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Política

João Dias justificou em Beja o porquê do ‘Não’ ao orçamento do antigo governo.

10ª Assembleia do PCP

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João Dias, deputado do PCP

Deputado do Baixo Alentejo

João Dias, deputado do PCP pelo Baixo Alentejo afirmou hoje que o PCP tem muitas dificuldades no seu trabalho diário mas seria muito mais dificil se o PCP não existisse.

A Assembleia elegeu os novos elementos da DORBE para os próximos anos.

João Dias fez questão de justificar o ‘Não’ ao orçamento que levou à queda do último governo.

Oiça as declarações.

Autarquias

Autarcas reunem com associação de municípios e pedem reforço de verbas.

Autarcas de Alcácer do Sal, Seixal, Évora, Avis, Silves e Vidigueira alertam para insuficiência de verbas do Governo no processo de transferência de competências

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Reunião com a presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses

Autarcas de Alcácer do Sal, Seixal, Évora, Avis, Silves e Vidigueira alertam para insuficiência de verbas do Governo no processo de transferência de competências
Os presidentes das Câmaras Municipais de Alcácer do Sal, Seixal, Avis, Silves e Vidigueira reuniram hoje com a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, para exigir que se tomem medidas de reforço de verbas junto do Governo no que se refere à transferência de competências para os órgãos.
Consideram os autarcas que “a insuficiência das verbas a transferir pelo Governo nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social, colocam em causa a sustentabilidade financeira das autarquias, não garantindo o desejado reforço do serviço público nestas três áreas vitais para a sociedade portuguesa”.
Tendo em conta a necessidade de se dotar as autarquias de verbas adequadas às reais necessidades identificadas no quadro das competências transferidas; de assegurar a requalificação das centenas de escolas 2/3 e secundárias; de prever a construção de novas escolas; de garantir todo o processo legal e respetivos ratios dos trabalhadores, nomeadamente na área da educação; de serem publicadas a legislação e portarias em falta e de se garantirem procedimentos para a transferência de edificado e património, como autos de transferência, que formalizem de forma inequívoca os elementos a transferir (plantas, caderneta predial, certidão permanente de registo predial, inventários, entre outros), estes Municípios consideram urgente uma intervenção mais destacada da Associação Nacional de Municípios Portugueses na defesa dos Interesses do Poder Local Democrático, da sua autonomia e capacidade realizadora, bem como do serviço público e funções sociais do Estado nas áreas da Educação, Saúde e Ação Social.
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença, afirmou que “pedimos esta reunião com o objetivo de instar a direção da ANMP para uma posição mais firme na defesa destes direitos constitucionais e da sustentabilidade das autarquias, junto do Governo.
O que estamos a viver é uma autêntica transferência de encargos, sem qualquer mais-valia para as populações, que não verão qualquer melhoria nos serviços públicos de educação, saúde ou social. Só com o reforço de meios e recursos por parte do Governo é que esta transferência poderá significar uma melhoria do acesso das populações a estes serviços. Colocámos que seria sensato ponderar o adiamento ou até a revogação do que está previsto na área social e da saúde, pois faltam recursos financeiros e humanos, que colocam em causa as autarquias e o serviço que estas prestam à população.”

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Política

Moura vai agradecer a 70 entidades que estiveram no combate à pandemia.

Com a presença da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

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Ana Mendes Godinho | Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Agradecimento a 70 entidades envolvidas na luta contra a covid 19

“Obrigado”

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, participa, no dia 24 de junho, na cerimónia de agradecimento a cerca de 70 entidades pelos serviços prestados no combate à pandemia Covid-19 à população do concelho de Moura, no âmbito das comemorações do Feriado Municipal.

A Ministra Ana Mendes Godinho irá, também, participar nas sessões de assinatura de 13 contratos PARES 3.0 em Beja e Évora, um investimento total superior a 11,3 milhões de euros para reforçar a rede de equipamentos sociais nos dois distritos.

PROGRAMA:

10h00 | Cerimónia de agradecimento pelos serviços prestados no âmbito do combate à pandemia Covid-19. Praça Sacadura Cabral, Moura

| Assinatura de contratos PARES 3.0 Beja. Praça Sacadura Cabral, Moura

14h00 | Assinatura de contratos PARES 3.0 Évora. Centro Distrital da Segurança Social, na Rua do Ferragial do Poço, 2, Évora

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Política

Jerónimo de Sousa afirma que o Alentejo pode ter uma palavra na crise dos cereais.

Veja as declarações do líder comunista.

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Foto: TDS (direitos reservados)
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Jerónimo de Sousa em Beja

Líder comunista diz que Alentejo poderia ter uma palavra na produção de cereais

Leia a intervenção de Jerónimo de Sousa, em Beja na X Assembleia da Organização Regional de Beja do partido.

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