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Câmara de Serpa esclarece suposta situação de “escravatura”

Cerca 200 trabalhadores Moldavos estariam a trabalhar em condições de escravatura.

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E denuncia a suposta situação de 200 trabalhadores naturais da Moldávia, que estariam a trabalhar em condições de escravatura no concelho de Serpa, e foi divulgada por um estudante de nacionalidade moldava, residente em Portugal.

“A Autarquia já se pronunciou sobre o assunto.”

Nesse comunicado, a Câmara Municipal de Serpa diz ter tido conhecimento “pela comunicação social, da alegada existência de um grupo de 200 moldavos escravizados no concelho, e apesar de não ter competências fiscalizadoras, contactou Juntas e Uniões de Freguesia do concelho, a GNR e a Associação Rota do Guadiana, para se inteirar da questão”.

E admite que, “até ao momento, nenhuma das instituições contactadas tem conhecimento de qualquer facto sobre esta matéria”.

Desde o ano 2016 que a Câmara tem, “parceira no Contrato Local de Segurança, entidade que junta Ministério da Administração Interna (nomeadamente as forças de segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Tributária, a ULSBA e a Rota do Guadiana), e tem vindo a denunciar a falta de investimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho de Serpa”.

A autarquia recorda ainda que desde o ano 2016, tem “parceira no Contrato Local de Segurança, entidade que junta Ministério da Administração Interna (nomeadamente as forças de segurança e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, entre outras como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Autoridade Tributária, a ULSBA e a Rota do Guadiana), e tem vindo a denunciar a falta de investimento por parte do MAI na promoção do acolhimento e integração da população migrante no concelho de Serpa.
A Câmara pede ainda ajuda à população para denunciar estes casos, “caso conheçam situações semelhantes denunciem às autoridades e mesmo à autarquia, através dos nossos serviços de ação social”.

Autarquias

Nova ETAR em Cuba.

Foi hoje inaugurada

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águas públicas do alentejo

CONSIGNA CONSTRUÇÃO DA NOVA ETAR de cuba

Vai iniciar-se a construção da nova Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Cuba, infraestrutura que irá garantir o adequado tratamento dos efluentes urbanos desta vila.

Decorreu hoje a cerimónia de assinatura da consignação do contrato da empreitada de conceção/ construção da futura ETAR de Cuba entre a AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A. e o consórcio Espina & Delfin, S.L./ Factor Ambiente – Engenharia do Ambiente, Lda., na presença do Presidente da Câmara Municipal de Cuba.

A nova ETAR está dimensionada para tratar as águas residuais de uma população de cerca de 4 829 habitantes-equivalentes da vila de Cuba.

Esta instalação estará equipada com um sistema de tratamento que inclui tratamento primário e biológico, bem como uma linha dedicada para tratamento complementar para produção de água para reutilização, numa primeira fase para atividades de serviço, com possibilidade de extensão a outros fins.

Esta intervenção representa um investimento de 2,7 milhões de euros e tem um prazo de execução e arranque de 740 dias.

Sobre a AgdA – Águas Públicas do Alentejo

A AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A é responsável pela exploração e gestão do SPPIAAlentejo – Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo, criado em 2009 num modelo de gestão então inovador para o setor da água, assentando numa parceria entre o Estado central e as Autarquias locais para a gestão integrada do ciclo urbano da água.

A AgdA foi constituída em 25 de setembro de 2009, tendo por acionistas a AdP – Águas de Portugal, SGPS, S.A. e a AMGAP – Associação de Municípios para a Gestão da Água Pública do Alentejo.

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Presidência nas freguesias em Santiago do Cacém.

Freguesia de Vale de Água.

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Presidência nas Freguesias

Santiago do Cacém

A iniciativa Presidência nas Freguesias esteve na União de Freguesias de São Domingos e Vale de Água, de 11 a 13 de maio, com a presença do Presidente e dos Vereadores com pelouros da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, e da Presidente da União das Freguesias, Ana Gonçalves, acompanhados pelos técnicos das respetivas áreas, com o objetivo de contactarem e de se inteirarem das preocupações da população.

O Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, sublinhou que “é sempre importante estarmos no terreno, para fazer o levantamento das situações e encontrarmos soluções para cada uma das localidades.” O Autarca lamentou que o processo levado a cabo pelo Governo, há alguns anos, tenha conduzido à extinção das duas Juntas de Freguesia, “um erro na nossa opinião e que a população continua a não compreender.”

Da visita, Álvaro Beijinha destaca na educação “os investimentos que a Câmara Municipal tem realizado de forma a manter e a salvaguardar as escolas rurais, quando, infelizmente, os sucessivos Governos têm uma política que vai no sentido de as encerrar.

Consideramos que é extremamente importante para as localidades manter estes equipamentos, e dou um dado em concreto, o Pré-escolar em Vale de Água esteve para encerrar, porque realmente tinha dois alunos, mas nós solicitámos a sua suspensão e, atualmente, é com muita satisfação que vemos 14 alunos nesta escola.” Para Álvaro Beijinha este crescimento está também ligado a dinâmicas de carácter empresarial na área da agricultura e do turismo, “assim como de algumas famílias que procuram esta União das Freguesias para criar os seus filhos com outra qualidade de vida.”

Depois de dois anos de pandemia foi possível visitar a Casa do Povo de São Domingos e o Centro de Dia de Vale de Água, e “sentimos as dificuldades por parte da Casa do Povo, que gere os equipamentos, porque ambas as instituições têm vindo a perder utentes, o que dificulta a gestão. Por isso, esta é uma matéria que merece, por parte da sociedade e do Poder Político, uma reflexão sobre o futuro destes equipamentos.” Os autarcas ficaram também a par do projeto da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para a remodelação da extensão de saúde de São Domingos.

Na área do Turismo, a comitiva ficou a conhecer os empreendimentos de turismo no espaço rural, o Estrela do Cerro e o Monte do Salgueirinho, e realizou a, já habitual, visita ao Museu da Farinha e ao turismo rural Casa da Moagem, “onde os empresários sentem já a retoma.”

O programa incluiu a visita à barragem de Fonte Serne, onde houve oportunidade de ver “finalmente a ligação a Alqueva, algo que a Câmara Municipal, em conjunto com a Associação de Regantes e Beneficiários de Campilhas e Alto Sado, há anos haviam colocado à EDIA e às Águas de Santo André. Agora defendemos a ligação a Campilhas, que atualmente tem uma quota de 4% a mais baixa do país, porque a sobrevivência da agricultura de regadio na nossa região depende muito desta ligação, assim como os projetos turísticos que pretendem desenvolver-se nas margens desta barragem,” referiu o Presidente da Câmara Municipal. Da iniciativa fez também parte a visita à exploração agrícola e de secagem de arroz de Joaquim Sobral, ao Monte dos Alhos, ao Monte da Vinha e à Herdade do Cebolal. O Centro de Colheita de Sémen de Suíno de Vale de Água (AIM CIALA) também recebeu a visita da comitiva.

Álvaro Beijinha expressou que para combater o “flagelo da desertificação destas freguesias rurais realizámos muito investimento público, quer seja nos equipamentos desportivos, educativos, no espaço público, quer no apoio ao associativismo, e vamos continuar a fazê-lo.”

No âmbito da política de descentralização, levada a cabo pela Autarquia, o programa incluiu reunião com o movimento associativo, que decorreu no edifício da Sede da Junta de Freguesia, em São Domingos, e a reunião de Câmara, que se realizou nas instalações da Delegação da Junta de Freguesia, em Vale de Água.

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