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Justiça

Cerca de 1200 presos vão sair das cadeias

Decisão vai agora ser submetida à Assembleia da República.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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“Temos uma população prisional a rondar os 12.700 e serão cerca de 10%”, explicou a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem na última noite.

 Antes o primeiro-ministro anunciou a decisão que será agora submetida à Assembleia da República.

A medida para prevenir um contágio em larga escala no espaço fechado das prisões, passa por reduzir o número de presos por duas vias: agilizar os processos de indultos concedidos pelo Presidente da República; e conceder um perdão parcial de penas de prisão até dois anos ou das penas de presos que estejam já no cumprimento dos últimos dois anos.

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Justiça

Militar que atropelou mortalmente ciclista em Beja fica em liberdade.

Acusação deverá recorrer da sentença. Familiares da vítima mortal ‘exigem’ pena efectiva.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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Militar atropelou mortalmente ciclista em Beja com pena suspensa de quatro anos de prisão.

“Militar da Força Aérea Portuguesa está agora na Base Aérea do Montijo”

O Tribunal de Beja condenou hoje a quatro anos de prisão com pena suspensa, por homicídio por negligência grosseira e omissão de auxílio, o militar alcoolizado que atropelou mortalmente um ciclista na estrada que dá acesso à própria Base.

Na sessão de leitura de sentença, que decorreu esta tarde, o juiz condenou o arguido, o primeiro-sargento da Força Aérea Portuguesa (FAP) Filipe Alves, a três anos e seis meses de prisão por homicídio por negligência grosseira e a um ano e quatro meses de prisão por omissão de auxílio à vítima, perfazendo um cúmulo jurídico de quatro anos.

O militar terá ainda de pagar, durante um ano, mil euros ao Centro de Reabilitação de Alcoitão.

Como pena acessória, o tribunal determinou ainda dois anos de inibição de conduzir para Filipe Alves, que terá de entregar a carta de condução no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado da sentença.

Os familiares da vítima, Jorge Martinho, que morreu atropelado contestaram a sentença, no final do julgamento, e deverão recorrer da mesma.

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