume um papel essencial para se concretizar uma política de policiamento de proximidade em domínios como:

– A segurança escolar;

– O apoio aos idosos;

– A segurança no desporto;

– Grandes eventos.

Essa nova geração de CLS é também essencial no policiamento de visibilidade, envolvendo:

– O reforço da proteção física dos espaços públicos e de acesso ao público com adequados sistemas de deteção de ameaça;

– O alargamento do projeto Noite Mais Segura junto dos espaços de diversão noturna;

– A complementaridade entre as diversas políticas públicas de segurança, em articulação com os Conselhos Municipais de Segurança.

Note-se que os CLS são instrumentos que colocam em prática a cooperação institucional entre a administração central e as autarquias locais, em interação com a comunidade, com o objetivo de reforçar a segurança através da prevenção da delinquência juvenil, da eliminação de fatores criminógenos, da redução de vulnerabilidade sociais e da promoção da cidadania e da igualdade de género.

Há atualmente 33 CLS, com três tipologias adaptadas às especificidades de cada área de intervenção:

22 “MAI Município”, que tem como área de intervenção um determinado município e promove a coordenação de políticas públicas de segurança (todos os municípios do Distrito de Faro, Torres Vedras, Peniche, Moura, Borba, Viseu e Monforte);

10 “MAI Bairro”, que tem como área de intervenção zonas urbanas de risco social e desenvolve estratégias de integração social e de prevenção criminal em função das vulnerabilidades sociais existentes (Amadora, Lisboa, Loures, Oeiras, Sintra, Vila Franca de Xira, Maia, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia);

1 “MAI Cidadão” – Tem como área de intervenção zonas onde ocorram fenómenos atípicos e/ou específicos suscetíveis de alterar o quotidiano dos cidadãos (Serpa).

Em matéria de Segurança Rodoviária, o Ministro da Administração Interna sensibilizou os municípios portugueses a contribuírem para a implementação da Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária 2021/2030 e para o desenvolvimento de Planos Municipais de Segurança Rodoviária.

A Proteção Civil foi outro tema abordado, dada a importância que os concelhos e freguesias têm na resiliência e preparação dos respetivos territórios para fazer face aos incêndios florestais ou, entre outros exemplos, na identificação e avaliação dos riscos de catástrofes e outros fenómenos de grande impacto associados às alterações climáticas.

Autarquias

Autarcas reunem com associação de municípios e pedem reforço de verbas.

Autarcas de Alcácer do Sal, Seixal, Évora, Avis, Silves e Vidigueira alertam para insuficiência de verbas do Governo no processo de transferência de competências

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Reunião com a presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

Autarcas de Alcácer do Sal, Seixal, Évora, Avis, Silves e Vidigueira alertam para insuficiência de verbas do Governo no processo de transferência de competências
Os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira reuniram hoje com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, para exigir que se tomem medidas de reforço de verbas junto do Governo no que se refere à transferência de competências para os órgãos.
Consideram os autarcas que “a insuficiência das verbas a transferir pelo Governo nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias, não garantindo o desejado reforço do serviço público nestas três áreas vitais para a sociedade portuguesa”.
Tendo em conta a necessidade de se dotar as autarquias de verbas adequadas às reais necessidades identificadas no quadro das competências transferidas; de assegurar a requalificação das centenas de escolas 2/3 e secundárias; de prever a construção de novas escolas; de garantir todo o processo legal e respetivos ratios dos trabalhadores, nomeadamente na área da educação; de serem publicadas a legislação e portarias em falta e de se garantirem procedimentos para a transferência de edificado e património, como autos de transferência, que formalizem de forma inequívoca os elementos a transferir (plantas, caderneta predial, certidão permanente de registo predial, inventários, entre outros), estes Municípios consideram urgente uma intervenção mais destacada da Associação Nacional de Municípios Portugueses na defesa dos Interesses do Poder Local Democrático, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, afirmou que “pedimos esta reunião com o objetivo de instar a direção da ANMP para uma posição mais firme na defesa destes direitos constitucionais e da sustentabilidade das autarquias, junto do Governo.
O que estamos a viver é uma autêntica transferência de encargos, sem qualquer mais-valia para as populações, que não verão qualquer melhoria nos serviços públicos de educação, saúde ou social. Só com o reforço de meios e recursos por parte do Governo é que esta transferência poderá significar uma melhoria do acesso das populações a estes serviços. Colocámos que seria sensato ponderar o adiamento ou até a revogação do que está previsto na área social e da saúde, pois faltam recursos financeiros e humanos, que colocam em causa as autarquias e o serviço que estas prestam à população.”

