Operação a nível nacional da GNR

“Hermes -Viajar em Segurança” 2022

A Guarda Nacional Republicana (GNR), até dia 11 de setembro, intensifica as ações de patrulhamento, fiscalização e apoio aos utentes das vias rodoviárias, com o objetivo de garantir a sua segurança durante os deslocamentos, de, e para os locais de veraneio e eventos de diversa natureza, próprios desta altura do ano.

Tradicionalmente, durante a época estival, as vias rodoviárias registam um aumento substancial de tráfego, consequência do afluxo de turistas estrangeiros, de emigrantes e das deslocações de cidadãos nacionais para locais de veraneio no gozo das suas férias.

Assim, durante a operação, a GNR irá privilegiar uma atuação preventiva nos principais eixos rodoviários (autoestradas, itinerários principais, itinerários complementares e estradas nacionais), orientando o esforço nos principais períodos de deslocação dos veraneantes, nas vias mais críticas da sua zona de ação e com maior volume de tráfego, com o objetivo de combater a sinistralidade rodoviária, garantir a fluidez do tráfego e apoiar todos os utentes das vias, proporcionando-lhes uma deslocação em segurança.

Nas ações desenvolvidas pela Guarda, na Operação Hermes no ano de 2021, foram fiscalizados 260.538 condutores, tendo sido detetados 2.971 crimes de âmbito rodoviário (destacando-se 1.964 por excesso de álcool e 1.007 por falta de habilitação legal) e 86.340 infrações rodoviárias, das quais salientam-se 35.198 por excesso de velocidade, 4.320 contraordenações por excesso de álcool, 3.513 por falta ou uso incorreto de cinto de segurança/sistema de retenção para crianças e 2.443 por uso indevido do telemóvel.

Desta forma, a GNR irá incidir numa fiscalização direcionada para comportamentos de risco, que coloquem em causa a segurança rodoviária, nomeadamente:

• Manobras perigosas de ultrapassagem, mudança de direção, inversão do sentido da marcha, cedência de passagem, distância de segurança e circulação na via mais à direita;
• Condução sob o efeito do álcool e de substâncias psicotrópicas;
• Condução sem habilitação legal;
• Excesso de velocidade;
• Incorreta ou não utilização do cinto de segurança e/ou sistemas de retenção de crianças;
• Utilização indevida do telemóvel.

Pedrogão

Detido por posse de armas e munições proibidas

O Comando Territorial de Beja, através do Destacamento Territorial de Beja, deteve um homem de 53 anos por posse de armas e munições proibidas, na localidade de Pedrogão, no concelho da Vidigueira.

Na sequência de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda, ao abordarem o condutor, verificaram que este demostrou um comportamento suspeito e algum nervosismo perante a presença da GNR.

No seguimento das diligências policiais foi efetuada uma revista de segurança ao suspeito, uma busca ao veículo e uma busca domiciliária, culminando na detenção do suspeito e na apreensão de diverso material destacando-se:

·         16 cartuchos de zagalote;

·         Uma espingarda de caça;

·         Uma espingarda;

·         Um bastão artesanal;

·         Uma arma branca de abertura automática.

O detido foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Cuba.

Reguengos de Monsaraz

Detido por falsificação técnica

A GNR de Reguengos de Monsaraz, deteve em flagrante um homem de 53 anos por falsificação de notação técnica, em Reguengos de Monsaraz.

No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, os militares da Guarda abordaram um veículo pesado de mercadorias sendo que, na sequência de uma análise sumária à documentação fornecida pelo condutor, foi possível constatar que o transporte que estava a ser efetuado não cumpria os preceitos legais.

No decorrer da ação, foi possível confirmar a existência de um dispositivo que, ao ser colocado no sistema tacográfico do veículo, adulterava as informações corretas sobre a velocidade do veículo ou a distância percorrida, levando assim à falsificação de notação técnica. O dispositivo foi apreendido.

O detido foi constituído arguido, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Reguengos de Monsaraz.

A ação contou com o reforço do Destacamento de Trânsito (DT) de Évora.

O tacógrafo é um aparelho de controlo destinado a ser instalado a bordo dos veículos rodoviários para indicação, registo e memorização automática ou semiautomática de dados sobre a marcha desses veículos, assim como sobre tempos de condução e de repouso dos condutores.

O tacógrafo pode ser analógico ou digital, equipando, em regra, os veículos pesados de mercadorias e de passageiros em circulação, não só em território nacional, mas também em todo o território regulado por acordos multilaterais do Espaço Económico Europeu (EEE), sendo que os dados de cada condutor são registados no cartão individual, sendo intransmissível.

A Guarda Nacional Republicana relembra que, para além da gravidade criminal e contraordenacional destes ilícitos, este comportamento constitui uma prática de risco no âmbito da segurança rodoviária, introduzindo um elemento em violação das regras de segurança estabelecidas a nível europeu no que se refere aos limites de tempo de condução e períodos mínimos de repouso estabelecidos para os condutores.

Cria ainda desigualdades concorrenciais, já que os condutores que praticam este tipo de infrações e as empresas associadas podem apresentar custos de operação mais vantajosos do que aqueles que cumprem a legislação vigente, promovendo a segurança rodoviária.