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Crime

Apreensão de 210 quilos de amêijoa branca

Os bivalves foram apreendidos e, por ainda se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu habitat natural.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Setúbal, no dia 30 de abril, apreendeu 210 quilos de amêijoa branca com o valor presumível de 3 mil euros, em Setúbal.

No âmbito de uma ação de fiscalização rodoviária, dirigida para o controlo das atividades piscatórias e do cumprimento das regras de transporte e comercialização de bivalves, os militares detetaram um veículo ligeiro de mercadorias, que transportava amêijoa sem se fazer acompanhar de qualquer documento de registo que garantisse a sua rastreabilidade, o que poderá colocar em causa a saúde pública.

Desta ação resultou na identificação de um homem com 45 anos e da empresa do sector alimentar de produtos da pesca, para a qual o mesmo trabalha, sendo elaborado o respetivo auto de notícia por contraordenação, cuja a coima poderá atingir os 3 740 euros.

Crime

Sesimbra – Apreensão de 475 kg de sardinha

O pescado foi entregue à lota para sujeição ao regime da primeira venda.

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A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento Controlo Costeiro de Setúbal, hoje, dia 24 de junho, em Sesimbra, apreendeu 575 quilos de sardinha, com um valor estimado de 4 025 euros.

No âmbito de uma fiscalização a uma embarcação, foi verificado que o limite diário de captura admissível para esta espécie, 3 188 quilos, foi ultrapassado, tendo sido apreendido o excedente. Foi identificado o Mestre da embarcação, de 52 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode atingir 37 500 euros.

A sardinha (Sardina pilchardus) é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.

O recurso deve ser explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.

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