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Autarquias

Autarcas do Baixo Alentejo abordam com Ministra da Coesão Territorial futuro do Aeroporto de Beja

IP8 também foi abordado

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Autarcas do Baixo Alentejo reúnem com Ministra da Coesão Territorial e Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

O Salão Nobre da CIMBAL, recebeu uma reunião dos autarcas do Baixo Alentejo com a Senhora Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e o Senhor Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel.

Foi efetuado um ponto de situação sobre a execução do Portugal 2020, os constrangimentos que a têm inibido, e eventuais propostas de solução.

Por parte das autarquias do Baixo Alentejo, ficou demonstrado o empenho e comprometimento na total execução dos fundos comunitários destinados ao nosso território, aproveitando todas as oportunidades.

Foi também abordada a questão das acessibilidades rodoviárias, com destaque para a necessidade de concretização do IP 8; a evolução do projeto de modernização/eletrificação da linha ferroviária Beja/Casa Branca com construção do ramal ao Aeroporto de Beja e a possibilidade de maior utilização desta infraestrutura.

A Ministra e o Secretário de Estado apresentaram algumas propostas e acolheram as sugestões de solução para os problemas evidenciados, que obstam à boa concretização do Portugal 2020.

Foi ainda efetuada uma breve explanação sobre o próximo período de programação – Portugal 2030 – e quais os desafios para as comunidades intermunicipais e para os municípios que as constituem.

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Autarquias

PIMEL está inaugurada.

Feira decorre até domingo.

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PIMEL – XXX Feira do Turismo e das Atividades Económicas

Em Alcácer do Sal

A PIMEL – XXX Feira de Turismo e Atividades Económicas teve início, no Parque Urbano de Alcácer do Sal e prolonga-se até dia 26.

O evento, que mostra o melhor concelho, inclui exposição de gado e máquinas agrícolas, expositores diversos, concursos de mel, doçaria e petiscos, tasquinhas, wine bar, espaço criança, atividades equestres, tasquinhas, comboio turístico e muita animação.

A música está garantida tanto no palco secundário, como no principal por onde vão passar os cabeças-de-cartaz David Carreira (dia 23), Fábia Rebordão (dia 24). Pedro Abrunhosa (dia 25) e Diogo Piçarra (dia 26), cujos concertos estão agendados para as 22h.

A PIMEL é promovida pela Câmara Municipal de Alcácer do Sal em parceria com a Associação de Agricultores de Alcácer do Sal e o Crédito Agrícola Mútuo de Alcácer do Sal e Montemor-o-Novo.

Com cofinanciamento do Portugal 2020, conta com o apoio de ADL, Herdade da Barrosinha e INATEL, e os patrocínios de Anrita, Tintas Barbot, Águas Públicas do Alentejo e Delta.

PROGRAMA

  • DIA 23 DE JUNHO (QUINTA-FEIRA)

– 18h00 – Inauguração da PIMEL – Apresentação do Hino de Alcácer com Toy (pavilhão Gracieta Baião)

– 18h00 – Batismos a cavalo com a Escola de Equitação “Entre Amigos – Atividades Equestres”, Herdade de Montalvo (picadeiro da PIMEL)

– 18h00 – Minitorneio de Futebol Feminino Sub-15 ACA (espaço desportivo)

– 19h00 – Abertura do espaço infantil (insufláveis, extreme slide, tiro com arco, touro mecânico, dynamic bungee, Everest, matrecos humanos e muito mais)

– 19h30 – Aula de Zumba com o Projeto Sempre em Forma – CCBSJOQ (palco secundário)

– 20h00 – Atuação do Grupo Coral do Torrão, da Sociedade 1.º de Janeiro Torranense (palco secundário)

– 20h30 – Atuação do Grupo Coral Alma Alentejana, da Sociedade 1.º de Janeiro Torranense (palco secundário)

