Siga-nos

Notícia TDS

Carrinhas cheias de trabalhadores continuam a circular no Alentejo

Foto foi retirada na tarde desta segunda feira no IP2 entre Évora e Beja

Rádio e Televisão do Sul | TDS

Publicado

em

A “democracia não será suspensa”, como garantiu o primeiro-ministro, mas com a declaração de estado de emergência, o governo fica com a capacidade de suspender ou limitar vários direitos garantidos na Constituição.

Entre eles o de deslocação e fixação em qualquer parte do território.

Apesar de todas as limitações são constantemente vistas carrinhas de 9 lugares cheias de trabalhadores. Acontece em zonas mais rurais como Odemira com o transporte de trabalhadores para as estufas mas também no interior do Alentejo.

A foto é retirada em pleno IP2 entre Beja e Évora. No seu interior vão pelo menos 9 pessoas.

O que mudou com o Estado de Emergência

  • DIREITO DE DESLOCAÇÃO E FIXAÇÃO
    Está previsto que haja quarentenas compulsivas em casa e o estabelecimento de cercas sanitárias, fazendo com que ninguém possa entrar nem sair de determinadas áreas. Além disso, as autoridades podem “na medida do estritamente necessário e de forma proporcional” determinar que só se saia para trabalhar, para comprar bens de primeira necessidade ou “outras razões ponderosas”
  • PROPRIEDADE E INICIATIVA PRIVADA
    Quaisquer bens móveis e imóveis podem ser alvo de requisição civil pelo Estado, sejam unidades de saúde privadas, lojas ou fábricas (para produzir bens considerados essenciais). O Estado pode ainda encerrar quaisquer estabelecimentos ou modificar o fim a que se destinam, os bens que produzem, as quantidades produzidas e os preços praticados.
  • DIREITOS DOS TRABALHADORES
    O Estado pode obrigar quaisquer trabalhadores públicos ou privados a apresentarem-se ao serviço, e, se necessário, obriga-los a desempenhar funções em locais, horários e condições que não constam no seu contrato. Fica suspenso o direito à greve, nomeadamente no setor da saúde ou em áreas consideradas vitais à economia.
  • CIRCULAÇÃO INTERNACIONAL
    Podem ser impostos controlos nas fronteiras para impedir entradas de pessoas e bens por motivos sanitários. Há a possibilidade de pôr quem entra no país em quarentenas obrigatórias
  • DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO
    Reuniões e manifestações podem ser proibidas se as autoridades entenderem que há risco de propagação do novo coronavírus.
  • LIBERDADE DE CULTO NA SUA DIMENSÃO COLETIVA
    Missas e outros encontros religiosos podem ser proibidos caso a concentração de pessoas possa causar risco de contágios.
  • DIREITO DE RESISTÊNCIA
    Os cidadãos não poderão resistir às ordens das autoridades públicas competentes em execução do plano de emergência.
  • O decreto não suspende nenhum direito relacionado com a vida, a integridade e identidade pessoal ou a defesa dos arguidos e a liberdade de consciência e religião e também não haverá qualquer limitação às liberdades de informação e expressão.

Continuar a ler
Publicidade
Clique para comentar

Deixe um comentário

avatar
700

Notícia TDS

Jovem de 16 anos caiu numa barragem em Borba.

Rapaz caiu na zona do ‘descarregador’.

Rádio e Televisão do Sul | TDS

Publicado

em

Acidente podia ter sido fatal. Jovem acabou por sofrer apenas ferimentos leves.

“Jovem saiu praticamente ileso da queda”

Um jovem de 16 anos caiu esta tarde, cerca das 16h15, na Barragem do Sozinho, em Rio de Moinhos, Borba.

O jovem terá caído na zona do ‘descarregador’ da barragem não sofrendo ferimentos com gravidade.

Nos trabalhos de busca e resgate estiveram 14 operacionais dos bombeiros de Borba apoiados por 7 viaturas.

O jovem registou ferimentos leves e não carece de tratamentos médicos.

Continuar a ler

Copyright © 2020 TDS - Rádio e Televisão do Sul | redação: info@televisaodosul.pt 266702926 |Comercial: dialogohabil@gmail.com Publicidade site | rádio: 917278022

error: Content is protected !!