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Sociedade

Estado de Emergência em vigor nos 8 concelhos alentejanos.

Sabe quais são as excepções ?

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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Entrou em vigor o Estado de Emergência.

“Sabe o que pode e não pode fazer ?” 

Borba, Estremoz, Redondo, Viana do Alentejo, Vila Viçosa, Alcácer do Sal, Sines e Beja estão em Estado de Emergência o que significa, por exemplo o recolher obrigatório nocturno.

Será assim pelo menos até 23 de novembro.

Para além de não poder circular entre as 23h00 e as 05h00 da manhã nos próximos dois fins de semana também não pode circular a partir das 13h00.

Mas existem 13 exceções :

1) Deslocações para desempenho de funções profissionais ou equiparadas, conforme atestado por declaração;

2) Deslocações no exercício das respetivas funções profissionais – de Estado, de Saúde, de Socorro, de Segurança ou Proteção Civil e de Culto – ou por causa delas, sem necessidade de declaração;

3) Deslocações por motivos de saúde;

4) Deslocações para aquisição de produtos alimentares e de higiene, para pessoas e animais;

5) Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;

6) Deslocações para assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;

7) Deslocações por razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais;

8) Deslocações de assistência urgente a animais;

9) Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;

10) Deslocações pedonais de curta duração para efeitos de fruição de momentos ao ar livre, desacompanhadas ou na companhia de membros do mesmo agregado familiar que coabitem;

11) Deslocações pedonais de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia;

12) Motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que inadiáveis e devidamente justificados;

13) Retorno ao domicílio pessoal no âmbito das deslocações referidas nas alíneas anteriores.

Sociedade

Já conhece as novas medidas restritivas?

Conheça os concelhos que saiem da lista mais restritiva

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“Novas medidas restritivas

Agora que o Estado de Emergência foi renovado até 8 de dezembro, com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa a referir que esse estado pode ir sendo renovado durante o tempo que for necessário, os portugueses aguardavam, este sábado, dia 21 de novembro, pelas novas medidas restritivas. E já foram divulgadas.

Apesar do primeiro-ministro António Costa ter agradecido aos portugueses o esforço, não quis deixar de dizer que “o número de novos casos continua preocupante”.

Assim, foram divulgadas várias medidas que acabam por não diferir muito daquilo que já aconteceu nestes fins de semana.

Medidas:

  • Uso obrigatório da máscara no local de trabalho, exceto quando os postos de trabalho são isolados ou quando haja separação física entre diferentes postos.
  • Proibição de circulação entre concelhos entre as 23h de 27 de novembro e as 5h de 2 de dezembro; e entre as 23h de 4 de dezembro e as 5h de 9 de dezembro. O objetivo? Evitar a circulação de pessoas durante as pontes criadas por causa dos feriados de 1 e 8 de dezembro.
  • Entre 30 de novembro de 7 de dezembro estão suspensas as atividades letivas em todos os níveis de ensino. Nas mesmas datas há tolerância de ponto e o apelo a entidades privadas para dispensa de trabalhadores.
  • Saem 17 concelhos da lista de risco elevado: Aljustrel, Alvaiázere, Beja, Borba, Caldas da Rainha, Carrazeda de Ansiães, Ferreira do Alentejo, Fornos de Algodres, Golegã, Santa Comba Dão, São Brás de Alportel, Sousel, Tábua, Tavira, Vila Real de Santo António, Vila Velha de Ródão e Vila Flor;
  • Nos concelhos de risco elevado, isto é, onde existem mais de 240 casos por 100.000 habitantes, manter-se-á a proibição de circulação entre as 23h e as 5h.
  • No que toca aos concelhos de “risco muito elevado e extremamente elevado”, será proibida a circulação na via pública e é obrigatório o encerramento de estabelecimentos comerciais entre as 13h e as 5h. Esta medida em específico aplica-se aos sábados, domingos e feriados de 1 e 8 de dezembro. Nas vésperas dos feriados, os estabelecimentos comerciais têm de encerrar a partir das 15 horas.

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