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Carrinhas cheias de trabalhadores continuam a circular no Alentejo

Foto foi retirada na tarde desta segunda feira no IP2 entre Évora e Beja

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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A “democracia não será suspensa”, como garantiu o primeiro-ministro, mas com a declaração de estado de emergência, o governo fica com a capacidade de suspender ou limitar vários direitos garantidos na Constituição.

Entre eles o de deslocação e fixação em qualquer parte do território.

Apesar de todas as limitações são constantemente vistas carrinhas de 9 lugares cheias de trabalhadores. Acontece em zonas mais rurais como Odemira com o transporte de trabalhadores para as estufas mas também no interior do Alentejo.

A foto é retirada em pleno IP2 entre Beja e Évora. No seu interior vão pelo menos 9 pessoas.

O que mudou com o Estado de Emergência

  • DIREITO DE DESLOCAÇÃO E FIXAÇÃO
    Está previsto que haja quarentenas compulsivas em casa e o estabelecimento de cercas sanitárias, fazendo com que ninguém possa entrar nem sair de determinadas áreas. Além disso, as autoridades podem “na medida do estritamente necessário e de forma proporcional” determinar que só se saia para trabalhar, para comprar bens de primeira necessidade ou “outras razões ponderosas”
  • PROPRIEDADE E INICIATIVA PRIVADA
    Quaisquer bens móveis e imóveis podem ser alvo de requisição civil pelo Estado, sejam unidades de saúde privadas, lojas ou fábricas (para produzir bens considerados essenciais). O Estado pode ainda encerrar quaisquer estabelecimentos ou modificar o fim a que se destinam, os bens que produzem, as quantidades produzidas e os preços praticados.
  • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    O Estado pode obrigar quaisquer trabalhadores públicos ou privados a apresentarem-se ao serviço, e, se necessário, obriga-los a desempenhar funções em locais, horários e condições que não constam no seu contrato. Fica suspenso o direito à greve, nomeadamente no setor da saúde ou em áreas consideradas vitais à economia.
  • CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
    Podem ser impostos controlos nas fronteiras para impedir entradas de pessoas e bens por motivos sanitários. Há a possibilidade de pôr quem entra no país em quarentenas obrigatórias
  • DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
    Reuniões e manifestações podem ser proibidas se as autoridades entenderem que há risco de propagação do novo coronavírus.
  • LIBERDADE DE CULTO NA SUA DIMENSÃO COLETIVA
    Missas e outros encontros religiosos podem ser proibidos caso a concentração de pessoas possa causar risco de contágios.
  • DIREITO DE RESISTÊNCIA
    Os cidadãos não poderão resistir às ordens das autoridades públicas competentes em execução do plano de emergência.
  • O decreto não suspende nenhum direito relacionado com a vida, a integridade e identidade pessoal ou a defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião e também não haverá qualquer limitação às liberdades de informação e expressão.

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Acidentes

Colisão no IC1 em Alcácer entre Camião e 2 ligeiros. Trânsito cortado nos 2 sentidos.

Vitimas estão a ser avaliadas.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

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Acidente no IC1 entre um pesado e 2 ligeiros

“Vítimas estão a ser avaliadas no local.”

O acidente provocou pelo menos 4 feridos que continuam a ser avaliados pela equipa médica da ver do Hospital do Litoral Alentejano.

Um veículo pesado chocou com 2 veículos ligeiros.

O acidente é próximo da ponte férrea da Alcácer segundo fonte da Proteção Civil.

O acidente aconteceu no sentido Alcácer do Sal – Grândola.

No local estão 25 operacionais apoiados por 11 veículos.

O trânsito tem estado cortado para assistência às vítimas.

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