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Crime

Apreensão de 4 toneladas de sardinha por excesso de captura em Sesimbra

O pescado excedente apreendido foi entregue em lota, para sujeição ao 1.º regime de venda.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal apreendeu quatro toneladas de sardinha.

Valor estimado é de 24 000 euros.

No âmbito de uma fiscalização dirigida às atividades de pesca, os militares detetaram uma embarcação que transportava quatro toneladas de sardinha, ultrapassando o limite diário de captura admissível para esta espécie, nomeadamente 3,188 toneladas.

Na sequência da ação foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 57 anos e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37 500 euros.

A Sardinha

A sardinha, Sardina pilchardus, é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

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Crime

Jovem de 16 anos detido em Elvas por conduzir sem carta

Veja relatório da PSP sobre ocorrências nos comandos de Elvas e Portalegre

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  1. ATIVIDADE OPERACIONAL

1.1.   Ações/operações de fiscalização

Em Portalegre e em Elvas realizaram-se:

–     4 ações de fiscalização no âmbito de gestão de combustíveis e sobrantes;

–     1 ação de fiscalização no âmbito da segurança privada;

–     2 ações de fiscalização no âmbito da atividade dos estabelecimentos de restauração e bebidas, tendo sido levantado um auto de contraordenação por funcionamento fora do horário permitido;

–     2 ações de visibilidade em zonas de maior aglomeração de população e circulação de viaturas, tendo sido identificado um homem com 21 anos de idade por se encontrem na posse de 1,4 doses de haxixe,  foram notificados para comparecerem na Comissão de Dissuasão da Toxicodependência;

–     5 operações de fiscalização rodoviária, tendo sido controlados 1099 veículos/condutores e detetadas várias infrações, das quais destacamos:

  • 1 por falta de inspeção periódica obrigatória da viatura;
  • 2 por circulação incorreta no interior de rotunda;
  • 8 por excesso de velocidade.

1.2.    Outros resultados

–          Em Elvas, foram detidos dois homens, com idades compreendidas entres os 16 e os 22 anos de idade, por condução sem habilitação legal. Os mesmos foram constituídos arguidos, sujeitos a termo de identidade residência e notificados para comparecerem na Instância Local de Elvas do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.

  1. OCORRÊNCIAS DE MAIOR RELEVO

2.1.   Sinistralidade Rodoviária

Em Portalegre:

–          Registou-se 1 acidente de viação, do qual resultaram danos materiais nas viaturas intervenientes.

Em Elvas:

–          Registaram-se 3 acidentes de viação, dos quais resultaram 3 feridos leves e danos materiais nas viaturas intervenientes.

2.2.    Outras

Em Portalegre:

–          Foi detido 1 homem com 35 anos de idade no cumprimento de um Mandado de Detenção e Condução emanado pelo Juízo Criminal de Portalegre do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, onde foi presente.

Em Elvas:

–          Foi detido 1 homem com 53 anos de idade no cumprimento de um Mandado de Detenção e Condução emanado pelo Juízo Criminal de Elvas do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre, onde foi presente.

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