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Crime

Garvão e Ferreira do Alentejo – 4 detidos por posse de arma proibida e tráfico de droga

Detidos ficaram todos em liberdade por ordem do Tribunal

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O Núcleo de Investigação Criminal de Aljustrel da GNR, deteve três homens e uma mulher, com idades entre os 20 e os 29 anos, pela prática do crime de detenção de arma proibida e pelo crime de tráfico de produtos estupefacientes, na localidade de Garvão.

Na sequência de uma investigação que durou um ano, despoletada pela ocorrência de um furto em residência, em maio de 2018, foi dado cumprimento a sete mandados de busca, quatro dos quais à residência dos suspeitos, e os outros três, aos seus veículos.

A ação decorreu na localidade de Garvão, concelho de Ourique, e na localidade de Ferreira do Alentejo, e culminou na apreensão do seguinte material:

·         Seis carabinas;

·         Cinco facas;

·         Um silenciador;

·         Uma caixa de chumbos;

·         Uma arma de caça submarina;

·         Um machado;

·         Um taco de basebol;

·         Uma mira telescópica;

·         78 munições de diversos calibres;

·         11 doses individuais de heroína;

·         17 armadilhas para captura de aves;

·         Três telemóveis e dois tablets;

·         Dois gorros do tipo passa-montanhas;

·         Dois pares de luvas;

·         Uma televisão;

·         70 litros de gasóleo agrícola;

·         Um motor de rega;

·         Um melro (espécie protegida);

·         Um chamariz – aparelho ilegal de reprodução do cantar de aves.

Os detidos, com antecedentes criminais pelo mesmo tipo de crimes foram presentes ao Tribunal Judicial de Ourique e Ferreira do Alentejo, onde lhes foi aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência.

A operação contou com o apoio do Destacamento Territorial de Aljustrel, Destacamento de Intervenção e da estrutura de Investigação Criminal do Comando Territorial de Beja.

Crime

ASAE fiscaliza Apoios de Praia em todo o país

Foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, dirigida aos estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante que se encontram junto a praias oceânicas e fluviais, vulgarmente designados por Apoios de Praia.

Na época estival verifica-se um aumento substancial da afluência de turistas, nacionais e estrangeiros, às zonas balneares, pelo que importa assegurar o cumprimento, nesse locais, das regras de higiene, segurança alimentar qualidade dos géneros alimentícios bem como das regras de concorrência e preços.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a inexistência ou incumprimento de  processo(s) baseados nos princípios do HACCP, ausência de mera comunicação prévia, violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, incumprimento de obrigações no âmbito do Livro de Reclamações, irregularidades relativas a afixação de preços, entre outras.

Foram apreendidos cerca 110 artigos de vestuário contrafeito, 10 Kg de moluscos bivalves vivos e 1 instrumento de pesagem num valor global que ronda os € 1 400,00.

A ASAE afirma que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.

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