A fase de instrução do processo relativo à derrocada da estrada em Borba vai decorrer a partir desta quinta feira no edifício do Parque do Alentejo de Ciência e Tecnologia (PACT), em Évora.
António Anselmo e Joaquim Espanhol, presidente e vice-presidente do município de borba, respetivamente, pediram a abertura de instrução com o objectivo de evitar o julgamento.
O Ministério Público imputa ‘cinco crimes de homicídio’ aos dois autarcas.
O antigo diretor regional de Economia do Alentejo João Filipe de Jesus, a funcionária da Direção-Geral de Energia e Geologia Maria João Figueira e Paulo Alves, responsável técnico da empresa que possui a licença de exploração da pedreira, foram outros dos acusados que requereram abertura da instrução.
Os restantes arguidos são a sociedade Ala de Almeida Limitada, que possui a licença de exploração da pedreira, e outros dois funcionários da DGEG, José Pereira e Bernardino Piteira.
O tribunal quer perceber as circunstâncias que rodearam o colapso” da Estrada Municipal (EM) 255, ocorrido em novembro de 2018.
O MP, “requerendo o julgamento por tribunal coletivo”, imputa aos oito arguidos “a prática de vários crimes de homicídio e de violação de regras de segurança”.