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CÂMARA DE MOURA gasta 10 mil euros em apoio à NATALIDADE

O programa recebeu até ao momento 51 inscrições (38 de Moura, 4 de Póvoa de São Miguel, 4 de Safara, 3 de Amareleja e 2 de Sobral da Adiça), das quais apenas sete foram excluídas. Em análise encontram-se 4 processos.

Amilcar Matos

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em

A Câmara Municipal de Moura disponibilizou em 2018, para todo o concelho, o Programa Municipal de Apoio à Natalidade e Adoção. Com este programa pretende o Município assumir um papel ativo no
desenvolvimento social do concelho estruturando um conjunto de medidas de caráter social, mas também de estímulo da economia local, que contribuam para a fixação da população jovem e apoio à família, assim como de articulação e valorização das empresas locais.

‘Município já procedeu ao reembolso de 9.750 euros’

Este Programa traduz-se num subsídio pecuniário, com valor máximo de 500 euros – pagos em duas prestações – relativos ao nascimento/adoção de cada filho, independentemente do número de filhos existentes no agregado familiar.

São despesas elegíveis aquelas que forem realizadas em bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento da criança, tais como consultas médicas, medicamentos, vacinas não contempladas no Plano Nacional de Vacinação, artigos de higiene, alimentação, vestuário e calçado. O apoio apenas será atribuído a bens e serviços adquiridos em empresas do concelho.

Até 17 de janeiro, deste ano, o município já procedeu ao reembolso de 9.750 euros, valor correspondente à primeira prestação de 39 beneficiários e 36 agregados familiares. Durante o mês de fevereiro serão processados os reembolsos da primeira prestação de 3 beneficiários, no valor total de 750 euros, bem como o reembolso da segunda prestação referente a 4 crianças, no valor de 1.000 euros.

Os interessados poderão requerer este apoio na Câmara Municipal de Moura, na DEHDS –Divisão de Educação, Habitação e Desenvolvimento Social, mediante o preenchimento de formulário próprio e a apresentação da documentação necessária. As candidaturas devem ser apresentadas, impreterivelmente, até 90 dias após o nascimento / adoção da criança.

Autarquias

225Mil € para requalificar 12 ruas em S.Pedro do Corval

A primeira fase da requalificação das vias pedonais de S. Pedro do Corval já se encontra concluída e integrou a Rua António Jacinto Rosa, Rua José Garcia da Costa, Rua Professor Cândido e Rua de S. Pedro.

TDS noticias

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O Município de Reguengos de Monsaraz vai requalificar 12 ruas em S. Pedro do Corval, num investimento de 525 mil euros.

A autarquia deliberou avançar com o projeto técnico da empreitada “Requalificação das vias pedonais em S. Pedro do Corval – 2ª fase” e a sua candidatura aos fundos comunitários.

A zona a intervencionar situa-se na parte norte e central da localidade e está integrada no PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano do Concelho de Reguengos de Monsaraz.

A autarquia vai requalificar a Rua de Évora, Rua Zeca Afonso, Rua de Cima, Beco da Sé, Rua Dr. Manuel Fernandes Ratinho, Pátio do Anica, Rua da Aula, Rua do Poço, Rua António Joaquim Fialho, Rua do Olival, Rua Professor Gomes e Rua do Jardim.

As obras visam melhorar o conforto e a segurança dos peões e dos automobilistas e dotar esta zona de redes de distribuição de água e de recolha de águas pluviais, que não existem ou por estarem envelhecidas causam continuados problemas e roturas.

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