– 21h00 – Horse Whisperer José Godinho & Horse Repsol – domesticação, massagem e relaxamento (picadeiro da PIMEL)

– 22h00 – Concerto com David Carreira (palco principal)

– 00h00 – Concerto com Tributo a Bon Jovi (palco secundário)

– 01h30 – DJ Rita Mendes (palco principal)

DIA 24 DE JUNHO (SEXTA-FEIRA)

– 09h00 – Hastear de bandeiras – Dia do Concelho (Praça Pedro Nunes)

– 09h30 – Procissão com imagem de São João (Praça Pedro Nunes – Igreja de Santiago)

– 10h00 – Missa (Igreja de Santiago)

– 16h00 – Abertura da feira

– 17h00 – Torneio de Futebol KIDS CUP (espaço desportivo)

– 18h00 – Batismos a cavalo com a Escola de Equitação “Entre Amigos – Atividades Equestres”, Herdade de Montalvo (picadeiro da PIMEL)

– 18h30 – Distinção a atletas de entidades desportivas do concelho – Desporto Escolar do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal, Secção de Patinagem do Atlético Clube Alcacerense e União Futebol Clube dos Bairros Olival Queimado e São João (pavilhão Gracieta Baião)

– 19h00 – Abertura do espaço infantil

– 19h00 – Entrega de prémios do Concurso de Petiscos (palco secundário)

– 19h30 – Aula de Karaté pela Escola de Karaté Shotokai Murakami-kai de Alcácer do Sal (entrada principal da feira)

– 20h00 – Minitorneio de Futebol Feminino Sub-15 ACA (espaço desportivo)

– 20h00 – Grupo de Cavaquinhos – Casa do Povo de Corroios (palco secundário)

– 21h00 – Gala Equestre Miguel da Fonseca (picadeiro da PIMEL)

– 22h00 – Concerto com Fábia Rebordão (palco principal)

– 00h00 – Concerto com Funil e Abelhinha (palco secundário)

– 01h30 – DJ Sunlize (palco principal

DIA 25 DE JUNHO (SÁBADO)

– 16h00 – Abertura da feira

– 16h00 – Entrega de prémios do Concurso de Doçaria (pavilhão Gracieta Baião)

– 17h00 – Torneio de Futebol KIDS CUP (espaço desportivo)

– 17h00 – Entrega de prémios do Concurso de Mel (pavilhão Gracieta Baião)

– 18h00 – Batismos a cavalo com a Escola de Equitação “Entre Amigos – Atividades Equestres”, Herdade de Montalvo (picadeiro da PIMEL)

– 19h00 – Abertura do espaço infantil

– 19h30 – Atuação do Rancho Folclórico de Alcácer do Sal (entrada principal da feira)

– 20h00 – Animação de rua com um grupo de músicos da Sociedade Filarmónica Progresso Matos Galamba

– 20h30 – Atuação do Coral Almira de Alcácer do Sal (palco secundário)

– 21h00 – Gala Equestre Doma & Emocion, Picadeiro Carlos Ameixa e Centro Hípico Quinta das Mouras (picadeiro da PIMEL)

– 22h00 – Concerto com Pedro Abrunhosa (palco principal)

– 00h00 – Concerto com Shakra (palco secundário)

– 01h30 – DJ Riu Remix (palco principal)

DIA 26 DE JUNHO (DOMINGO)

– 16h00 – Abertura da feira

– 17h00 – Torneio de Futebol KIDS CUP (espaço desportivo)

– 18h00 – Batismos a cavalo com a Escola de Equitação “Entre Amigos – Atividades Equestres”, Herdade de Montalvo (picadeiro da PIMEL)

– 19h00 – Abertura do espaço infantil

– 19h30 – Demonstração de Capoeira com o grupo de Capoeira Alto Astral de Alcácer (entrada principal da feira)

– 20h00 – Atuação das Cantadeiras da Aldeia (palco secundário)

– 20h30 – Animação de rua com um grupo de músicos da Sociedade Filarmónica Amizade Visconde de Alcácer

– 21h00 – Horse Whisperer José Godinho & Horse Repsol – domesticação, massagem e relaxamento (picadeiro da PIMEL)

– 22h00 – Concerto com Diogo Piçarra (palco principal)

– 00h00 – Concerto com Los Cavakitos (palco secundário)

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