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Autarquias

Câmara de Alcácer reclama melhores acessibilidades à praia da Comporta

O presidente da Câmara de Alcácer alertou para a situação caótica que atualmente se vive, com filas intermináveis de automóveis ao longo da estrada e com distâncias enormes que as pessoas são obrigadas a percorrer com todos os riscos inerentes.

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O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, acompanhado pelos seus quatro colegas presidentes de Câmara no Litoral Alentejano, reuniu ontem (4 de junho 2019) com a Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Autarca Vítor Proença exige soluções para o acesso à praia da Comporta

A reunião, efetuada a pedido do presidente da CIMAL, versou sobre a elaboração do Programa de Ordenamento da Orla Costeira. No encontro, Vítor Proença chamou a atenção e alertou para a necessidade de serem encontradas soluções para o acesso à praia da Comporta, que permitam a segurança das pessoas e a fruição plena das praias.

Autarquias

Alcácer do Sal recebeu hoje Conselho da Europa

Após uma visita de três dias a Portugal, a delegação do Congresso, com o contributo do Município de Alcácer do Sal, irá agora preparar um relatório e uma recomendação sobre a democracia local e regional no país, cujo projeto será submetido a adoção numa das próximas sessões do Congresso.

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O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença recebeu esta manhã (19 de junho 2019), nos Paços do Concelho, uma delegação do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.

“Foi uma honra para nós recebermos esta delegação, tendo Alcácer do Sal sido um dos três municípios, a par de Lisboa e Sintra, a ser escolhido para esta visita, o que muito nos orgulha”, declarou Vítor Proença, presidente da Câmara Municipal de Alcácer.

O encontro inseriu-se no âmbito das deslocações regulares aos 47 Estados-membros que permite ao Congresso acompanhar a implementação da Carta Europeia de Autonomia Local, um dos principais marcos europeus no domínio da democracia local e regional, ratificada por Portugal em 1990, com o intuito de obter uma visão global da situação no país.

Na sessão estiveram presentes os vereadores a tempo inteiro, a presidente da Assembleia Municipal, o presidente da União das Freguesias de Alcácer e técnicos dirigentes da autarquia. Abordaram-se pontos de vista sobre o atual regime de transferência de competências para os municípios, meios financeiros das autarquias, o grau de descentralização da administração pública, a ausência de regiões no país, democraticidade e autonomia do poder local, igualdade de géneros nos órgãos autárquicos e o funcionamento da CIMAL e o apoio prestado pela mesma aos cinco municípios do litoral alentejano.

Os membros da comitiva foram depois brindados com a oferta de produtos locais e uma breve visita ao Museu Municipal Pedro Nunes, que os surpreendeu a nível da história e grandioso percurso de Alcácer do Sal.

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