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Confirmada a absolvição no caso do derrame de combustível de um navio em Sines

Em causa está o derrame de fuelóleo devido a fissuras num dos tanques do navio MSC Patrícia.

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O caso remonta ao ano de 2016, e agora a Relação de Évora confirmou a decisão do Tribunal de Setúbal e absolveu os arguidos acusados pelo derrame de combustível de um navio no porto de Sines.

“Em causa o derrame de várias toneladas de ‘fuel oil’ (fuelóleo).”

“A decisão do Tribunal da Relação de Évora, que indeferiu o recurso do Ministério Público, confirma, a decisão proferida pelo tribunal de primeira instância [Tribunal de Setúbal], que não deu por provada a prática de qualquer crime e não deu provimento ao pedido de indemnização do Estado de 179 mil euros”, disse o advogado João Lima Cluny, que, com a colaboração dos advogados Tiago Coelho Magalhães e Raquel Goldschmidt, assegurou a defesa de todos os arguidos do processo.

Os quatro arguidos eram a empresa Ville de Mimosa – proprietária do navio, o comandante, entretanto falecido, o chefe de máquinas e o imediato do navio.

Todos os arguidos tinham sido acusados dos crimes de poluição com perigo comum, falsificação de documento e ainda de poluição do meio marinho.

Na origem da acusação estava o derrame de várias toneladas de ‘fuel oil’ (fuelóleo), combustível usado por navios, devido a fissuras num dos tanques do navio MSC Patrícia.

Segundo a acusação do Ministério Público, “os arguidos tinham conhecimento de que os tanques do navio apresentavam deficiências e careciam de reparação há já mais de um ano”, mas o Tribunal de Setúbal, no acórdão de 27 de abril de 2021, considerou que estes factos não ficaram provados em sede de julgamento.

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As imagens do trágico acidente que provocou a morte de homem de 29 anos.

Acidente na EN4

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Acidente na EN4

Uma vítima mortal

Um morto e um ferido grave foi o resultado de uma colisão entre um carro e um camião, ocorrida entre Montemor-o-Novo e Silveiras.

Um morto e um ferido grave foi o resultado de uma colisão entre um carro e um camião, ocorrida ontem no concelho de Montemor-o-Novo.

A fonte do Comando Territorial de Évora da GNR indicou que a vítima mortal do acidente na Estrada Nacional (EN) 4, um homem de 29 anos, era o condutor e único ocupante do automóvel envolvido na colisão com o camião.

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Acidentes

Pesado e ligeiro em acidente com dois feridos.

Entre Montemor-o-Novo e Silveiras

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Montemor-o-Novo

Acidente entre Montemor-o-Novo e Silveiras

A EN 4 perto de Silveiras está muito condicionada devido a uma colisão entre um pesado e um ligeiro.

Registam-se 2 feridos que ainda estão em avaliação.

O acidente aconteceu ao km 71, 5.

No local estão 17 operacionais apoiados por 7 veiculos.

Trânsito muito condicionado.

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