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Crime

ASAE fiscaliza Apoios de Praia em todo o país

Foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma operação de fiscalização a nível nacional, no âmbito das suas competências, dirigida aos estabelecimentos e/ou bancas de venda ambulante que se encontram junto a praias oceânicas e fluviais, vulgarmente designados por Apoios de Praia.

Na época estival verifica-se um aumento substancial da afluência de turistas, nacionais e estrangeiros, às zonas balneares, pelo que importa assegurar o cumprimento, nesse locais, das regras de higiene, segurança alimentar qualidade dos géneros alimentícios bem como das regras de concorrência e preços.

Como resultado da ação foram fiscalizados cerca de 210 operadores económicos, de norte a sul do país, tendo sido instaurados 2 processos crime por usurpação e venda ou ocultação de produtos contrafeitos e 65 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a inexistência ou incumprimento de  processo(s) baseados nos princípios do HACCP, ausência de mera comunicação prévia, violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, incumprimento de obrigações no âmbito do Livro de Reclamações, irregularidades relativas a afixação de preços, entre outras.

Foram apreendidos cerca 110 artigos de vestuário contrafeito, 10 Kg de moluscos bivalves vivos e 1 instrumento de pesagem num valor global que ronda os € 1 400,00.

A ASAE afirma que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.

Crime

Apreendidas 6101 plantas de cannabis em Gavião

O detido foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial da Ponte de Sor.

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A GNR de Gavião, ontem, dia 16 de agosto, deteve um indivíduo de 31 anos, pela prática de crime de tráfico de estupefacientes, em Torre Fundeira, concelho do Gavião.

Durante uma ação de patrulhamento, direcionada às áreas de maior risco de incêndio, foi detetada uma plantação considerável de cannabis, tendo sido apreendidas  6101 plantas e 2,8 quilos de sementes de Cannabis Sativa.

Desta ação resultou a detenção em flagrante delito de um indivíduo do sexo masculino, com 31 anos de idade, sendo ainda apreendido um telemóvel, um Tablet e todo o material utilizado para o cultivo desde o material fertilizante ao sistema de rega.

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