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Crime

Apreensão de 372 artigos contrafeitos na Zambujeira do Mar

Os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Odemira.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aljezur, ontem, dia 8 de agosto, apreendeu 372 artigos contrafeitos, com o valor estimado de 4 255 euros, na Zambujeira do Mar – São Teotónio.

No decorrer do serviço normal de patrulhamento, os militares detetaram quatro feirantes que procediam à venda de peças de vestuário e calçado contrafeito, o que culminou na apreensão do referido material e na identificação de três homens e uma mulher, com idades compreendidas entre os 24 e os 42, pela prática do crime de contrafação e uso ilegal de marca.

A GNR relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos Direitos de Autor e Direitos Conexos e da Propriedade Industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

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Crime

ASAE apreende tartarugas vivas de espécie protegida a ser vendidas por 850€

Esta operação contou com a colaboração do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, tendo as espécies sido restituídas ao meio natural.

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3 tartarugas vivas de uma espécie protegida foram apreendidas

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, realizou uma ação de fiscalização, no âmbito de uma investigação em curso por crime de danos contra a natureza praticado por meio de oferta através da Internet.

Assim, foram cumpridos 2 mandados de busca domiciliária e 2 não domiciliários tendo sido apreendidas 3 tartarugas vivas de uma espécie protegida, denominada stigmochelys Pardalis, que carece de um certificado de acompanhamento CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção.

A exportação é proibida para fora do espaço comunitário.  Os animais estavam à venda por 850,00€ / preço total.

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