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CIMBAL reúne em Barrancos

Nos trabalhos foi sugerida a criação de uma rede intermunicipal no âmbito do turismo, património e cultura que, com  recurso a fundos comunitários, possa desenvolver projetos conjuntos. 

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No âmbito das reuniões desconcentradas, a sessão do mês de maio do Conselho Intermunicipal da CIMBAL – Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo, foi realizada em Barrancos.

Nesta reunião do órgão, que agrega os treze presidentes de câmara municipal do Baixo Alentejo, destacam-se as seguintes deliberações:

  • Designação do Presidente da CM Beja e Vice-Presidente do CI, Paulo Arsénio, como representante da CIMBAL no Conselho Consultivo do Aeroporto de Beja;
  • Adesão da CIMBAL à Plataforma Alentejo – considerando que as principais prioridades que este movimento, apartidário, apresenta nos domínios das acessibilidades, são coincidentes com as propostas reivindicadas pela CIMBAL, nomeadamente no âmbito dos contributos efetuados para o Plano Nacional de Investimentos – PNI 2030, o CI considerou estarem reunidas as condições para aderir ao projeto.

De entre os outros assuntos discutidos no Conselho, saliente-se a possibilidade de propor, em breve, a designação de um vogal para o Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, de acordo com a legislação em vigor.

Efetuou-se ainda o balanço da participação da CIMBAL e dos municípios associados na Ovibeja/2019, considerado extremamente positivo. Constatou-se a mais valia da promoção conjunta do Baixo Alentejo e foi sugerida a criação de uma rede intermunicipal no âmbito do turismo, património e cultura que, com  recurso a fundos comunitários, possa desenvolver projetos conjuntos. 

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Alcácer do Sal integra primeiro Centro Intermunicipal de Defesa do Consumidor

No ato protocolar marcaram presença, além de Vítor Proença, os restantes presidentes dos municípios do Alentejo Litoral, a Diretora-Geral da Direção Geral do Consumidor – DGC, Catarina Fonseca e o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres.

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O Município de Alcácer do Sal, em conjunto com os restantes municípios do Alentejo Litoral, assinou na quarta-feira (15 de maio 2019) na sede da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral – CIMAL em Grândola o protocolo para a criação do Centro Intermunicipal de Apoio ao Consumidor – CIAC, organismo pioneiro no país que almeja garantir uma rápida resolução de conflitos de consumo.

“O centro vai reforçar as capacidades de informação e defesa do consumidor e a capacidade de um conjunto de ofertas e de relações dos cidadãos com as entidades”, referiu Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, que marcou presença na formalidade enquanto presidente da CIMAL. O edil acrescentou que a nova estrutura, considerada “inovadora” devido ao seu âmbito intermunicipal, permite melhorar a relação dos cidadãos “com operadores de telecomunicações, abastecimento de águas e esgotos, fornecedores de energia elétrica, plataformas digitais, venda de hardware e equipamento informático”.

Este protocolo tem como principal bandeira a promoção da defesa dos direitos do consumidor através do lançamento de ações de sensibilização e informação sobre a temática do consumo, prestação de informação ao consumidor sobre os seus direitos e modos de exercício e apoio na resolução dos conflitos de consumo que ocorram na área dos municípios associados da CIMAL ou em que seja parte um seu residente, designadamente através do envio do mesmo para a entidade de resolução de litígios competente.

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