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Demolição de habitações em Portalegre

A única família que tinha um contrato válido com a Câmara vai ser realojada num fogo de habitação social propriedade do município.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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Demolição na Quinta da Cerquinha

 A Câmara Municipal de Portalegre está a proceder à demolição de habitações na Quinta da Cerquinha, por razões de segurança e falta de condições de habitabilidade.

Há muito que esta situação estava sinalizada, não só pela degradação e falta de condições de habitabilidade das casas referenciadas, mas também por haver notícia de que o local era utilizado para práticas ilícitas.

A decisão de demolição destas casas não foi tomada de forma leviana ou arbitrária e está fundamentada tecnicamente, tendo o local sido abandonado pelos seus moradores há mais de um ano. Neste caso concreto, havia quatro agregados familiares instalados, sendo que três ocuparam as casas sem qualquer título ou vínculo legal.

No âmbito da sua política de Habitação e Ação Social, a Câmara Municipal de Portalegre tem vindo a desenvolver um conjunto de medidas, que visa apoiar os munícipes com carências habitacionais, melhorando a sua qualidade de vida e regularizando algumas situações mais prementes.

Nos últimos anos tem estado a ser feito um esforço muito significativo no sentido de requalificar o parque habitacional social municipal, tendo já abrangido cerca de 30 prédios e mais de 90 fogos entre o Bairro dos Assentos e o Centro Histórico de Portalegre.

Esta intervenção passa também pela reabilitação e reparação de fogos no Bairro do Atalaião e em todas as zonas onde existam casas propriedade do município, de modo a solucionar as anomalias existentes e renovar quer os fogos, quer o espaço público envolvente.

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Nuno Mascarenhas participa no Comité das Regiões em Bruxelas

O presidente da Câmara Municipal de Sines sublinha ainda que a participação na Comissão de Assuntos Económicos “nesta fase em concreto de desenvolvimento de Sines é muito importante”

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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O Presidente da Câmara Municipal de Sines vai participar em duas reuniões do Comité das Regiões Europeu, um dos mais relevantes órgãos consultivos da Comissão, do Conselho Europeu e do Parlamento Europeu.

Nuno Mascarenhas integrará a delegação portuguesa que vai participar nas reuniões da Comissão da Cidadania, Governação e Assuntos Institucionais e Externos (CIVEX) e na Comissão de Assuntos Económicos (ECON).

A Resolução do Conselho dos Ministros (RCM) nº 192/2019, de 16 de dezembro, designou os representantes portugueses no Comité das Regiões, tendo o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, sido nomeado como suplente.

Nuno Mascarenhas é o único presidente de Câmara do Alentejo nomeado pelo Conselho de Ministros para a representação portuguesa no Conselho das Regiões para o mandato 2020-2025, e nesta ocasião participa em duas comissões, a CIVEX dia 26 de fevereiro e a ECON dia 2 de março, em substituição do Presidente da Câmara Municipal de Sintra, Basílio Horta.

“É importante para Sines ver o reconhecimento da sua relevância estratégica europeia e global. E que a voz de Sines possa ser ouvida nos centros de decisão europeus.  Na qualidade de presidente da Câmara Municipal de Sines, é com muita honra e enorme sentido de responsabilidade que abraço o desafio de representar Portugal num dos mais reconhecidos organismos consultivos dos órgãos da governação da União Europeia”, assinala Nuno Mascarenhas.

O presidente da Câmara Municipal de Sines sublinha ainda que a participação na Comissão de Assuntos Económicos “nesta fase em concreto de desenvolvimento de Sines é muito importante”, acrescentando que “é uma oportunidade única para  podermos discutir a transição energética, o investimento industrial ou as infraestruturas da rede transeuropeia de transportes (rodovia, ferrovia, portos, aeroportos, entre outras) em Bruxelas e no quadro de preparação de um novo período de financiamento comunitário”.

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