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Crime

Detenções por álcool e droga em Portalegre e Elvas

Ocorrências na área da PSP em Elvas e Portalegre

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O Comando Distrital de Portalegre da Polícia de Segurança Pública informa, sumariamente, os resultados da atividade operacional e as ocorrências de maior relevo registadas na sua área de jurisdição, em Portalegre e Elvas, no período compreendido entre 6 e 12 de maio de 2019.

  1. ATIVIDADE OPERACIONAL

1.1.   Ações/operações de fiscalização

Em Portalegre e em Elvas realizaram-se:

–     1 ação de fiscalização no âmbito da atividade dos estabelecimentos comerciais ligados à industria automóvel;

–     1 ação no âmbito da fiscalização de armas e explosivos;

–     1 ação no âmbito do combate e consumo de estupefacientes, tendo sido identificados dez indivíduos;

–     4 ações de sensibilização no âmbito da gestão de combustíveis de sobrantes;

–     1 ação de visibilidade em zonas de maior aglomeração de população e nos locais de maior acumulação de tráfego e sinistralidade rodoviária;

–     6 operações de fiscalização rodoviária, tendo sido controlados 281 veículos/condutores e detetadas várias infrações, das quais destacamos:

  • 3 por utilização do telemóvel durante o exercício da condução;
  • 6 por falta de inspeção periódica da viatura;
  • 1 pela não utilização do cinto de segurança durante a condução.

1.2.    Detenções

Em Portalegre:

–         Foi detido 1 homem com 23 anos de idade por condução de viatura sob influência do álcool. Submetido ao teste de alcoolemia acusou uma TAS de 2,11 g/l. O mesmo foi constituído arguido, submetido a termo de identidade e residência e foi notificado para comparecer no Juízo de Portalegre do Tribunal da Comarca de Portalegre;

–         Foram detidos 1 homem e 1 mulher, com 48 e 24 anos de idade, por Mandado de Detenção  emanado pelo Juízo de Portalegre do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, onde foram presente;

–         Foi detido 1 homem com 17 anos de idade por agressão física. O mesmo foi constituído arguido, submetido a termo de identidade e residência e foi notificado para comparecer no Juízo de Portalegre do Tribunal da Comarca de Portalegre.

  1. OCORRÊNCIAS DE MAIOR RELEVO

2.1.   Sinistralidade Rodoviária

Em Portalegre:

–          Registaram-se 2 acidente de viação, dos quais resultaram danos materiais nas viaturas intervenientes.

Em Elvas:

–          Registaram-se 2 acidentes de viação, dos quais resultaram 4 feridos leves e danos materiais nas viaturas intervenientes.

2.2.    Outras

Em Portalegre:

–         Foram identificados 1 homem e 1 mulher com 19 e 20 anos de idade por posse de produto estupefaciente, aos quais foram apreendidas 9 doses de haxixe e  8 doses de liamba, respetivamente. Os mesmos foram notificados para comparecerem na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência.

Em Elvas:

–          Foram identificados 4 indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e 16 anos, por danos em várias viaturas devidamente estacionadas na via pública.

Crime

ASAE fiscaliza Apoios de Praia em todo o país

Foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, dirigida aos estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante que se encontram junto a praias oceânicas e fluviais, vulgarmente designados por Apoios de Praia.

Na época estival verifica-se um aumento substancial da afluência de turistas, nacionais e estrangeiros, às zonas balneares, pelo que importa assegurar o cumprimento, nesse locais, das regras de higiene, segurança alimentar qualidade dos géneros alimentícios bem como das regras de concorrência e preços.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a inexistência ou incumprimento de  processo(s) baseados nos princípios do HACCP, ausência de mera comunicação prévia, violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, incumprimento de obrigações no âmbito do Livro de Reclamações, irregularidades relativas a afixação de preços, entre outras.

Foram apreendidos cerca 110 artigos de vestuário contrafeito, 10 Kg de moluscos bivalves vivos e 1 instrumento de pesagem num valor global que ronda os € 1 400,00.

A ASAE afirma que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.

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